Contraf-CUT recebe consulta do MPT<\/strong><\/p>\nA Contraf-CUT recebeu nesta quarta-feira (19) uma notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) referente \u00e0 media\u00e7\u00e3o iniciada no \u00faltimo dia 12 com o Santander, em Bras\u00edlia, diante das demiss\u00f5es em massa no banco espanhol.<\/p>\n
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O MPT concedeu prazo de 48 horas para que a Contraf-CUT informe \u201co n\u00famero de homologa\u00e7\u00f5es suspensas no m\u00eas de dezembro\u201d. Al\u00e9m disso, a procuradora Ana Cristina Tostes Ribeiro solicitou informa\u00e7\u00f5es \u201ca respeito da situa\u00e7\u00e3o dos processos nos quais se discute a despedida em massa\u201d.<\/p>\n
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A consulta \u00e9 mais um resultado da media\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima sexta-feira (14), os advogados do banco enviaram lista com 1.280 desligados em dezembro em todo pa\u00eds. A remessa foi feita conforme determina\u00e7\u00e3o da procuradora. Conforme an\u00e1lise do Dieese, 1.216 dos 1.280 funcion\u00e1rios foram demitidos sem justa causa, o que significa 95% dos casos.<\/p>\n
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Media\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/strong><\/p>\nA Contraf-CUT e o Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo participaram no \u00faltimo dia 13 de audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Manoel Messias, fez uma proposta de suspens\u00e3o das demiss\u00f5es efetuadas em dezembro, mas o Santander n\u00e3o aceitou.<\/p>\n
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Messias salientou o esfor\u00e7o do MTE para combater a rotatividade, reafirmado o compromisso assumido pelo ministro Brizola Neto, por ocasi\u00e3o da 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Banc\u00e1rios, ocorrida em julho, em Curitiba. O Minist\u00e9rio ficou de convocar nova audi\u00eancia entre as partes.<\/p>\n
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Liminares em Campinas, na base da Feeb SP\/MS e na Bahia<\/strong><\/p>\nO juiz Rafael Marques de Setta, da 11\u00aa Vara do Trabalho de Campinas, concedeu na ter\u00e7a-feira (18) liminar em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP), ingressada pelo Sindicato dos Banc\u00e1rios de Campinas e Regi\u00e3o no \u00faltimo dia 13, que anula todas as demiss\u00f5es promovidas pelo Santander desde novembro \u00faltimo. O juiz estabelece tamb\u00e9m a reintegra\u00e7\u00e3o de todos os demitidos, \u201csob pena de multa de R$ 100.000,00 pelo descumprimento em rela\u00e7\u00e3o a cada trabalhador dispensado\u201d.<\/p>\n
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J\u00e1 a ju\u00edza Gabriela Lens de Lacerda, da 4\u00aa Vara do Trabalho de Campinas, concedeu nesta ter\u00e7a-feira liminar que suspende todas as demiss\u00f5es sem justa causa promovidas pelo Santander em novembro e dezembro na base territorial da Federa\u00e7\u00e3o dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul. A ACP vale para as bases territoriais de Andradina, Ara\u00e7atuba, Franca, Guaratinguet\u00e1, Ja\u00fa, Lins, Mar\u00edlia, Piracicaba, Presidente Venceslau, Ribeir\u00e3o Preto, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, S\u00e3o Carlos, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Sorocaba, Tup\u00e3 e Votuporanga, onde o banco espanhol dispensou 117 banc\u00e1rios, \u00e0s v\u00e9speras do Natal.<\/p>\n
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E o desembargador Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia, anunciou nesta quarta-feira (19) a concess\u00e3o de liminar que garante a reintegra\u00e7\u00e3o dos 31 empregados do Santander que foram dispensados pelo banco espanhol neste final de ano, \u00e0s v\u00e9speras do Natal. A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Sindicato dos Banc\u00e1rios da Bahia.<\/p>\n
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Ele considerou nulas as dispensas ocorridas desde 22 de novembro de 2012. De acordo com a liminar, todos os funcion\u00e1rios devem voltar \u00e0s atividades no banco, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por dia, a ser revertida em favor do empregado demitido. Al\u00e9m disso, se continuar com as dispensas, ter\u00e1 de pagar R$ 100 mil por cada um.<\/p>\n
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Acordo judicial no TRT-SP cancela liminar em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\nO Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo assinou acordo judicial com o Santander no Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2) que prev\u00ea indeniza\u00e7\u00f5es aos trabalhadores demitidos sem justa causa em dezembro que tinham menos de 10 anos de empresa. O banco promoveu 440 demiss\u00f5es em S\u00e3o Paulo, Osasco e regi\u00e3o.<\/p>\n
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Pelo acordo, homologado em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (19), ficou estabelecido que esses trabalhadores receber\u00e3o um sal\u00e1rio nominal, com limite de R$ 5 mil, e seis meses de vale-alimenta\u00e7\u00e3o. O acordo judicial foi constru\u00eddo ap\u00f3s quatro audi\u00eancias, presididas pela desembargadora Rilma Hemet\u00e9rio, e tr\u00eas reuni\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o, intermediadas pelo N\u00facleo de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos do TRT.<\/p>\n
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Um acordo coletivo, que regra outros casos, ainda est\u00e1 sendo redigido por representantes do Sindicato e do banco e a reda\u00e7\u00e3o final deve sair nos pr\u00f3ximos dias. Os casos previstos no documento s\u00e3o os de funcion\u00e1rios demitidos que estavam na estabilidade pr\u00e9-aposentadoria; os desligados que estavam a seis meses de adquirir essa estabilidade; e os que t\u00eam HIV, c\u00e2ncer ou l\u00fapus. O banco se comprometeu em reintegrar ou indenizar esses banc\u00e1rios.<\/p>\n
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Diante do acordo judicial, a liminar que suspendeu todas as dispensas sem justa causa em dezembro foi revogada pelo TRT-SP.<\/p>\n
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Fonte: Contraf-CUT com sindicatos<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Contraf-CUT realiza nesta quinta-feira (20), \u00e0s 9h30, uma reuni\u00e3o ampliada da Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Empregados (COE) do Santander, na sede da Confedera\u00e7\u00e3o (Rua L\u00edbero Badar\u00f3, 158 \u2013 1\u00ba andar), no centro de S\u00e3o Paulo. \u00a0 O encontro havia sido marcado na reuni\u00e3o anterior, com o objetivo de avaliar a mobiliza\u00e7\u00e3o contra as demiss\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2367","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2367\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}