Em resposta a of\u00edcio encaminhado pelo Sindicato e pela Contraf-CUT, gabinete do ministro Roberto Freire informa j\u00e1 ter protocolado altera\u00e7\u00e3o da lei para prorroga\u00e7\u00e3o do programa at\u00e9 2021<\/p>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 Direito n\u00e3o v\u00eam de m\u00e3o-beijada e a situa\u00e7\u00e3o do vale-cultura \u00e9 mais uma prova disso. O Sindicato e a Contraf-CUT cobraram e o ministro da Cultura, Roberto Freire, se comprometeu com a manuten\u00e7\u00e3o do programa que d\u00e1 direito a R$ 50 mensais para serem usados em livros, cinema, bens culturais, a quem ganha at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos.
No dia 27 dezembro, o gabinete do ministro respondeu a of\u00edcio enviado pelas entidades solicitando a renova\u00e7\u00e3o do direito: \u201cinformamos que este Minist\u00e9rio protocolou proposta de altera\u00e7\u00e3o do artigo 10 da Lei n\u00ba 12.761\/12 e tem envidado todos os esfor\u00e7os para que o prazo do benef\u00edcio fiscal seja prorrogado at\u00e9 o exerc\u00edcio 2021, ano-calend\u00e1rio 2020\u201d, explica o documento.<\/p>\n
\u201cEsperamos que o governo resolva logo essa pend\u00eancia e publique em Di\u00e1rio Oficial a altera\u00e7\u00e3o da lei, j\u00e1 que alguns bancos suspenderam o pagamento diante da falta de renova\u00e7\u00e3o do programa do vale-cultura\u201d, afirma a secret\u00e1ria-geral do Sindicato, Ivone Silva. \u201cA participa\u00e7\u00e3o dos banc\u00e1rios, cobrando do governo o vale-cultura, deve continuar. Mais uma vez a luta, ao lado do Sindicato, est\u00e1 valendo a pena\u201d, refor\u00e7a a dirigente.<\/p>\n
Entenda \u2013 O vale-cultura est\u00e1 previsto na cl\u00e1usula 69 da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) diante da manuten\u00e7\u00e3o do programa pelo governo federal. Desde o encerramento da Campanha 2016, Sindicato e Contraf fizeram v\u00e1rias cobran\u00e7as e o ministro da Cultura comprometeu-se com a renova\u00e7\u00e3o. Cerca de 162 mil banc\u00e1rios t\u00eam direito ao vale-cultura, o que representa 32% da categoria no Brasil.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cultura j\u00e1 informou que h\u00e1 recursos para execu\u00e7\u00e3o do programa em 2017, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), no dia 15 de dezembro, pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
A Lei 12.761\/12, que criou o Programa de Cultura ao Trabalhador, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. Os banc\u00e1rios foram a primeira categoria a conquistar o vale-cultura na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho.<\/p>\n
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