At\u00e9 quarta-feira da semana que vem (22), o governo federal vai divulgar os crit\u00e9rios para a ades\u00e3o de empresas ao Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE), concebido para evitar demiss\u00f5es durante a crise econ\u00f4mica pela qual o pa\u00eds atravessa. A informa\u00e7\u00e3o foi dada na segunda-ter\u00e7a (13) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Miguel Rossetto, ao participar de encontro na sede do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, em S\u00e3o Bernardo do Campo, para explicar o programa.<\/p>\n
A ideia do encontro era esclarecer e debater as d\u00favidas dos trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o ao programa. O PPE prop\u00f5e diminuir em at\u00e9 30% as horas de trabalho, com redu\u00e7\u00e3o proporcional do sal\u00e1rio pago pelo empregador, definido por meio de acordo coletivo e negociado com o sindicato da categoria. Com o programa, um trabalhador que ganha R$ 2.500, por exemplo, passa a receber R$ 1.750 com a redu\u00e7\u00e3o de 30% no sal\u00e1rio. Mas a diferen\u00e7a do pagamento ser\u00e1 parcialmente compensada pelo governo, que vai pagar ao trabalhador metade dessa perda, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Neste exemplo, o valor \u00e9 de R$ 375, somando um total de R$ 2.125.<\/p>\n
\u201cO programa est\u00e1 em fase de defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de ades\u00e3o; no dia 22, ou talvez antes n\u00f3s vamos divulgar todos esses indicadores. Dois crit\u00e9rios fundamentais s\u00e3o a demonstra\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o ou vendas por conta da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nacional e o acordo coletivo espec\u00edfico com o sindicato dos trabalhadores. E o prazo \u00e9 de seis at\u00e9 12 meses de vig\u00eancia do acordo. N\u00f3s acreditamos em uma ades\u00e3o importante porque \u00e9 um grande instrumento de preserva\u00e7\u00e3o do emprego para evitar demiss\u00f5es\u201d, afirmou Rossetto.<\/p>\n
\u201cEle \u00e9 um programa de livre ades\u00e3o e existem v\u00e1rios outros programas que permanecem, como o lay-off e tantos outros. O que o governo quer com o programa \u00e9 oferecer com uma condi\u00e7\u00e3o forte para reduzir demiss\u00f5es e manter o emprego. \u00c9, portanto, um instrumento de di\u00e1logo entre os sindicatos e as empresas, que enxergam nesse programa um instrumento para enfrentar um per\u00edodo curto de redu\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o e de vendas. A minha expectativa \u00e9 que o programa evite sim demiss\u00f5es, possa garantir emprego e uma retomada r\u00e1pida de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, completou.<\/p>\n
O programa \u00e9 voltado para todos os trabalhadores e setores empresariais. Rossetto acredita que apesar de o programa ter car\u00e1ter livre haver\u00e1 uma ampla ades\u00e3o das empresas e algumas j\u00e1 manifestaram interesse e pediram informa\u00e7\u00f5es sobre o programa. \u201cVolkswagen, Mercedes, Scania, General Motors buscam informa\u00e7\u00f5es e abriram discuss\u00f5es com seus sindicatos, que \u00e9 a quest\u00e3o mais importante. O programa est\u00e1 sendo divulgado neste momento, e n\u00f3s queremos que ele estimule uma rela\u00e7\u00e3o direta de negocia\u00e7\u00e3o entre os sindicatos e as empresas, \u00e9 muito importante porque qualifica uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho. E a nossa expectativa \u00e9 de que ele se transforme sim em um instrumento poderoso para a redu\u00e7\u00e3o de demiss\u00f5es no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
Para o presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, Rafael Marques, o programa ser\u00e1 um novo instrumento para a valoriza\u00e7\u00e3o do emprego e da renda no Brasil. \u201cComo ele \u00e9 um programa piloto, encerra as ades\u00f5es neste ano e depois as avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas no ano que vem e n\u00f3s podemos melhor\u00e1-lo, inclusive. Para isso, tudo o que a gente apregoa ele tem de provar na pr\u00e1tica, que ele \u00e9 uma ferramenta importante para combater a rotatividade, que preserva de fato o emprego, que foi uma press\u00e3o positiva nos custos do FAT, e n\u00e3o negativa como \u00e9 o seguro-desemprego. N\u00f3s temos de fazer uma boa avalia\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o \u00e9 somente para este momento de crise. Ele pode se tornar um programa que d\u00ea maior valoriza\u00e7\u00e3o ao emprego no Brasil e hoje n\u00e3o temos grandes ferramentas. Temos o seguro-desemprego que defende o desempregado e tem onera\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es atrav\u00e9s do FGTS e da multa. Nenhum desses dois programas protege o trabalhador empregado. E o PPE pode se tornar isso.\u201d<\/p>\n
Marques afirmou que o impacto do programa ser\u00e1 significativo. A estimativa \u00e9 manter at\u00e9 3 mil empregos com o programa na base do sindicato, que conta com 90 mil trabalhadores. A base conta com montadoras, autope\u00e7as e m\u00e1quinas. \u201cN\u00f3s estamos sendo procurados pelos setores de a\u00e7o, m\u00e1quinas e autope\u00e7as e com as montadoras a gente vem conversando o ano inteiro para lidar com essa crise. Se o programa tivesse vindo antes, teria sido melhor. Agora, \u00e9 claro, tivemos de convencer as centrais sindicais, os setores empresariais, a Fazenda lutou muito contra esse programa, n\u00e3o foi uma discuss\u00e3o f\u00e1cil no governo, o ministro (Joaquim Levy) estava um bom combate l\u00e1, a gente fez grandes mobiliza\u00e7\u00f5es em defesa e felizmente saiu agora. Se tivesse sa\u00eddo antes, protegeria mais do que os 3 mil que estamos prevendo agora.\u201d<\/p>\n
O ministro Rossetto alertou a categoria sobre a necessidade de lutar pelos direitos democr\u00e1ticos, frente ao avan\u00e7o de uma onda conservadora e autorit\u00e1ria no pa\u00eds. \u201cNesses momentos, em que algumas vozes nos surpreendem, e s\u00e3o vozes do passado, vozes autorit\u00e1rias, reacion\u00e1rias, que nos surpreendem quando levantam a ideia inaceit\u00e1vel de impeachment, de golpe, de menos democracia, porque n\u00f3s queremos mais democracia\u201d, disse.<\/p>\n
O PPE ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de seis meses que poder\u00e3o ser prorrogados por 12 meses. Durante a vig\u00eancia do programa e at\u00e9 dois meses ap\u00f3s esse per\u00edodo as empresas que aderirem n\u00e3o poder\u00e3o demitir os trabalhadores que tiverem sua jornada de trabalho reduzida. As empresas ter\u00e3o at\u00e9 o fim do ano para aderir ao programa. <\/p>\n
Fonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
At\u00e9 quarta-feira da semana que vem (22), o governo federal vai divulgar os crit\u00e9rios para a ades\u00e3o de empresas ao Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE), concebido para evitar demiss\u00f5es durante a crise econ\u00f4mica pela qual o pa\u00eds atravessa. A informa\u00e7\u00e3o foi dada na segunda-ter\u00e7a (13) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Miguel […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2039","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2039"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2039\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}