Rond\u00f4nia, Par\u00e1 e Maranh\u00e3o concentram 90% dos assassinatos de defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil ocorridos em 2016. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do dossi\u00ea “Vidas em Lutas: criminaliza\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil”,\u00a0 que ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (4) em Marab\u00e1, no sudeste do Par\u00e1, na Universidade Federal Sul e Sudeste do Par\u00e1 (UNIFESSPA). <\/p>\n
Segundo o documento, que foi elaborado pelo Comit\u00ea Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), a maior parte das 66 mortes de ativistas registradas no ano passado ocorreram em decorr\u00eancia de conflitos no campo. <\/p>\n
Al\u00e9m dos assassinatos, o levantamento aponta casos de espionagens, amea\u00e7as, desqualifica\u00e7\u00e3o moral e pris\u00f5es arbitr\u00e1rias cometidos por empresas, agentes de seguran\u00e7a privada e pelo Estado contra ativistas e lideran\u00e7as de movimentos sociais do campo e da cidade em 2016.<\/p>\n
Layza Queiroz, advogada popular na organiza\u00e7\u00e3o Terra de Direitos, analisa que o crescimento da viol\u00eancia contra militantes dos direitos humanos come\u00e7ou a se intensificar em 2015, se agravou no ano seguinte e, em 2017, ficou ainda mais sofisticada com o aumento das “torturas, chacinas, massacres, uso intensivo da for\u00e7a, tanto de policiais quanto de a\u00e7\u00f5es de mil\u00edcias\u201d.<\/p>\n
Segundo Luciana Pivato, do CBDDH, antes do fim do primeiro semestre de 2017, foram registrados 42 assassinatos. \u201cVoc\u00ea v\u00ea que esse gr\u00e1fico aumenta exponencialmente\u201d, avalia.<\/p>\n
Efeitos do golpe<\/strong><\/p>\n A pesquisa aponta que, a partir do golpe de estado liderado pelo presidente Michel Temer (PMDB) e sua base aliada, as viola\u00e7\u00f5es contra as pessoas que lutam por direitos humanos se aprofundaram: foram 64 casos de criminaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 no ano passado.<\/p>\n Alice de Marchi, pesquisadora da Justi\u00e7a Global, argumenta que, nesse contexto, o fortalecimento do modelo de desenvolvimento voltado para a exporta\u00e7\u00e3o de commodities tamb\u00e9m contribuiu para o aprofundamento e agravamento das viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cO que mais tem chamado aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o as causas estruturais desse aprofundamento. Tudo come\u00e7a com a escolha de um modelo de desenvolvimento baseado no agroneg\u00f3cio e nos grandes empreendimentos\u201d, avalia.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Nas cidades<\/strong><\/p>\n No contexto urbano, o CBDDH identificou que as viola\u00e7\u00f5es e criminaliza\u00e7\u00f5es foram cometidas contra pessoas que lutam pelo direito \u00e0 moradia, ativistas LGBT e profissionais do sexo.<\/p>\n Entre os casos citados est\u00e3o o de Luana Barbosa dos Reis, l\u00e9sbica militante que foi assassinada durante abordagem policial em 2016 e de Mirella de Carlo, travesti, prostituta e ativista, assassinada em casa. Somam ao grupo pessoas que defendem o direito da juventude negra, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, midiativistas de favelas e periferia assim como estudantes.<\/p>\n O Comit\u00ea destaca que o encarceramento \u00e9 uma das t\u00e1ticas de repress\u00e3o mais comum no cen\u00e1rio urbano, e a repress\u00e3o policial vem crescendo nas manifesta\u00e7\u00f5es populares ocorridas nas ruas.<\/p>\n Dos grupos urbanos apontados no dossi\u00ea, o CBDDH chama aten\u00e7\u00e3o \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o de estudantes secundaristas e universit\u00e1rios das cidades do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo pela pol\u00edcia. Em S\u00e3o Paulo, a Policia Militar elaborou um cat\u00e1logo de fotos dos estudantes e os espionou por meio das redes sociais e de grampos telef\u00f4nicos.<\/p>\n Outro exemplo de espionagem citado no dossi\u00ea \u00e9 o da empresa Vale que, com o apoio da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (ABIN), espionou e monitorou lideran\u00e7as de movimentos sociais que faziam resist\u00eancia \u00e0 empresa. <\/p>\n Marchi, da Justi\u00e7a Global, afirma que \u00e9 preocupante casos que envolvem a vigil\u00e2ncia e o monitoramento de defensores e defensoras de direitos humanos:<\/p>\n \u00a0\u201cIsso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por conta dessa associa\u00e7\u00e3o de for\u00e7as privadas com for\u00e7as p\u00fablicas. No caso no cen\u00e1rio urbano, isso \u00e9 declarado, principalmente no Rio de janeiro e em S\u00e3o Paulo, onde tem sido feito um monitoramento sistem\u00e1tico, legitimado e institucionalizado dos movimentos socais e dos grupos que est\u00e3o nas manifesta\u00e7\u00f5es de rua\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Mulheres<\/strong><\/p>\n Dos 66 defensores e defensoras assassinados, seis eram mulheres, muitas vezes s\u00e3o acompanhadas de viol\u00eancia sexual. Queiroz diz que a criminaliza\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia contra as defensoras s\u00e3o as \u201cmais apuradas\u201d. Ele cita o caso de Francisca das Chagas Silva, dirigente do Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Miranda do Norte, no Maranh\u00e3o.<\/p>\n O corpo da quilombola da comunidade de Joaquim Maria foi encontrado nu em uma po\u00e7a de lama e apresentava sinais de estupro, estrangulamento e perfura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ela ainda afirma que as mulheres s\u00e3o as mais vulner\u00e1veis e as que mais sofrem com os retrocessos sociais e dependendo da cor e etnia a vulnerabilidade aumenta consideravelmente.<\/p>\n \u201cT\u00eam muitas mulheres que, por estarem na luta, s\u00e3o acusadas de largarem a casa, de largarem o filho, e sofrem amea\u00e7as de perder a guarda de suas crian\u00e7as. Ent\u00e3o, as mulheres s\u00e3o as mais vulner\u00e1veis em geral. Evidentemente, as mulheres negras e ind\u00edgenas s\u00e3o as que sofrem de forma mais intensa esse processo de retirada de direitos e recrudescimento de viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Ao final do dossi\u00ea, o CBDDH apresenta medidas que visam garantir a atua\u00e7\u00e3o das pessoas que defendem os direitos humanos, entre elas a implementa\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do Programa de Prote\u00e7\u00e3o dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PPDDH) assim como o fortalecimento do pr\u00f3prio Comit\u00ea.<\/p>\n Pivato, do CBDDH, diz que, entre as medidas, est\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es emergenciais, cujo objetivo \u00e9 investigar a origem das amea\u00e7as.<\/p>\n \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos um mecanismo que garanta uma articula\u00e7\u00e3o para receber essas den\u00fancias e agir preventivamente de forma r\u00e1pida\u201d.<\/p>\n O documento ser\u00e1 encaminhado aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Sistema de Justi\u00e7a e dos Poderes Executivo e Legislativo, al\u00e9m de organismos do Sistema Regional e Internacional de Direitos Humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rond\u00f4nia, Par\u00e1 e Maranh\u00e3o concentram 90% dos assassinatos de defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil ocorridos em 2016. 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