Em material veiculado na TV e nas redes sociais, governo Temer defende que o INSS est\u00e1 com o caixa no vermelho, mas argumento \u00e9 contestado
S\u00e3o Paulo \u2013 Em propaganda que defende a reforma da Previd\u00eancia, que est\u00e1 sendo veiculada na TV, no r\u00e1dio e em jornais de todo o pa\u00eds, o governo Temer insiste na tese de que a reforma \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda para salvar a aposentadoria dos trabalhadores. \u201cOu reforma a Previd\u00eancia, ou ela quebra\u201d, diz um dos slogans da campanha. Especialistas, contudo, contestam e afirmam que o propalado rombo, na verdade, n\u00e3o existe.<\/p>\n
Eles destacam que a Previd\u00eancia tem outras fontes de recursos, como tributos pagos pelas empresas, taxa\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00f5es e at\u00e9 loterias, como a mega sena, n\u00e3o ficando restrita apenas \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores.<\/p>\n
\u201cAs contas da Previd\u00eancia t\u00eam que incluir todas as verbas, recursos e impostos que v\u00e3o para a seguridade social. Isso n\u00e3o indica que a Previd\u00eancia est\u00e1 no vermelho. Ao contr\u00e1rio\u201d, afirma o diretor-executivo da CUT J\u00falio Turra, em entrevista \u00e0 rep\u00f3rter Vanessa Nakasato, para o Seu Jornal, da TVT.<\/p>\n
\u201cSe se incluir o conjunto dos recursos que deveriam ir para a seguridade social, a Previd\u00eancia est\u00e1 no azul, porque ela n\u00e3o depende, simplesmente, da contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e dos empres\u00e1rios\u201d, diz Turra.<\/p>\n
Para Miguel Horvath Junior, professor de Direito Previdenci\u00e1rio da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC) de S\u00e3o Paulo, uma das provas de que a Previd\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 quebrada \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o de 20% para 30% da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU), que permite ao governo gastar livremente esse percentual das contribui\u00e7\u00f5es sociais que deveriam ir para a seguridade social, que re\u00fane as \u00e1reas da sa\u00fade, assist\u00eancia e previd\u00eancia. \u201cOra, n\u00e3o se tira recursos de onde n\u00e3o se tem. J\u00e1 era 20%, e passou a ser 30%. Isso tamb\u00e9m \u00e9 algo dif\u00edcil de se explicar\u201d, contesta o professor.<\/p>\n
Eles tamb\u00e9m contestam o argumento do governo de que a reforma da Previd\u00eancia vai gerar empregos e aquecer a economia. \u201cImposs\u00edvel que uma reforma que aumenta o tempo de trabalho gere emprego. Porque o cara n\u00e3o vai sair do emprego, abrindo a vaga para os mais jovens depois de 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Sair\u00e1 depois de 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Isso reduz a oferta de emprego, ao contr\u00e1rio de ampliar\u201d, diz o sindicalista.<\/p>\n
J\u00e1 o professor Horvath Junior prev\u00ea at\u00e9 mesmo crescimento da informalidade. \u201cN\u00e3o consigo entender como a reforma da Previd\u00eancia pode movimentar a economia. Pode ser que, com essas regras bem r\u00edgidas, haja tamb\u00e9m a possibilidade de um aumento de atividade informal. E com isso, em vez de se obter uma maior arrecada\u00e7\u00e3o, por parte da Previd\u00eancia, pode haver uma diminui\u00e7\u00e3o dessa base de arrecada\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Fonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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