{"id":2000,"date":"2012-10-11T00:00:00","date_gmt":"2012-10-11T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/stj-comeca-a-julgar-recalculo-de-aposentadoria-para-quem-continua-na-ativa\/"},"modified":"2012-10-11T00:00:00","modified_gmt":"2012-10-11T03:00:00","slug":"stj-comeca-a-julgar-recalculo-de-aposentadoria-para-quem-continua-na-ativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/stj-comeca-a-julgar-recalculo-de-aposentadoria-para-quem-continua-na-ativa\/","title":{"rendered":"STJ come\u00e7a a julgar rec\u00e1lculo de aposentadoria para quem continua na ativa"},"content":{"rendered":"<p><em>B\u00e1rbara Pombo<\/em><br \/><em>Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) n\u00e3o vai esperar a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de rec\u00e1lculo de aposentadoria a partir de novas contribui\u00e7\u00f5es ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) \u2013 a chamada \u201creaposentadoria\u201d. \u00c9 uma causa de R$ 49,1 bilh\u00f5es, s\u00f3 com as a\u00e7\u00f5es judiciais j\u00e1 em curso, de acordo com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2013, sancionada pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Na sess\u00e3o de ontem, a maioria dos ministros da 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o decidiu julgar a quest\u00e3o, por meio de recurso repetitivo. Eles come\u00e7aram a analisar o pedido de um segurado de Santa Catarina. A decis\u00e3o sobre esse caso servir\u00e1 de orienta\u00e7\u00e3o para os demais tribunais do pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A palavra final, por\u00e9m, ser\u00e1 do Supremo, que deu repercuss\u00e3o geral ao tema. O julgamento j\u00e1 foi iniciado com o voto do relator, ministro Marco Aur\u00e9lio, a favor dos segurados. Mas a defini\u00e7\u00e3o foi adiada por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>No STJ, o ministro Teori Zavascki \u2013 prestes a deixar a 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o para assumir a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo \u2013 foi contra o julgamento. Para ele, seria contraproducente analisar agora a quest\u00e3o. \u201cO Supremo pode decidir de forma diferente. N\u00e3o \u00e9 melhor esperar? Eventualmente, teremos que julgar tudo de novo\u201d, disse Teori.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Mas o relator do recurso repetitivo, Herman Benjamin, rebateu: \u201cMas n\u00e3o ficar\u00e1 parado nos nossos gabinetes.\u201d A maioria dos ministros acompanhou o relator e decidiu julgar a quest\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Por enquanto, cinco dos dez ministros da se\u00e7\u00e3o seguiram o voto do relator para aceitar a tese dos segurados. Para os ministros, o aposentado que retornou ao mercado de trabalho pode renunciar ao benef\u00edcio pago pelo INSS e pedir um novo c\u00e1lculo para obter um valor maior de aposentadoria.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O entendimento \u00e9 de que o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio \u00e9 patrim\u00f4nio do segurado, o que lhe d\u00e1 direito \u00e0 ren\u00fancia da aposentadoria. Com isso, os ministros negaram o recurso do INSS, que pedia ainda a devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos ao benefici\u00e1rio durante a vig\u00eancia do benef\u00edcio rescindido.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O ministro Teori, por\u00e9m, pediu vista do processo. Para ele, \u201cn\u00e3o h\u00e1 como permitir o direito \u201csem que seja declarada a inconstitucionalidade do par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 18 da lei que disp\u00f5e sobre os benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social (Lei n\u00ba 8.213, de 1991). O dispositivo determina que o aposentado pelo INSS que permanecer em atividade \u201cn\u00e3o far\u00e1 jus a presta\u00e7\u00e3o alguma da Previd\u00eancia Social em decorr\u00eancia do exerc\u00edcio dessa atividade, exceto ao sal\u00e1rio-fam\u00edlia e \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o profissional, quando empregado\u201d.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>No Supremo, ressaltou Teori, tamb\u00e9m h\u00e1 um recurso extraordin\u00e1rio que discute a constitucionalidade do dispositivo. Apesar da tese de rec\u00e1lculo das aposentadorias j\u00e1 ter maioria no STJ, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para que o ministro Teori retome o julgamento. Al\u00e9m disso, ele deve deixar a Corte em breve, o que atrasaria a defini\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><em>Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>B\u00e1rbara PomboValor Econ\u00f4mico \u00a0 O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) n\u00e3o vai esperar a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de rec\u00e1lculo de aposentadoria a partir de novas contribui\u00e7\u00f5es ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) \u2013 a chamada \u201creaposentadoria\u201d. \u00c9 uma causa de R$ 49,1 bilh\u00f5es, s\u00f3 com as a\u00e7\u00f5es judiciais [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2000","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2000\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}