O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Paran\u00e1 (MPT-PR) entrou com uma a\u00e7\u00e3o com pedido de liminar contra os bancos HSBC e Bradesco na \u00faltima quinta-feira (3). A a\u00e7\u00e3o resulta de uma s\u00e9rie de negocia\u00e7\u00f5es com o HSBC por conta de demiss\u00f5es em massa ocorridas no ano passado e da atual negocia\u00e7\u00e3o de compra do banco pelo Bradesco, visando garantir a manuten\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas dos empregados ap\u00f3s a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O primeiro inqu\u00e9rito foi instaurado ap\u00f3s den\u00fancias do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios de Maring\u00e1 e Regi\u00e3o, em novembro passado, de que o banco estaria promovendo dispensas em massa, totalizando em torno de mil casos desde o in\u00edcio de 2014. O sindicato realizou tentativas de negocia\u00e7\u00e3o, negadas pelo banco.<\/p>\n
O MPT-PR entrou ent\u00e3o como mediador das negocia\u00e7\u00f5es, com o objetivo de suspender as dispensas coletivas. O inqu\u00e9rito foi arquivado no final de novembro quando se teve not\u00edcia de que as demiss\u00f5es foram suspensas e que uma negocia\u00e7\u00e3o coletiva foi iniciada.<\/p>\n
Entretanto, em maio de 2015 houve um pedido de desarquivamento do inqu\u00e9rito ap\u00f3s a not\u00edcia de que o HSBC encerrava as atividades no Brasil. O Sindicato dos Banc\u00e1rios de Curitiba e Regi\u00e3o pleiteou junto ao banco a inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas que garantissem os direitos dos trabalhadores na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em investiga\u00e7\u00f5es realizadas desde ent\u00e3o, concluiu-se que as dispensas em massa ainda seriam um risco aos trabalhadores, visto que nada havia sido estabelecido quanto a demiss\u00f5es futuras no banco. N\u00e3o h\u00e1 qualquer garantia de manuten\u00e7\u00e3o dos empregos dos funcion\u00e1rios pelo HSBC e pelo comprador Bradesco em procedimento oficial junto ao MPT-PR, apesar de ser veiculado na imprensa a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o haver\u00e1 demiss\u00f5es.<\/p>\n
Por essa raz\u00e3o, uma a\u00e7\u00e3o com pedido de liminar foi instaurada, solicitando \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho que os r\u00e9us se abstenham de realizar demiss\u00f5es em massa sem pr\u00e9via negocia\u00e7\u00e3o coletiva; que mantenham o pagamento do vale alimenta\u00e7\u00e3o e do seguro-sa\u00fade por cinco anos a partir da dispensa; que ofertem cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e aux\u00edlio na busca de novos postos de trabalho aos empregados dispensados; que concedam a prefer\u00eancia aos empregados dispensados em casos de recontrata\u00e7\u00e3o e que compensem todos os trabalhadores dispensados com o pagamento de um sal\u00e1rio bruto para cada ano de servi\u00e7o prestado.<\/p>\n
No caso de descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, a procuradora do trabalho Margaret Matos de Carvalho pleiteia multa de R$ 20 mil por empregado demitido por dia. Al\u00e9m disso, o MPT-PR solicita a concess\u00e3o de medida cautelar para bloqueio de R$ 250 milh\u00f5es do banco. A multa solicitada por dano moral coletivo \u00e9 de R$ 10 milh\u00f5es. <\/p>\n
Fonte: Paran\u00e1 Online<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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