A Contraf-CUT encaminhou, na sexta-feira (11), um of\u00edcio a todos os senadores e senadoras para manifestar sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia ao PLS 555\/2015, que cria a Lei Geral das Estatais. <\/p>\n
De acordo com o texto, a Confedera\u00e7\u00e3o considera \u201cque mat\u00e9ria de tal natureza, que pode trazer s\u00e9rios preju\u00edzos aos trabalhadores e \u00e0 sociedade brasileira, precisa ser discutida de modo democr\u00e1tico e amplo, tramitando pelas comiss\u00f5es competentes do Senado, e n\u00e3o de forma a\u00e7odada e sem a devida participa\u00e7\u00e3o popular. Portanto, requeremos a derrubada da urg\u00eancia, aprovada em 10 de setembro de 2015, pelo Plen\u00e1rio do Senado Federal.\u201d<\/p>\n
A Contraf-CUT alerta para o risco, \u201cde tal forma apressada e autorit\u00e1ria\u201d, o PLS 555 ser aprovado pelo Senado contendo dispositivos semelhantes aos que foram inclu\u00eddos pelo Senador Tasso Jereissati a seu substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 167\/2015. \u201cAs mudan\u00e7as inseridas pelo Senador Tasso Jereissati causariam profundos preju\u00edzos \u00e0 classe trabalhadora, aos usu\u00e1rios do sistema financeiro nacional e ao Pa\u00eds. Dentre as mais nocivas destacamos o intuito de, por modo disfar\u00e7ado, entregar a m\u00e3os privadas patrim\u00f4nio do povo brasileiro, a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Pretende o Senador Jereissati que todas as empresas p\u00fablicas e sociedade de economia mista sejam constitu\u00eddas na forma de sociedades an\u00f4nimas, ou seja, capital aberto, com a\u00e7\u00f5es na bolsa. A CEF n\u00e3o possui capital aberto, e seria obrigada a faz\u00ea-lo \u2013 al\u00e9m de ser obrigada a vender parte consider\u00e1vel das a\u00e7\u00f5es, hoje sob controle p\u00fablico, \u00e0 iniciativa privada, no m\u00e1ximo em 2 anos\u201d, declara o documento.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o concorda com a necessidade de dar maior transpar\u00eancia a gest\u00f5es de empresas estatais. \u201cNo entanto, n\u00e3o admitiremos tentativas de reiniciar cap\u00edtulo lament\u00e1vel que vimos nos anos 90: a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas do povo brasileiro, constru\u00eddas com muita luta e trabalho, lesando a sociedade e as futuras gera\u00e7\u00f5es. O que pretende a proposta do Senador Tasso Jereissati, e que tamb\u00e9m tem dispositivos semelhantes no PLS 555, \u00e9 na verdade subordinar quaisquer estatais apenas \u00e0 l\u00f3gica de mercado, o que \u00e9 inadmiss\u00edvel\u201d, completa o of\u00edcio.<\/p>\n
Leia o of\u00edcio na \u00edntegra:
S\u00e3o Paulo, 11 de setembro de 2015.<\/p>\n
Aos Exmos. Srs. e Exmas. Sras. Senadores (as)<\/p>\n
Criada em janeiro de 2006, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf\/CUT) representa as diversas categorias envolvidas em atividades do sistema financeiro, que totalizam aproximadamente um milh\u00e3o de trabalhadores.<\/p>\n
Manifestamo-nos frontalmente contr\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia ao PLS 555\/2015, que cria a Lei Geral das Estatais. Consideramos que mat\u00e9ria de tal natureza, que pode trazer s\u00e9rios preju\u00edzos aos trabalhadores e \u00e0 sociedade brasileira, precisa ser discutida de modo democr\u00e1tico e amplo, tramitando pelas comiss\u00f5es competentes do Senado, e n\u00e3o de forma a\u00e7odada e sem a devida participa\u00e7\u00e3o popular. Portanto, requeremos a derrubada da urg\u00eancia, aprovada em 10 de setembro de 2015, pelo Plen\u00e1rio do Senado Federal.<\/p>\n
Tememos que, de tal forma apressada e autorit\u00e1ria, o PLS 555 seja aprovado pelo Senado contendo dispositivos semelhantes aos que foram inclu\u00eddos pelo Senador Tasso Jereissati a seu substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 167\/2015.<\/p>\n
As mudan\u00e7as inseridas pelo Senador Tasso Jereissati causariam profundos preju\u00edzos \u00e0 classe trabalhadora, aos usu\u00e1rios do sistema financeiro nacional e ao Pa\u00eds. Dentre as mais nocivas destacamos o intuito de, por modo disfar\u00e7ado, entregar a m\u00e3os privadas patrim\u00f4nio do povo brasileiro, a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Pretende o Senador Jereissati que todas as empresas p\u00fablicas e sociedade de economia mista sejam constitu\u00eddas na forma de sociedades an\u00f4nimas, ou seja, capital aberto, com a\u00e7\u00f5es na bolsa. A CEF n\u00e3o possui capital aberto, e seria obrigada a faz\u00ea-lo \u2013 al\u00e9m de ser obrigada a vender parte consider\u00e1vel das a\u00e7\u00f5es, hoje sob controle p\u00fablico, \u00e0 iniciativa privada, no m\u00e1ximo em 2 anos.<\/p>\n
Concordamos com a necessidade de dar maior transpar\u00eancia a gest\u00f5es de empresas estatais. No entanto, n\u00e3o admitiremos tentativas de reiniciar cap\u00edtulo lament\u00e1vel que vimos nos anos 90: a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas do povo brasileiro, constru\u00eddas com muita luta e trabalho, lesando a sociedade e as futuras gera\u00e7\u00f5es. O que pretende a proposta do Senador Tasso Jereissati, e que tamb\u00e9m tem dispositivos semelhantes no PLS 555, \u00e9 na verdade subordinar quaisquer estatais apenas \u00e0 l\u00f3gica de mercado, o que \u00e9 inadmiss\u00edvel.<\/p>\n
Destacamos opini\u00e3o de Luiz Alberto dos Santos e Jean Keiji Uema: \u201ca op\u00e7\u00e3o privatista n\u00e3o \u00e9 resposta vi\u00e1vel \u00e0 chamada crise do Estado. Pelo contr\u00e1rio. Essa op\u00e7\u00e3o, em passado recente, foi imposta mais pelos mercados do que pela realidade, ou pela incapacidade de empresas estatais serem geridas eficientemente. A contribui\u00e7\u00e3o das estatais tanto para a forma\u00e7\u00e3o bruta de capital quanto para o equil\u00edbrio macroecon\u00f4mico, o alcance de metas fiscais e aumento da taxa de investimentos \u00e9 ineg\u00e1vel (Gobetti, 2010). Programas de investimento desafiadores, com a participa\u00e7\u00e3o ativa das estatais na sua formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, dependem, fundamentalmente, de sua efici\u00eancia e capacidade de gest\u00e3o\u201d (http:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/noticias\/outros-destaques\/o-estatuto-das-estatais-frente-ao-congresso-nacional-algumas-consideracoes\/)<\/p>\n
Por tanto, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia o posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 urg\u00eancia ao PLS 555\/2015 e ao PLS 167\/2015. Caso tais mat\u00e9rias venham a ser votadas pelo Senado Federal, requeremos que sejam modificadas a fim de que n\u00e3o seja cometido um grav\u00edssimo ataque ao patrim\u00f4nio dos trabalhadores e do povo brasileiro, que constru\u00edram com suor e trabalho empresas do povo, como a Caixa Econ\u00f4mica Federal, dentre diversas outras empresas p\u00fablicas existentes em todo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Respeitosamente,<\/p>\n
Roberto von der Osten
Presidente da Contraf\/CUT <\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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