O Projeto de Lei do Senado (PLS) 31\/2015, que muda o regime de partilha na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, pode ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (7).<\/p>\n
A proposta do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) retira a obrigatoriedade de a Petrobras entrar com aos menos 30% dos investimentos na perfura\u00e7\u00e3o dos blocos e ser a operadora \u00fanica da camada do pr\u00e9-sal, conforme determina a Lei de Partilha n\u00ba 12.351\/2010.<\/p>\n
A resposta dos petroleiros ser\u00e1 intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o. Durante a 5\u00aa Plen\u00e1ria Nacional da FUP (Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros), na qual os trabalhadores costumam definir a pauta da campanha salarial que tem data-base em 1\u00ba de setembro, a categoria deliberou priorizar a luta contra o projeto e contra a venda de ativos da Petrobras.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, a estatal revisou um plano de desinvestimento para 2015 e 2016 de US$ 13,7 bilh\u00f5es para US$ 15,1 bilh\u00f5es. Para 2017 e 2018 o objetivo \u00e9 atingir US$ 42,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Greve<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, os petroleiros estar\u00e3o em aeroportos de todo o pa\u00eds para pressionar os senadores a votarem contra o projeto. Unidos a outros movimentos como campesinos, professores e estudantes, tamb\u00e9m marcar\u00e3o presen\u00e7a no Congresso.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, entre os dias 14 e 23, os petroleiros promover\u00e3o mobiliza\u00e7\u00f5es por segmentos como terminais e refinarias, que culminar\u00e3o numa greve de 24 horas no dia 24 de julho. A expectativa \u00e9 que cerca de 60 mil trabalhadores cruzem os bra\u00e7os.<\/p>\n
Coordenador-geral da FUP, Jos\u00e9 Maria Rangel, rebate a ideia de que a Petrobras n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de explorar a riqueza e nem de fazer leil\u00e3o. Primeiro, porque j\u00e1 h\u00e1 petr\u00f3leo excedente e n\u00e3o h\u00e1 necessidade de fazer nova concess\u00e3o. Somente o campo de Libra est\u00e1 com 15 milh\u00f5es de metros em barris, tem sess\u00e3o onerosa de cinco bilh\u00f5es de barris e o excedente de sess\u00e3o onerosa de mais de 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo, porque o b\u00f4nus de assinatura do leil\u00e3o \u00e9 definido pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, sem limite m\u00ednimo. E quem ganha o leil\u00e3o \u00e9 justamente quem der o maior retorno de \u00f3leo, situa\u00e7\u00e3o que favorece justamente a Petrobras, porque tem menor custo para produ\u00e7\u00e3o e maior conhecimento em explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Por fim, somente cinco anos ap\u00f3s o leil\u00e3o \u00e9 que ser\u00e3o necess\u00e1rios os maiores investimentos, como contrata\u00e7\u00e3o de plataforma e instala\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o, estruturas que exigem maior investimento.<\/p>\n
Para Rangel, o per\u00edodo \u00e9 mais do que suficiente para alavancar a empresa. A alega\u00e7\u00e3o de falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras, alerta, leva em conta um cen\u00e1rio inexistente, como se a empresa fosse fazer leil\u00e3o hoje para produzir depois de amanh\u00e3.<\/p>\n
Plano de neg\u00f3cios frustrados<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 para retirada do regime do projeto ou do regime de urg\u00eancia com o objetivo de debater o tema com a sociedade e para contrapor o plano de neg\u00f3cios que traz uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica nos investimentos da companhia.<\/p>\n
\u201cA venda de 40% da participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria do governo na BR Distribuidora \u00e9 jogar fora o legado do presidente Lula de sonhar com uma das maiores empresas de energia do mundo. Precisamos de um plano de neg\u00f3cio que mantenha gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda, conhecimento e \u00e9 isso tudo que queremos debater com a sociedade. Ficamos mais de 20 anos sem construir refinaria e as de Abreu e Lima e Comperj j\u00e1 est\u00e3o com quase 80% das obras constru\u00eddas. Fica mais caro deixar as obras paradas, como quer o plano de desinvestimento, do que coloc\u00e1-las para funcionar\u201d, aponta.<\/p>\n
Diretor Executivo da CUT, Roni Barbosa, destaca que al\u00e9m da soberania, a mudan\u00e7a na Lei de Partilha e a transforma\u00e7\u00e3o da estatal em coadjuvante, reduzir\u00e1 empregos e afetar\u00e1 a capacidade de aprimorar a tecnologia. <\/p>\n
\u201cQuando o pr\u00e9-sal foi descoberto, havia d\u00favida se a Petrobras conseguiria extra\u00ed-lo devido a dificuldades t\u00e9cnicas. E em tempo recorde, menos de 10 anos, j\u00e1 estamos tirando mais de 800 mil barris por dia do pr\u00e9-sal. Isso n\u00e3o \u00e9 normal nas empresas de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, o prazo normal \u00e9 mais de 15 anos para isso ocorrer. A Petrobras tem compromisso de contratar empresas brasileiras de ter um percentual de compras no Brasil, encomendou plataformas e navios, enquanto as multinacionais que j\u00e1 est\u00e3o no Pa\u00eds, desde a mudan\u00e7a da Lei do Petr\u00f3leo, em 1955, n\u00e3o constru\u00edram uma plataforma ou navio no Brasil\u201d<\/p>\n
Serra prometeu entregar pr\u00e9-sal<\/p>\n
Autor do projeto, Serra afirmou durante a sess\u00e3o tem\u00e1tica promovida pelo Senado na semana passada, que defendia uma \u201cmedida patri\u00f3tica\u201d em defesa da Petrobras, que n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de estar presente em todos os po\u00e7os e bancar 30% dos investimentos.<\/p>\n
Por\u00e9m, um vazamento feito pelo Wikileaks apontou o senador como interlocutor do lobby petrol\u00edfero. De acordo com documentos revelados pelo site, a estrat\u00e9gia do parlamentar seria n\u00e3o se colocar publicamente contra o regime de partilha, mas apresentar emendas para sua revers\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com as den\u00fancias, Serra sugeriu que as empresas boicotassem o modelo de partilha, para que se revelasse um fracasso e o pa\u00eds retomasse o antigo modelo de explora\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a Shell comp\u00f4s um cons\u00f3rcio e furou o bloqueio formado por Exxon Mobil, Chevron, British Petroleum (BP) e British Gas Group (BG) no leil\u00e3o do Campo de Libra, em 2013.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), em 1999, cumprindo acordo com o FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional), um memorando de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda aponta que estava mantida a inten\u00e7\u00e3o de vender \u201co restante das a\u00e7\u00f5es n\u00e3o votantes da empresa\u201d.<\/p>\n
Em 2000, o ent\u00e3o presidente da empresa, Henri Reichstul, apresentou o projeto de mudar o nome para Petrobrax, numa maneira de torn\u00e1-la mais atrativa para a compra no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n
Fonte: CUT Nacional \u2013 Luis Carvalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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