Por iniciativa da ex-presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Bras\u00edlia e deputada federal Erika Kokay (PT-DF), come\u00e7ou na segunda-feira (28) a coleta de assinaturas para pressionar os deputados a aprovarem o Projeto de Lei (PL) 879\/11. De sua autoria, a proposta amplia de cinco para 30 dias a licen\u00e7a-paternidade e tramita na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara.<\/p>\n
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A parlamentar espera mobilizar trabalhadores e a sociedade civil pela causa. Para aderir \u00e0 campanha, os internautas devem acessar a p\u00e1gina do projeto na internet.<\/p>\n
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Clique aqui para apoiar o projeto da parlamentar.<\/p>\n
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O PL beneficia funcion\u00e1rios de empresas que integrarem o Programa Empresa Cidad\u00e3. A proposta d\u00e1 o mesmo direito para pais de crian\u00e7as adotadas, como forma de estimular o estreitamento de la\u00e7os e a cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos do pai com o filho ou filha.<\/p>\n
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Segundo a deputada Kokay, a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo \u00e9 necess\u00e1ria e pode trazer grandes benef\u00edcios para a crian\u00e7a e para o fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es familiares. \u201cA licen\u00e7a-paternidade de cinco dias em nada contribui para a crian\u00e7a. Com mais tempo para ficar junto ao filho, o pai tem um contato direto com a crian\u00e7a nos primeiros dias de vida pode e tamb\u00e9m dar todo o apoio e aux\u00edlio para a m\u00e3e\u201d, opina.<\/p>\n
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Dividido<\/p>\n
H\u00e1 dois meses, quando nasceu sua filha, o engenheiro ambiental Gabriel Martins ficou apenas uma semana com a rec\u00e9m-nascida. Ele conta que sua preocupa\u00e7\u00e3o com m\u00e3e e filha teria sido bem menor caso ele tivesse ficado com elas mais tempo. \u201cNos primeiros dias eu n\u00e3o via a hora de ir pra casa e ficar um pouco com a minha filha. Sei que certas fun\u00e7\u00f5es na empresa dependem de mim, mas acho que um tempo maior com elas seria essencial e muito bom para n\u00f3s\u201d.<\/p>\n
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A preocupa\u00e7\u00e3o que Gabriel teve em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s faltas no trabalho deve ser o maior obst\u00e1culo para que o projeto de amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a paternidade seja aprovada. Isso porque, diferentemente da licen\u00e7a-maternidade, paga pela Previd\u00eancia Social, a que se pretende proporcionar aos pais dever\u00e1 ser custeada pelo empregador.<\/p>\n
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Em outras partes do mundo, a licen\u00e7a-paternidade pode chegar at\u00e9 tr\u00eas anos sem remunera\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso da Alemanha e da Fran\u00e7a. Nos EUA, o tempo \u00e9 de tr\u00eas meses sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O Brasil fica \u00e0 frente de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina como Argentina e Paraguai, que t\u00eam apenas dois dias de licen\u00e7a-paternidade remunerada.<\/p>\n
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Pelo menos 10 projetos tramitam na C\u00e2mara referente \u00e0 extens\u00e3o da licen\u00e7a. O mais avan\u00e7ado \u00e9 o projeto de lei da senadora Patr\u00edcia Saboya (PDT-CE), que amplia o benef\u00edcio de cinco para 15 dias.<\/p>\n
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Para que n\u00e3o precise ir a plen\u00e1rio e apenas aguardar san\u00e7\u00e3o presidencial, a proposta precisa ser aprovada pelas comiss\u00f5es de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
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Fonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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