A Contraf-CUT enviou nesta sexta-feira (3) carta ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, em nome da\u00a0Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEE\/Caixa) solicitando esclarecimentos e requerendo a prorroga\u00e7\u00e3o do Programa de Cultura e Trabalho, para a concess\u00e3o do Vale-Cultura aos empregados. A correspond\u00eancia tem a inten\u00e7\u00e3o de reafirmar a cobran\u00e7a feita pelo Comando Nacional em todos os bancos no dia 18 de janeiro de 2017.<\/p>\n
Na carta, a entidade cita o Acordo Coletivo 2016\/2018, especificamente na cl\u00e1usula 31, prev\u00ea a extens\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o do vale-cultura e informa que a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (13.414\/2017) estabeleceu reserva de recursos (nos termos do Projeto de Lei 18\/2016), para fim de restabelecer o incentivo fiscal previsto na Lei 12.761\/2012 (vale-cultura).<\/p>\n
No dia 25 de janeiro \u00faltimo a Caixa suspendeu o pagamento deste direito, e esta medida est\u00e1 contestada pelos empregados. Existe agora, pend\u00eancia do governo federal para a prorroga\u00e7\u00e3o deste benef\u00edcio.<\/p>\n
Na Caixa, tem direito ao Vale-Cultura trabalhadores que ganham at\u00e9 oito sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais. O cart\u00e3o com cr\u00e9dito de R$ 50 mensais \u00e9 utilizado para aquisi\u00e7\u00e3o de bens culturais, livros, instrumentos musicais, ingressos para teatro e cinema, por exemplo.\u00a0 O vale \u00e9 acumulativo e seus cr\u00e9ditos n\u00e3o tem data limite para a utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n