O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) escolheu Porto Alegre e Curitiba para inaugurar o sistema de concess\u00e3o autom\u00e1tica de aux\u00edlio-doen\u00e7a para afastamentos de at\u00e9 60 dias do trabalho. H\u00e1 expectativa de que o projeto piloto, que dispensar\u00e1 as per\u00edcias m\u00e9dicas, seja implantado em janeiro e no restante do pa\u00eds ao longo do ano. O novo sistema ser\u00e1 aplicado a todos os segurados, desde que possuam, no m\u00ednimo, 24 contribui\u00e7\u00f5es. A medida deve contemplar, por exemplo, segurados que sofrerem pequenas fraturas ou passarem por per\u00edodo p\u00f3s-operat\u00f3rio.<\/p>\n
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A proposta de iniciar o projeto pelas duas capitais deve-se ao fato de apresentarem os maiores tempos de espera pelos exames. Em ambas, a demora entre o agendamento e a realiza\u00e7\u00e3o de uma per\u00edcia pode chegar a 60 dias, tr\u00eas vezes o per\u00edodo m\u00e9dio nacional de 20 dias. A meta \u00e9 reduzir o prazo para 15 dias e evitar gastos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Trabalhador da Contraf-CUT, Pl\u00ednio Pav\u00e3o, avalia que a ideia de agilizar a concess\u00e3o de benef\u00edcios em princ\u00edpio \u00e9 positiva, \u201cmas o projeto precisa ser melhor discutido, pois de acordo com a proposta os casos de acidente do trabalho n\u00e3o estariam inclu\u00eddo na nova sistem\u00e1tica, o que \u00e9 preocupante\u201d, avalia.<\/p>\n
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\u201cSabemos que a per\u00edcia n\u00e3o \u00e9 um processo confort\u00e1vel ao trabalhador e, naturalmente, sabendo que se seu benef\u00edcio for registrado como aux\u00edlio doen\u00e7a comum ser\u00e1 concedido sem a necessidade de per\u00edcia, ele preferir\u00e1 essa op\u00e7\u00e3o, deixando de reivindicar a abertura de CAT. Por isso precisamos discutir com o INSS a inclus\u00e3o do acidente de trabalho no sistema de concess\u00e3o autom\u00e1tica de aux\u00edlio doen\u00e7a\u201d, afirma Pl\u00ednio.<\/p>\n
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Subnotifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A caracteriza\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho ganhou aliado com a cria\u00e7\u00e3o do Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico Previdenci\u00e1rio em 2007, avalia Pl\u00ednio, mas ainda existe grande subnotifica\u00e7\u00e3o. \u201cO Nexo \u00e9 um instrumento estat\u00edstico que deve servir para o combate ao acidente de trabalho. O perito deve confirmar ou n\u00e3o se a doen\u00e7a \u00e9 caso do Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico. Se a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o \u00e9 um caso de acidente de trabalho, deve justificar. Acontece que estas justificativas geralmente n\u00e3o s\u00e3o bem fundamentadas o que gera d\u00favida sobre o resultado da per\u00edcia\u201d, explica Pl\u00ednio.<\/p>\n
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F\u00f3rum nacional da sa\u00fade<\/p>\n
O F\u00f3rum Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador das Centrais Sindicais ir\u00e1 debater o sistema de concess\u00e3o autom\u00e1tica de aux\u00edlio-doen\u00e7a para afastamentos de at\u00e9 60 dias, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o em dezembro. \u201cO objetivo \u00e9 encontrar um consenso sobre o tema e que as centrais sindicais fa\u00e7am encaminhamentos conjuntamente\u201d, salienta Pl\u00ednio.<\/p>\n
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Todas as entidades que comp\u00f5em o F\u00f3rum tamb\u00e9m fazem parte do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social. \u201cAs centrais tirar\u00e3o uma posi\u00e7\u00e3o para defender no Conselho\u201d, afirma o dirigente sindical.<\/p>\n
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Em vigor<\/p>\n
Para entrar em vigor, o sistema deve ter certificado digital pelo Conselho Federal de Medicina. Ainda est\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o mecanismos de controle e o c\u00e1lculo do tempo m\u00e9dio de afastamento de cada doen\u00e7a, conforme banco de dados.<\/p>\n
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Fonte: Contraf-CUT com Correio do Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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