A baixa remunera\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), \u00e9 a principal base de cr\u00edticas que os trabalhadores em geral fazem sobre a gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do FGTS. Basta ver que em 2010 as contas do fundo renderam 4,06%, enquanto a caderneta de poupan\u00e7a, que tem remunera\u00e7\u00e3o de 6% ao ano mais TR, rendeu 6,9%.<\/p>\n
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A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 do representante da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Curador do FGTS, Jacy Afonso de Melo, lembrando que a remunera\u00e7\u00e3o do FGTS perdeu at\u00e9 mesmo para a infla\u00e7\u00e3o do ano passado, de 5,9%. \u201cAs perdas para os trabalhadores s\u00e3o claras\u201d, segundo ele, o pior \u00e9 que essas perdas se avolumam desde que esse instrumento de \u201cdefesa do trabalhador\u201d foi criado, em setembro de 1966.<\/p>\n
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Jacy Afonso disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que a gest\u00e3o dos recursos do fundo, pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, tem registrado bons lucros, mas esses resultados n\u00e3o beneficiam diretamente o trabalhador, verdadeiro dono das contas. \u201cQueremos uma parte desses resultados, pelo menos o necess\u00e1rio para equiparar a remunera\u00e7\u00e3o do FGTS com a da caderneta de poupan\u00e7a\u201d, declarou.<\/p>\n
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Ele lembrou que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que prev\u00ea a possibilidade de o trabalhador sacar o lucro determinado pela distribui\u00e7\u00e3o de 50% do saldo que exceder 1% do patrim\u00f4nio l\u00edquido do FGTS no ano anterior. Nas contas da senadora, isso daria em torno de 1,5% a mais por ano nas contas vinculadas, o que elevaria a remunera\u00e7\u00e3o do FGTS para um patamar semelhante ao da poupan\u00e7a.<\/p>\n
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\u201cDinheiro do FGTS para distribuir com o trabalhador tem\u201d, de acordo com o representante da CUT. Basta ver os altos volumes de recursos que s\u00e3o desviados do FGTS para financiar habita\u00e7\u00f5es para popula\u00e7\u00f5es de baixa renda, a fundo perdido. Foram R$ 4,5 bilh\u00f5es no ano passado, e est\u00e3o previstos mais R$ 5,5 bilh\u00f5es este ano e R$ 4,4 bilh\u00f5es em 2012. Tudo no \u00e2mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
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Os objetivos do programa \u201cs\u00e3o os mais louv\u00e1veis poss\u00edveis\u201d, segundo ele. Mas o que a maioria dos trabalhadores e empres\u00e1rios do Conselho Curador do FGTS questiona \u00e9 o fato de o FGTS sustentar praticamente sozinho uma obriga\u00e7\u00e3o que seria do Tesouro. Jacy informou que apenas 20% do investimento a fundo perdido (sem retorno) saem do caixa do governo federal, o restante sai do patrim\u00f4nio l\u00edquido do fundo.<\/p>\n
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Este, por sinal, \u00e9 o principal motivo que leva a equipe econ\u00f4mica do governo a ser contra a ideia de aumentar a rentabilidade das contas dos trabalhadores, com distribui\u00e7\u00e3o de parte do lucro l\u00edquido obtido a cada ano \u2013 lembrou o ex-conselheiro Celso Petrucci, que representou a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio, Bens e Servi\u00e7os (CNC) no Conselho Curador do FGTS durante seis anos, em semin\u00e1rio realizado h\u00e1 duas semanas para comemorar os 45 anos de cria\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n
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Fonte: St\u00eanio Ribeiro \u2013 Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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