A Executiva da CUT Nacional decidiu, em reuni\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira (25) intensificar a luta contra as reformas da Previd\u00eancia e trabalhista, construindo uma greve geral nos pr\u00f3ximos meses, iniciando uma campanha de revoga\u00e7\u00e3o da nova lei, intensificando a campanha contra o fim da aposentadoria, refirmando sempre que n\u00e3o negocia retirada de direitos em troca de imposto sindical.<\/p>\n
A principal tarefa sindical do momento, conclu\u00edram todos os dirigentes, \u00e9 combater a reforma trabalhista para evitar precariza\u00e7\u00e3o e o desmonte de direitos da classe trabalhadora que veem sendo negociados com os empres\u00e1rios em troca de sustenta\u00e7\u00e3o de um governo agonizante.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de enfrentamento contra a reforma trabalhista do ileg\u00edtimo Michel Temer (PMDB) foram discutidas depois da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u201cContrarreforma Trabalhista \u2013 Lei 13.467\/2017 \u2013 Estrat\u00e9gia sindical\u201d, feita pelo advogado, Jos\u00e9 Eymard Logu\u00e9rcio, que detalhou pontos da nova lei que entra em vigor em novembro, e encerrou com uma frase inquestion\u00e1vel: Temer \u201cpromove a maior e mais profunda altera\u00e7\u00e3o no Direito do Trabalho brasileiro\u201d com o objetivo de privilegiar a classe patronal.<\/p>\n
Segundo levantamento do Congresso Em Foco, 37 dos 50 senadores que aprovaram o exterm\u00ednio da CLT s\u00e3o empres\u00e1rios \u2013 ou seja, patr\u00f5es diretamente interessados em aumentar os lucros explorando seus empregados, especialmente quando entrar em vigor a negocia\u00e7\u00e3o individual entre trabalhador e empregador, sem a intermedia\u00e7\u00e3o do sindicato, de itens como demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, parcelamento de f\u00e9rias ou mudan\u00e7a da jornada de trabalho.<\/p>\n
\u201c\u00c9 evidente que n\u00e3o vai ser uma negocia\u00e7\u00e3o. O patr\u00e3o ou seu preposto do RH simplesmente vai pressionar o trabalhador a aceitar as mudan\u00e7as de regras. Se n\u00e3o aceitar, estar\u00e1 na rua e ponto final\u201d, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas,<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante alertar que os trabalhadores e as trabalhadoras que est\u00e3o no mercado formal de trabalho, podem e dever\u00e3o ser chamados para \u2018negociar\u2019 a demiss\u00e3o volunt\u00e1ria que representa uma enorme perda financeira e ainda impede que o trabalhador ou a trabalhadora acesse o Seguro-Desemprego\u201d, destacou Vagner.<\/p>\n
\u00c9 isso que pode acontecer a partir de 11 de novembro, quando a antirreforma entrar em vigor e der ao empresariado o poder de negociar individualmente com o trabalhador. Isso abre brechas para tirar a prote\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica do trabalhador e inviabilizar processos. Pelo texto aprovado no Senado e sancionado por Temer, o contrato de trabalho poder\u00e1 ser extinto \u201cpor acordo entre empregado e empregador\u201d. Nesse caso, a multa de 40% do FGTS \u00e9 reduzida a 20% e o aviso pr\u00e9vio ser\u00e1 de 15 dias. O trabalhador tem direito a 80% do FGTS, mas perde o direito de receber seguro-desemprego. J\u00e1 o recebimento de hora extra est\u00e1 com os dias contados. Agora, \u00e9 permitida a compensa\u00e7\u00e3o de horas, tamb\u00e9m sem qualquer negocia\u00e7\u00e3o com o sindicato que garanta os direitos do trabalhador.<\/p>\n
A reforma de Temer tamb\u00e9m aprovou novas maneiras de contrata\u00e7\u00e3o prejudiciais aos trabalhadores e \u00e0s trabalhadoras. Segundo Dr Eymard, a mudan\u00e7a das leis do trabalho cria o aut\u00f4nomo exclusivo (que ter\u00e1 que ser aut\u00f4nomo de uma empresa s\u00f3), o contrato intermitente (o trabalhador receber\u00e1 por horas trabalhadas, podendo receber menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas), al\u00e9m da terceiriza\u00e7\u00e3o ampliada e o aumento dos contratos tempor\u00e1rios (aprovados e j\u00e1 em vigor). O advogado completou que a lei n\u00e3o d\u00e1 nenhuma prote\u00e7\u00e3o durante e depois da rela\u00e7\u00e3o de trabalho, muito pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cA antirreforma trabalhista viabilizar\u00e1 \u00e0s empresas negociarem sem os sindicatos, sem a garantia da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) como base e a Justi\u00e7a do Trabalho ficar\u00e1 mais cara\u201d, destacou.<\/p>\n
V\u00e1rios ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o apontaram que \u201cCentrais\u201d querem ‘MP unit\u00e1ria’ para contrapor a lei trabalhista. Para Vagner \u00e9 importante reafirmar que \u201ca CUT n\u00e3o est\u00e1 negociando nem nunca negociou retirada de direitos dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo advogado foi transmitida ao vivo e est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da CUT Brasil no facebook. \u201cO objetivo\u201d, explicou a Secret\u00e1ria-geral Adjunta, Maria Farias. \u201c\u00e9 contribuir para uma melhor compreens\u00e3o deste momento que a classe trabalhadora est\u00e1 enfrentando, explicar muito bem o que essa nova lei representa em termos de perda de direitos e garantias; e, com esse aprendizado, organizar os trabalhadores e as trabalhadoras e fortalecer a luta pela revoga\u00e7\u00e3o dessa Reforma\u201d.<\/p>\n
Fonte: CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Executiva da CUT Nacional decidiu, em reuni\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira (25) intensificar a luta contra as reformas da Previd\u00eancia e trabalhista, construindo uma greve geral nos pr\u00f3ximos meses, iniciando uma campanha de revoga\u00e7\u00e3o da nova lei, intensificando a campanha contra o fim da aposentadoria, refirmando sempre que n\u00e3o negocia retirada de direitos em troca […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2706,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2707","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2707"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2707\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2706"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}