O evento, em comemora\u00e7\u00e3o aos 50 anos do FGTS, contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de movimentos populares, entidades sindicais e parlamentares<\/p>\n
Os trabalhadores de todo o pa\u00eds devem se mobilizar para impedir que um patrim\u00f4nio equivalente a quase R$ 500 bilh\u00f5es seja amea\u00e7ado pela gan\u00e2ncia do mercado financeiro. Esse foi o consenso entre os participantes do semin\u00e1rio \u201cA Contribui\u00e7\u00e3o do FGTS para as Pol\u00edticas P\u00fablicas\u201d, realizado nesta quinta (17), em Bras\u00edlia. Ao final foram aprovados um manifesto e a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha para alertar a classe trabalhadora brasileira sobre \u201cos riscos de que esse importante instrumento de pol\u00edticas p\u00fablicas fa\u00e7a parte do desmonte do patrim\u00f4nio p\u00fablico brasileiro promovido por um governo entreguista sem compromisso com os trabalhadores\u201d Os participantes do evento tiraram ainda outros dois encaminhamentos: realiza\u00e7\u00e3o debates nos estados e a divulga\u00e7\u00e3o de uma publica\u00e7\u00e3o contendo as discuss\u00f5es do semin\u00e1rio.<\/p>\n
Durante o evento promovido pela Fenae, Apcefs e Contraf-CUT, especialistas demonstraram tanto a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do FGTS para programas de saneamento e habita\u00e7\u00e3o e outras pol\u00edticas p\u00fablicas, quanto o excelente trabalho que a Caixa vem realizando desde que passou a centralizar a opera\u00e7\u00e3o do sistema em 1990, aumentando a transpar\u00eancia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos aportes ao Fundo.<\/p>\n
O semin\u00e1rio contou com a participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores da Caixa, representantes de movimentos populares, entidades sindicais,do Dieese, Apcefs e da deputada federal Erika Kokay(PT\/DF).<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Sindicais da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga J\u00fanior, avalia que o cen\u00e1rio pol\u00edtico e parlamentar no Brasil \u00e9 preocupante: \u201cAs not\u00edcias ruins ainda est\u00e3o boas. Nesses 50 anos do FGTS em vez de comemorar, temos de lutar para que o fundo continue sendo administrado pela Caixa e, sobretudo, que a Caixa continue p\u00fablica\u201d, alerta.<\/p>\n
\u201cPara n\u00f3s da Fenae \u00e9 de suma import\u00e2ncia a viabiliza\u00e7\u00e3o de um debate t\u00e3o rico. Precisamos envolver toda a sociedade na defesa desse patrim\u00f4nio, que \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 dos trabalhadores, mas de todo o povo brasileiro. Por isso, vamos apoiar outras iniciativas nos estados para que possamos fortalecer o papel social do FGTS e sua contribui\u00e7\u00e3o na melhoria da qualidade de vida de milhares de brasileiros\u201d, avalia o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira<\/p>\n
Leia a \u00edntegra do manifesto:<\/p>\n
Manifesto em defesa do FGTS e de sua fun\u00e7\u00e3o social<\/p>\n
Patrim\u00f4nio das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros e garantia de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/p>\n
N\u00f3s, participantes do Semin\u00e1rio \u201cA Contribui\u00e7\u00e3o do FGTS para as Pol\u00edticas P\u00fablicas\u201d, e nossas entidades representativas, ap\u00f3s debatermos com especialistas, sindicalistas, movimentos populares e parlamentares a import\u00e2ncia e os interesses por tr\u00e1s das propostas de altera\u00e7\u00e3o da Lei 8.036 que trata do FGTS, assinamos este manifesto para alertar a classe trabalhadora brasileira sobre os riscos de que esse importante instrumento de pol\u00edticas p\u00fablicas seja convertido em recursos a servi\u00e7o do capital financeiro. Entendemos que est\u00e1 em curso um desmonte do patrim\u00f4nio p\u00fablico brasileiro promovido por um governo entreguista sem compromisso com os trabalhadores.<\/p>\n
Denunciamos que:<\/p>\n
– H\u00e1 um lobby dos bancos privados e seus aliados no Congresso Nacional, para criar um anteprojeto de lei propondo a pulveriza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo, retirando da Caixa o papel de agente operador, o que sem d\u00favida amea\u00e7a a finalidade social do FGTS e o investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/p>\n
– O governo federal em mais um ataque \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, retirou recentemente um projeto de lei encaminhado pela presidenta Dilma que previa a nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida. A MP 727 \u00e9 outro ataque aos recursos do Fundo, desviados para que o BNDES financie projetos do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Temer. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 colocar mais de RS 12 bilh\u00f5es do Fundo de Investimento do FGTS \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do capital privado, por meio de uma medida provis\u00f3ria, passando por medida provis\u00f3ria, inclusive ignorando o Conselho Curador do Fundo.<\/p>\n
– O projeto de lei da terceiriza\u00e7\u00e3o de todas as atividades da cadeia produtiva, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, \u00e9 outra medida perniciosa ao FGTS, j\u00e1 que ela permitir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores de forma prec\u00e1ria, o que fatalmente significar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia salarial, tamb\u00e9m com impactos negativos no Fundo.<\/p>\n
Por isso, defendemos que:<\/p>\n
– A fun\u00e7\u00e3o social do FGTS \u00e9 inegoci\u00e1vel e hoje \u00e9 um dos poucos recursos que tem sido usado para promover o desenvolvimento social. \u00c9 verdade que os rendimentos do fundo est\u00e3o abaixo da infla\u00e7\u00e3o, mas a busca por uma melhor taxa n\u00e3o pode amea\u00e7ar os juros subsidiados de projetos de cunho social. \u00c9 preciso solucionar problemas como a rotatividade de m\u00e3o-de-obra, inibindo a demiss\u00e3o sem justa causa, principal motivo dos saques;<\/p>\n
– A centraliza\u00e7\u00e3o das contas do FGTS na Caixa e sua manuten\u00e7\u00e3o como banco 100% p\u00fablico s\u00e3o conquistas dos trabalhadores e medidas fundamentais para garantir a transpar\u00eancia sobre a situa\u00e7\u00e3o das contas e evitar o uso indevido dos recursos para ganhos financeiros dos bancos privados e empresas;<\/p>\n
– \u00c9 fundamental fortalecer o Conselho Curador do FGTS, com participa\u00e7\u00e3o tripartite (governo federal, trabalhadores e empres\u00e1rios) com paridade entre as representa\u00e7\u00f5es, pois a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para garantir a gest\u00e3o correta do Fundo;<\/p>\n
Por isso, conclamamos a todas as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros a sair \u00e0s ruas em defesa do FGTS e de sua fun\u00e7\u00e3o social, pois essa \u00e9 uma porta que n\u00e3o deve se fechar nunca, j\u00e1 que se trata de um dos principais instrumentos da pol\u00edtica social de desenvolvimento urbano no pa\u00eds e \u00e9 propriedade da classe trabalhadora.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 17 de novembro de 2016<\/p>\n
Assinam os participantes e as entidades presentes<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT com Fenae<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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