O Ita\u00fa Unibanco desistiu de 1.370 processos no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) \u2013 51% dos recursos em que \u00e9 autor na Corte. A medida faz parte de uma nova pol\u00edtica do banco de recorrer somente em casos judiciais considerados \u201crelevantes\u201d, abandonando causas em que a jurisprud\u00eancia do STJ j\u00e1 esteja pacificada, de forma contr\u00e1ria \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\u201cO projeto surgiu de uma constata\u00e7\u00e3o de que a 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o do STJ [respons\u00e1vel por quest\u00f5es de direito privado] passa a maior parte do tempo decidindo quest\u00f5es banc\u00e1rias\u201d, diz a diretora-executiva da \u00e1rea jur\u00eddica do Ita\u00fa Unibanco, Claudia Politanski. \u201cNo fundo, os ministros n\u00e3o precisam perder tempo com muitas das quest\u00f5es que chegam ali.\u201d Esta \u00e9 a primeira vez que uma empresa privada renuncia a processos em massa, contribuindo para desafogar o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
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Em mar\u00e7o, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) divulgou uma lista mostrando que os bancos respondem por 38% das causas envolvendo os cem maiores litigantes do pa\u00eds. A Caixa Econ\u00f4mica Federal (que liderou o ranking) det\u00e9m, ao lado dos grupos Ita\u00fa e Bradesco, mais da metade dos processos dos bancos. Em junho, a Caixa desistiu de 95% dos casos em que era recorrente no Supremo Tribunal Federal (STF), reduzindo-os de 512 para 28.<\/p>\n
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No STJ, o Ita\u00fa Unibanco tamb\u00e9m solicitou a remessa de outros 1.520 casos aos tribunais de segunda inst\u00e2ncia \u2013 pois eles tratam de planos econ\u00f4micos, que ainda ser\u00e3o analisados pelo STF.<\/p>\n
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Para colocar o projeto em pr\u00e1tica, um grupo de advogados identificou, nos gabinetes de cada ministro da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o, recursos com teses j\u00e1 consolidadas \u2013 em decis\u00f5es reiteradas, s\u00famulas ou recurso repetitivo (mecanismo pelo qual o STJ uniformiza a jurisprud\u00eancia nacional).<\/p>\n
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Em janeiro, o banco tinha 8.290 recursos no STJ, 5,7 mil deles na 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o. O n\u00famero de casos nesse colegiado agora passou para 2.810 (o banco \u00e9 recorrente em 1.310). A ideia agora \u00e9 fazer uma triagem na 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O banco n\u00e3o quantificou o impacto financeiro da iniciativa. \u201cO que nos motivou foi uma urg\u00eancia jur\u00eddica e a certeza de que a medida vai trazer frutos ao longo do tempo. Vamos focar no que realmente merece ser discutido\u201d, diz o superintendente jur\u00eddico do banco, Konstantinos Andreopoulos.<\/p>\n
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Para ele, por tr\u00e1s dessa pol\u00edtica est\u00e1 o reconhecimento da fun\u00e7\u00e3o do STJ de uniformizar a interpreta\u00e7\u00e3o das leis do pa\u00eds. \u201c\u00c9 um papel extremamente importante, e incompat\u00edvel com o julgamento de recursos sobre mat\u00e9rias sem import\u00e2ncia ou j\u00e1 pacificadas.\u201d<\/p>\n
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Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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