{"id":2633,"date":"2017-07-14T18:41:39","date_gmt":"2017-07-14T21:41:39","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/o-que-se-perde-e-o-que-esta-em-risco-com-a-reforma-aprovada\/"},"modified":"2017-07-14T18:41:39","modified_gmt":"2017-07-14T21:41:39","slug":"o-que-se-perde-e-o-que-esta-em-risco-com-a-reforma-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/o-que-se-perde-e-o-que-esta-em-risco-com-a-reforma-aprovada\/","title":{"rendered":"O que se perde e o que est\u00e1 em risco com a reforma aprovada"},"content":{"rendered":"

Apoiada por banqueiros e maus empres\u00e1rios, a reforma trabalhista devastar\u00e1 o mundo do trabalho como o conhecemos. Banc\u00e1rios precisam se somar \u00e0 luta e construir a resist\u00eancia contra a retirada de direitos. Associar-se ao Sindicato e se mobilizar passou a ser imprescind\u00edvel<\/p>\n

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<\/em>Apoiada por banqueiros e maus empres\u00e1rios, a reforma trabalhista aprovada pelo Senado na noite de ter\u00e7a-feira 11 devastar\u00e1 o mundo do trabalho como o conhecemos hoje. Os banc\u00e1rios precisam se somar \u00e0 luta e construir a resist\u00eancia contra a retirada de direitos. Associar-se ao Sindicato e se mobilizar contra todos os projetos e mudan\u00e7as passou a ser imprescind\u00edvel contra o plano de implodir a categoria. Confira algumas perdas que o desmonte trabalhista j\u00e1 trouxe e os riscos para o futuro.<\/p>\n

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Negociar direto com o patr\u00e3o<\/strong>
O PLC 38\/2017 aguarda a san\u00e7\u00e3o de Temer. Sobrep\u00f5e \u00e0 lei o que for “acordado” entre patr\u00f5es e empregados. E permite, ainda, que patr\u00f5es estabele\u00e7am diretamente com os empregados diversos pontos do contrato de trabalho, sem a obrigatoriedade de negociar por meio dos sindicatos. Na pr\u00e1tica, tira a for\u00e7a das entidades para impor acordos piores para os trabalhadores. E vale para aumentar a jornada de trabalho, reduzir o tempo de almo\u00e7o, piorar planos de cargos e sal\u00e1rios, at\u00e9 a PLR tem risco de ser menor!<\/p>\n

Trabalhar em casa tirando do pr\u00f3prio bolso<\/strong>
A reforma regulamentou o trabalho em home-office. At\u00e9 ent\u00e3o, essa modalidade era regida por legisla\u00e7\u00f5es an\u00e1logas, que eram aplicadas por falta de lei espec\u00edfica. Agora, est\u00e1 claro: o trabalhador \u00e9 o respons\u00e1vel por arcar com a estrutura do trabalho, como custos com telefone, internet e energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Acidente no caminho? Problema seu!<\/strong>
O deslocamento entre casa\/empresa\/casa era considerado parte da jornada para efeitos de cobertura de acidentes de trabalho. A reforma isenta o patr\u00e3o de responsabilidade quando o trabalhador se machucar indo ou voltando do trabalho.<\/p>\n

Higiene e alimenta\u00e7\u00e3o ‘fora do expediente’<\/strong>
Isso tamb\u00e9m altera o modo como as empresas passar\u00e3o a ver o tempo em que o empregado passa fazendo sua higiene pessoal, troca de uniforme e at\u00e9 o tempo gasto entre a portaria e o posto de trabalho. A diminui\u00e7\u00e3o do conceito de ‘tempo a disposi\u00e7\u00e3o do empregador’ afetar\u00e1 especialmente trabalhadores da ind\u00fastria, j\u00e1 que o tempo em que ele se higieniza passa a ser um problema dele e n\u00e3o da empresa que o exp\u00f4s \u00e0 sujeira.<\/p>\n

Banco de horas sem limites<\/strong>
A CLT estabelece um limite de horas-extras que o trabalhador acumula para converter em folgas (banco de horas). A nova lei abre a porteira e permite que isso seja estabelecido pela empresa, em ‘negocia\u00e7\u00e3o direta’ com o trabalhador. Ou seja, n\u00e3o haver\u00e1 limite de horas, nem regras espec\u00edficas sobre quando o empregado poder\u00e1 gozar do descanso.<\/p>\n

12 horas de expediente<\/strong>
Qualquer empregador poder\u00e1 obrigar os trabalhadores, atrav\u00e9s de acordos em CCT ou individuais, a atuar no regime de 12 horas de trabalho ininterruptos, o que prejudica a organiza\u00e7\u00e3o familiar, capacidade de estudos, lazer e exp\u00f5e o trabalhador a uma jornada acima das horas consideradas ideais pela Medicina do Trabalho e as normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Dois sal\u00e1rios, duas indeniza\u00e7\u00f5es<\/strong>
Um cap\u00edtulo do projeto aprovado vincula a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao sal\u00e1rio dos empregados, oficializando uma distin\u00e7\u00e3o entre melhores sal\u00e1rios e melhores fun\u00e7\u00f5es. Uma ofensa pequena a um gerente ter\u00e1 uma indeniza\u00e7\u00e3o maior do que uma ofensa grave a quem tem um sal\u00e1rio menor.<\/p>\n

Pagamento ‘por fora’<\/strong>
Ajuda de custo, vale refei\u00e7\u00e3o (mesmo pago em dinheiro), di\u00e1rias para viagem, pr\u00eamios e abono passam a ser exclu\u00eddos do sal\u00e1rio, e as empresas poder\u00e3o pagar essas verbas ‘por fora’, fazendo com que elas n\u00e3o impactem em 13\u00ba sal\u00e1rio ou f\u00e9rias.<\/p>\n

Trabalho que \u00e9 ‘bico’<\/strong>
Uma das mais nefastas modalidades criadas, o trabalho intermitente deixa o empregado \u00e0 merc\u00ea do patr\u00e3o o tempo que for preciso, e s\u00f3 recebe pelo per\u00edodo trabalhado. Ou seja, voc\u00ea pode trabalhar tr\u00eas horas em um dia e ficar outras tr\u00eas sem trabalhar (nem receber). O c\u00e1lculo de direitos como o 13\u00ba, por exemplo, ficam atrelados ao n\u00famero de horas trabalhadas. Menos dinheiro no bolso!<\/p>\n

Entre na Justi\u00e7a e saia devendo<\/strong>
Se voc\u00ea precisar entrar na Justi\u00e7a Trabalhista para garantir seus direitos, poder\u00e1 sair do tribunal com uma d\u00edvida. Pela regra anterior, o trabalhador n\u00e3o pagava custas do processo. Agora, se perder a a\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 de pagar at\u00e9 a sucumb\u00eancia (os honor\u00e1rios do empregador com advogado). Inseguran\u00e7a para quem precisar cobrar seus direitos na Justi\u00e7a, amea\u00e7a velada ao trabalhador que, desempregado, poder\u00e1 ter de arcar com ainda mais esse preju\u00edzo.<\/p>\n

Demiss\u00e3o em massa<\/strong>
As empresas agora podem fazer demiss\u00f5es coletivas por mera vontade, sem necessidade de debate com os trabalhadores ou com sindicatos. Agora uma empresa pode mandar embora metade de seus empregados sem dar qualquer tipo de satisfa\u00e7\u00e3o ou demonstrar a necessidade financeira disso.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita<\/strong>
A reforma trabalhista complementa a lei aprovada no in\u00edcio do ano que libera empresas para terceirizar inclusive atividades-fim. De encomenda dos bancos, que perdiam muitas a\u00e7\u00f5es, e agora poder\u00e3o contratar terceirizados at\u00e9 para executar atividades essencialmente banc\u00e1rias como abertura e movimenta\u00e7\u00e3o de contas, uma grande amea\u00e7a \u00e0 categoria.<\/p>\n

Perda de direitos<\/strong>
Hoje, para que um direito seja alterado em uma negocia\u00e7\u00e3o coletiva, como a CCT dos banc\u00e1rios, \u00e9 preciso que se tenha uma contrapartida vantajosa em troca, sob o risco de anular a negocia\u00e7\u00e3o. A partir da reforma ser\u00e1 legal apenas retirar direitos j\u00e1 conquistados, sem contrapartida.<\/p>\n

Direitos ‘com limite’<\/strong>
Acaba-se tamb\u00e9m com a ultratividade das conven\u00e7\u00f5es coletivas, o que significa que, uma vez terminado o prazo de vig\u00eancia do acordo coletivo, as condi\u00e7\u00f5es mais ben\u00e9ficas para o trabalhador deixar\u00e3o de existir at\u00e9 que um novo seja firmado.<\/p>\n

F\u00e9rias parceladas<\/strong>
Se as f\u00e9rias podiam ser parceladas em no m\u00e1ximo duas vezes, agora elas podem ser divididas em tr\u00eas vezes. \u00c9 importante recordar que quem determina quando o empregado vai usufruir das f\u00e9rias \u00e9 o patr\u00e3o. Ent\u00e3o, se a empresa n\u00e3o autorizar que o trabalhador tire f\u00e9rias em dias seguidos, ele ter\u00e1 de aceitar a divis\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\n

‘Igualdade’ em processos<\/strong>
Quem ganha mais de dois sal\u00e1rios da Previd\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 considerado como parte fr\u00e1gil em um processo e poder\u00e1 enfrentar um procedimento arbitral. Em resumo, um banc\u00e1rio que ganha R$ 12 mil, por exemplo, ser\u00e1 considerado t\u00e3o capaz de enfrentar um processo como o pr\u00f3prio banco.<\/p>\n

Acordo de dois anos – O acordo de dois anos assinado pela categoria em 2016 tem validade at\u00e9 2018. Assim, banc\u00e1rios est\u00e3o salvaguardados, nesse per\u00edodo, em diversas circunst\u00e2ncias que colocam de imediato outros trabalhadores em risco. “Os banc\u00e1rios s\u00e3o uma categoria forte e temos de nos manter unidos e organizados, reagindo pontualmente a cada tentativa de retira de direitos. N\u00e3o vamos aceitar calados que os bancos avancem contra nossas conquistas”, explica a presidenta do Sindicato, Ivone Silva.

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William De Lucca, Spbancarios<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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