{"id":2621,"date":"2017-07-11T17:35:55","date_gmt":"2017-07-11T20:35:55","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/todo-mundo-que-nao-e-patrao-e-contra-a-reforma-trabalhista\/"},"modified":"2017-07-11T17:35:55","modified_gmt":"2017-07-11T20:35:55","slug":"todo-mundo-que-nao-e-patrao-e-contra-a-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/todo-mundo-que-nao-e-patrao-e-contra-a-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Todo mundo que n\u00e3o \u00e9 patr\u00e3o \u00e9 contra a reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"

OIT, Anamatra, OAB, MPT, Dieese, TST; rejei\u00e7\u00e3o ao desmonte de direitos trabalhistas promovido pelo governo Temer vem das mais variadas siglas, representando in\u00famero setores da sociedade brasileira e confirmando n\u00fameros de pequisas. Somente CNI e banqueiros s\u00e3o a favor. De que lado voc\u00ea est\u00e1?<\/em>
\u00a0<\/p>\n

O desmonte de direitos previstos na reforma trabalhista do governo Temer \u00e9 t\u00e3o nocivo para o pa\u00eds que n\u00e3o param de surgir manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o. Na segunda-feira 10, mais uma s\u00e9rie de entidades refor\u00e7aram a press\u00e3o pela rejei\u00e7\u00e3o ao projeto de lei (PLC 38\/2017), que deve ser votado pelo Senado na ter\u00e7a 11. Rejei\u00e7\u00e3o essa que j\u00e1 \u00e9 antiga e vem de quase todos os setores da sociedade. Quase, porque industriais e banqueiros est\u00e3o a favor.<\/p>\n

Ent\u00e3o, se voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 industrial ou banqueiro, a presidenta eleita do Sindicato, Ivone Silva, te convoca a aumentar a press\u00e3o sobre os senadores enviando e-mails para alert\u00e1-los de que, se o texto passar, eles jamais ser\u00e3o reeleitos. Basta clicar aqui e seguir as intru\u00e7\u00f5es. N\u00e3o leva mais do que alguns segundos. A vota\u00e7\u00e3o final deve ser na ter\u00e7a 11 e, se passar, fica na depend\u00eancia do aval de Temer para virar definitivamente lei. Logo de Temer, que ao lado de banqueiros e empres\u00e1rios, \u00e9 o idealizador do projeto.<\/p>\n

Uma das manifesta\u00e7\u00f5es contra \u00e0 reforma trabalhista de Temer veio por meio de nota, nesta segunda, assinada por integrantes de diversas entidades: Ronaldo Curado Fleury, procurador-geral do Trabalho (MPT); Claudio Pacheco Prates Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB; Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra); Roberto Carvalho Veloso, da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) e coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Frentas); al\u00e9m de representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Conap); Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR); Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (AMPDFT); Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (ANMPM); Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (Amagis DF); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat); Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).<\/p>\n

O teor da mensagem \u00e9 recorrente: o desmonte da reforma (veja quadro abaixo) de Temer \u00e9 inconstitucional e sua aprova\u00e7\u00e3o “trar\u00e1 preju\u00edzos irrepar\u00e1veis ao pa\u00eds e incont\u00e1veis retrocessos sociais” (leia a \u00edntegra).<\/p>\n

Tamb\u00e9m segunda 10, a OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), um dos bra\u00e7os mais representativos da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), confirmou que o PLC 38 agride pelo menos quatro conven\u00e7\u00f5es internacionais da entidade, criadas para dar orienta\u00e7\u00f5es ao mundo de como promover o trabalho decente. S\u00e3o as conven\u00e7\u00f5es 98 (negocia\u00e7\u00e3o coletiva), 151 (negocia\u00e7\u00e3o coletiva para servidores p\u00fablicos), 154 (promo\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva) e 155 (seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores).<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o, assinada pela diretora do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho, Corinne Vargha, foi em resposta \u00e0 consulta feita por seis centrais sindicais brasileiras, entre elas a CUT e a CTB, no dia 16 de junho.<\/p>\n

Segundo Corinne Vargha, “a ado\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que reforma a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista deveria ser precedida por consultas detalhadas por interlocutores sociais do pa\u00eds”, o que passou longe da inten\u00e7\u00e3o de Temer, j\u00e1 que as reformas est\u00e3o avan\u00e7ando a toque de caixa.<\/p>\n

O documento (leia a \u00edntegra) tamb\u00e9m destaca que “os estados membros t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de garantir, tanto na lei como na pr\u00e1tica, a aplica\u00e7\u00e3o efetiva dos conv\u00eanios ratificados, motivo pelo qual n\u00e3o se pode validamente rebaixar por meio de acordos coletivos ou individuais a prote\u00e7\u00e3o estabelecida nas normas da OIT ratificados e em vigor em um determinado pa\u00eds”.<\/p>\n

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Cesit \u2013 Uma semana antes, na segunda 3, o Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia da Unicamp) lan\u00e7ou dossi\u00ea apontando que a reforma trabalhista de Temer n\u00e3o traz um \u00fanico ponto que beneficie o trabalhador.<\/p>\n

“O problema \u00e9 o modelo que vai gerar”; “n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma seguran\u00e7a sobre rendimento m\u00e9dio”; “tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de ajustar para baixo os sal\u00e1rios”; “em caso de dispensa o trabalhador n\u00e3o ter\u00e1 acesso ao Fundo de Garantia, ao aviso pr\u00e9vio e ao seguro-desemprego”; “se a mulher engravidar nesse per\u00edodo, ao final do contrato n\u00e3o ter\u00e1 qualquer estabilidade e dificilmente vai encontrar outro trabalho imediatamente”. Essas s\u00e3o algumas das argumenta\u00e7\u00f5es de Marilane Teixeira, economista e pesquisadora do Cesit, uma das organizadoras do dossi\u00ea.<\/p>\n

Grita geral e sistem\u00e1tica \u2013 Essas tr\u00eas manifesta\u00e7\u00f5es, as mais recentes, ilustram que a grita \u00e9 geral contra o desmonte trabalhista e tamb\u00e9m vem de longa data.<\/p>\n

No in\u00edcio de junho, pesquisa CUT\/Vox Populi apontou que 89% dos brasileiros entendem que a reforma pode deixar imposs\u00edvel sustentar as fam\u00edlias. Outros 90% afirmaram que n\u00e3o teriam coragem de fazer um credi\u00e1rio ou financiamento para comprar uma casa, um carro ou um eletrodom\u00e9stico. No geral, quase 70% reconhece que a proposta favorece mais os patr\u00f5es do que os empregados.<\/p>\n

O pulso da popula\u00e7\u00e3o em geral contr\u00e1rio ao desmonte tamb\u00e9m \u00e9 medido em consulta p\u00fablica no site do Senado. Desde que foi para o ar, no come\u00e7o de maio, o \u00edndice de rejei\u00e7\u00e3o fica em torno de 95%, 96%. Precisamente at\u00e9 o in\u00edcio da tarde de 10 de julho, 171 mil votos eram contra a reforma e parcos 16,5 mil a favor. Ou 95% a 5%.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no in\u00edcio de junho, dezessete dos 27 ju\u00edzes que comp\u00f5em o Tribunal Superior do Trabalho (TST), incluindo dois ex-presidentes (Jo\u00e3o Oreste Dalazen e Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Barros Levenhagen), posicionaram-se contra o projeto apontando 50 “les\u00f5es” a direitos. O documento foi entregue ao presidente do Senado, Eun\u00edcio de Oliveira (PMDB-CE).<\/p>\n

Outro ataque \u00e0 reforma veio em meados de junho, do economista Marcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo. “Essas propostas n\u00e3o alteram o principal problema do pa\u00eds, que \u00e9 a recess\u00e3o e o desemprego (…) O Brasil tem sido um dos poucos pa\u00edses em que as empresas n\u00e3o t\u00eam restri\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho para se ajustar \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es da atividade econ\u00f4mica.”<\/p>\n

Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra, j\u00e1 havia se procunciado contra a reforma antes, no in\u00edcio de maio. “O Direito do Trabalho nasce sob o mar\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador, limitando jornada. Isto h\u00e1 200 anos. A reforma vem e diz: quest\u00f5es da jornada e intervalo n\u00e3o dizem respeito \u00e0 sa\u00fade. Isto, permitam-me, n\u00e3o \u00e9 o futuro. Isto \u00e9 o passado.” No mesmo dia, o diretor-t\u00e9cnico do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio, foi taxativo: a proposta do governo aponta para a precariza\u00e7\u00e3o. Precariza\u00e7\u00e3o essa que, segundo a m\u00e9dica sanitarista e pesquisadora da Fundacentro Maria Maeno, ter\u00e1 consequ\u00eancias diretas na sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n

Assim como Feliciano, a OIT e a OAB tamb\u00e9m j\u00e1 haviam se posicionado contra a reforma. A primeira, por meio do diretor entidade Peter Poschen, durante audi\u00eancias distintas na C\u00e2mara e no Senado. A segunda, l\u00e1 no meio de abril, via presidente da Comiss\u00e3o de Trabalho da se\u00e7\u00e3o paulista da Ordem, Eli Alves da Silva, para quem o texto agrava ainda mais o desequil\u00edbrio entre empregado e empregador.<\/p>\n

At\u00e9 jogadores de futebol, notoriamente distantes dos debates dos grandes temas nacionais, marcaram posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n

O Papa Francisco foi outro a se colocar contra, bem como o bispo auxiliar de Bras\u00edlia e secret\u00e1rio-Geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner.<\/p>\n

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Reda\u00e7\u00e3o Spbancarios<\/strong><\/p>\n

Que \u00e9 a favor? – Diante de tantos posicionamentos contr\u00e1rios, \u00e9 f\u00e1cil dizer que praticamente toda a sociedade \u00e9 contra a reforma trabalhista. Praticamente, porque apenas um setor se coloca a favor. Qual? Sim, o patronal: apenas a CNI e os banqueiros veem vantagens em dizimar os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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