Na sexta-feira (21), entrou em vigor em todo o pa\u00eds o reajuste nos impostos que incidem sobre os combust\u00edveis, conforme havia sido anunciado pelo governo federal. O maior aumento \u00e9 o da gasolina, cuja incid\u00eancia tribut\u00e1ria salta de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. No atual cen\u00e1rio de desemprego, a medida deixa a popula\u00e7\u00e3o ainda mais apreensiva em rela\u00e7\u00e3o ao custo de vida.<\/p>\n
Para Esther Dweck, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a a\u00e7\u00e3o penaliza ainda mais a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e tende a comprometer o crescimento econ\u00f4mico nacional.<\/p>\n
“Fazer isso neste momento traz duas coisas: primeiro, n\u00e3o mexe em nada na estrutura tribut\u00e1ria brasileira, na regressividade caracter\u00edstica dela, que \u00e9 o fato de os mais pobres pagarem mais impostos; por outro lado, \u00e9 o aumento de um imposto que gera um impacto econ\u00f4mico regressivo, no sentido de desacelerar a economia, porque aumenta o custo de v\u00e1rias coisas. Consequentemente, pode contribuir para n\u00e3o recuperar o crescimento”, explica Dweck.<\/p>\n
Isso \u00e9 sentido na pele pelo taxista Ant\u00f4nio dos Santos, que atua h\u00e1 38 anos na \u00e1rea. “A gente que trabalha diretamente com a gasolina vai sofrer impacto porque, do jeito que est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o, qualquer aumento, qualquer dinheiro que se perca durante o dia \u00e9 muita coisa, ent\u00e3o, n\u00e3o veio em boa hora”. “O problema \u00e9 que o governo n\u00e3o pensa que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sem dinheiro. Se fosse um momento de economia boa, ningu\u00e9m sentiria. Mas, como a economia est\u00e1 muito ruim, a gente sente muito”, acrescenta o taxista.<\/p>\n
Ele conta que a crise atual, somada \u00e0 concorr\u00eancia no mercado, tem provocado queda de 70% na procura pelo servi\u00e7o. O ganho di\u00e1rio, que antes variava de R$ 200 a R$ 300, agora chega a ser de R$ 50 em alguns dias. Santos avalia que, neste momento, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel repassar o reajuste aos passageiros e que a categoria vai ter que arcar com o custo.<\/p>\n
Com o reajuste, a tributa\u00e7\u00e3o sobre o diesel passa de R$ 0,24 para R$ 0,46 por litro, enquanto, no caso do \u00e1lcool, o tributo salta de R$ 12 para R$ 13, se for para produtores, e de zero para R$ 0,19 para distribuidores.<\/p>\n
O aumento traz tamb\u00e9m o temor de que os bilhetes de \u00f4nibus sejam reajustados. “Na situa\u00e7\u00e3o em que o Brasil est\u00e1 hoje, \u00e9 o consumidor quem paga tudo. Geralmente, a corda s\u00f3 arrebenta do lado mais fraco, ent\u00e3o, o trabalhador \u00e9 o mais afetado”, lamenta o analista de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o Maur\u00edcio de Sousa, que anda de \u00f4nibus quatro vezes por semana, gastando em m\u00e9dia R$ 10 ao dia.<\/p>\n
Economia
Para a economista Esther Dweck, o pa\u00eds precisaria de mudan\u00e7as mais profundas no que se refere \u00e0 sistem\u00e1tica de pagamento de impostos. “O governo mexeu onde era f\u00e1cil. Ele n\u00e3o quer de jeito nenhum comprar a grande briga que a gente precisa comprar, que \u00e9 uma reforma tribut\u00e1ria de fato”, considera, acrescentando que a estrutura tribut\u00e1ria brasileira precisaria ser “remontada”.<\/p>\n
“Ter\u00edamos que diminuir os impostos indiretos, que s\u00e3o sobre o consumo, porque, proporcionalmente, quem acaba pagando muito mais s\u00e3o os mais pobres, e aumentar muito a tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio, sobre a renda, de forma bem progressiva, inclusive dando mais isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda [a quem precisa] e aumentando algumas al\u00edquotas, voltando a tributar lucros e dividendos”, defende.<\/p>\n
O aumento ocorre ao mesmo tempo em que os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento anunciam um novo corte no or\u00e7amento federal. Desta vez, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sofre um arrocho de mais R$ 5,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o governo, as duas medidas estariam voltadas para o cumprimento da meta fiscal, baseada na expectativa de receitas e gastos ao longo do ano. Para 2017, o Executivo prev\u00ea um d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es. A conta n\u00e3o inclui os gastos com os juros da d\u00edvida p\u00fablica, que consome cerca de 50% do or\u00e7amento federal e \u00e9 alvo de cr\u00edticas por parte de diversos segmentos pelo fato de nunca ter passado por uma auditoria.<\/p>\n
Fonte: Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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