O presidente do Equador, Rafael Correa, enviou \u00e0 Assembleia Nacional na \u00faltima sexta-feira (26) o projeto de Lei de \u201cRedistribui\u00e7\u00e3o do Gasto Social\u201d, que determina que os bancos dividam parte das riquezas acumuladas e passem a contribuir para financiar o desenvolvimento nacional.<\/p>\n
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Segundo o presidente, os lucros acumulados pelo sistema financeiro privado nos \u00faltimos dois anos ultrapassam os 600 milh\u00f5es de d\u00f3lares e \u201cquem tem maior capacidade econ\u00f4mica deve suportar uma maior carga tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
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A iniciativa governamental determina que as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e administradoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito paguem 3% da renda tributada no ano anterior e prev\u00ea \u201co aumento do acesso do Estado aos dados sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras e patrimoniais dos cidad\u00e3os\u201d, impondo pesadas multas \u00e0s fraudes.<\/p>\n
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Os novos tributos, declarou Rafael Correa em seu programa semanal no s\u00e1bado, possibilitar\u00e3o que o B\u00f4nus de Desenvolvimento Humano pago \u00e0s fam\u00edlias pobres e aos idosos com mais de 65 anos seja aumentado no pr\u00f3ximo ano de 35 para 50 d\u00f3lares, \u201cpodendo ser utilizados para outras atividades redistributivas de riquezas\u201d. Dos US$ 304 milh\u00f5es necess\u00e1rios para o incremento do b\u00f4nus, explicou o presidente, 54% sair\u00e3o dos bancos e os demais 46% ser\u00e3o assegurados pelo Estado.<\/p>\n
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Esmiu\u00e7ando as cifras, o governo aponta que US$ 122 milh\u00f5es dos recursos para o b\u00f4nus e para o desenvolvimento nacional vir\u00e3o das reformas legais do sistema financeiro; US$ 42 milh\u00f5es de medidas administrativas a serem adotadas pela Junta Banc\u00e1ria e US$ 140 milh\u00f5es que sair\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado com uma reprograma\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
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Para o diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o dos Bancos Privados do Equador, C\u00e9sar Robalino, a medida \u00e9 \u201cquase um confisco\u201d. Os conglomerados de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds repercutiram prontamente o choro dos seus grandes anunciantes.<\/p>\n
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\u201cOs que est\u00e3o ganhando em demasia dar\u00e3o aos mais pobres do pa\u00eds\u201d, reagiu Correa, explicando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cada um dos cinco novos impostos que pretende cobrar das entidades financeiras para aprofundar a justi\u00e7a social.<\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o ao imposto dos ativos no exterior, Correa criticou os banqueiros por continuarem investindo \u201co dinheiro de todos fora do pa\u00eds\u201d. Por isso, frisou, \u00e9 injustific\u00e1vel que este imposto de 0,084% \u201cseja t\u00e3o baixo\u201d. Com o Estado passando a cobrar 0,25%, ser\u00e3o arrecadados US$ 48,5 milh\u00f5es. O imposto sobre os ativos de subsidi\u00e1rias no exterior ser\u00e1 aumentado em 0,35%, o que aportar\u00e1 mais US$ 38,7 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n
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Correa sublinhou que seria injustific\u00e1vel manter a atual exonera\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de Imposto de Valor Agregado (IVA) por servi\u00e7os financeiros, lembrando que se um cliente retira 50 centavos de um caixa autom\u00e1tico, o IVA destes 50 centavos ser\u00e1 pago pelo banco e n\u00e3o pelo cliente.<\/p>\n
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Na mesma linha, ressaltou, o governo prop\u00f5e eliminar o benef\u00edcio por reinvestimento em cr\u00e9dito. Neste ponto, frisou, a exonera\u00e7\u00e3o de 10% do Imposto de Renda na reinvers\u00e3o \u201c\u00e9 uma concess\u00e3o indevida para o sistema financeiro. \u201cAgora v\u00e3o ter que pagar sobre o total, o que dar\u00e1 mais US$ 18,3 milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n
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Sobre o imposto tribut\u00e1rio para mudar o c\u00e1lculo da antecipa\u00e7\u00e3o m\u00ednima, Correa lembrou que a medida contribuir\u00e1 com US$ 8 milh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
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Desta forma, esclareceu o presidente, as novas tributa\u00e7\u00f5es somar\u00e3o US$ 122 milh\u00f5es em 2013, US$ 127 milh\u00f5es em 2014 e US$ 137 milh\u00f5es em 2015, o que ampliar\u00e1 o consumo e a justi\u00e7a social, potencializando o mercado interno.<\/p>\n
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\u201cA Superintend\u00eancia de Bancos est\u00e1 agora capacitada para regular o sal\u00e1rio dos banqueiros\u201d, afirmou o presidente, denunciando que a exist\u00eancia de executivos que ganham 900 mil d\u00f3lares anuais, como Abelardo Pachano, presidente do Produbanco, \u00e9 um dos muitos absurdos. E advertiu: \u201cDarei os nomes de cada um na pr\u00f3xima semana se come\u00e7arem a fazer chiadeira\u201d.<\/p>\n
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Fonte: Leonardo Wexell Severo \u2013 CUT<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Equador, Rafael Correa, enviou \u00e0 Assembleia Nacional na \u00faltima sexta-feira (26) o projeto de Lei de \u201cRedistribui\u00e7\u00e3o do Gasto Social\u201d, que determina que os bancos dividam parte das riquezas acumuladas e passem a contribuir para financiar o desenvolvimento nacional. \u00a0 Segundo o presidente, os lucros acumulados pelo sistema financeiro privado nos \u00faltimos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2177","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2177"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2177\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}