A coordenadora do Comit\u00ea Nacional em Defesa das Empresas P\u00fablicas, Maria Rita Serrano, foi enf\u00e1tica: \u201cTiramos leite de pedra\u201d, comparou, ao final da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PLS) 555 no Senado, na noite do \u00faltimo dia 15. Rita se referia aos avan\u00e7os obtidos pela mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades contra o teor privatista do projeto, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).<\/p>\n
Afinal, foram meses de organiza\u00e7\u00e3o e luta envolvendo seis centrais sindicais, confedera\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es e sindicatos em todo o Brasil, representando milhares de trabalhadores. Entre protestos, semin\u00e1rios, audi\u00eancias, encontro com parlamentares, ministros e muita press\u00e3o, ficou a certeza de que a luta valeu a pena, e deve ser intensificada agora na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Leia, abaixo, a avalia\u00e7\u00e3o dos demais representantes de entidades que integram o movimento em defesa das empresas p\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n
Roberto von der Osten (Bet\u00e3o), presidente da Contraf-CUT<\/p>\n
\u201cMais uma vez a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores barrou uma investida do Congresso contra direitos e contra o patrim\u00f4nio do povo brasileiro. Mobiliza\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es em todas as bases sindicais e a press\u00e3o feita sobre parlamentares mudaram a hist\u00f3ria e resultaram num projeto substitutivo que avan\u00e7ou em rela\u00e7\u00e3o ao projeto inicial. O Comit\u00ea Nacional em Defesa das Empresas P\u00fablicas, do qual a Contraf-CUT faz parte juntamente com a Fenae, FUP e Centrais Sindicais, mostrou-se um acerto e ferramenta fundamental nesta resist\u00eancia. Queremos enaltecer, de forma particular, as nossas federa\u00e7\u00f5es e sindicatos de banc\u00e1rios que atenderam prontamente todas as convoca\u00e7\u00f5es para ir a Bras\u00edlia defender nossos direitos e tamb\u00e9m a nossa dirigente da Confedera\u00e7\u00e3o, Rita Serrano, coordenadora do Comit\u00ea, pela sua lideran\u00e7a e perseveran\u00e7a. Foi uma luta de muitos e muito ainda precisa ser defendido. Estaremos l\u00e1!\u201d<\/p>\n
Jair Pedro Ferreira, presidente da Fenae<\/p>\n
\u201cAnalisando o est\u00e1gio em que come\u00e7amos essa mobiliza\u00e7\u00e3o, houve um avan\u00e7o nesse substitutivo para n\u00f3s que representamos os trabalhadores das empresas estatais e p\u00fablicas, por meio do Comit\u00ea. Para o pessoal da Caixa, o que alcan\u00e7amos no PLS 555 representou uma vit\u00f3ria, j\u00e1 que tiramos a amea\u00e7a de transformar a Caixa em S.A. \u00c9 uma resposta para a categoria que vem se mobilizando intensamente. Desde agosto do ano passado a Fenae vem fazendo a campanha para manuten\u00e7\u00e3o da Caixa 100% P\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es e sindicatos. Nossa mobiliza\u00e7\u00e3o fez com que a Caixa n\u00e3o se transformasse em algo que a levasse \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Jo\u00e3o Ant\u00f4nio de Moraes, secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Movimentos Sociais \u2013 FUP<\/p>\n
\u201cN\u00f3s, da FUP, entendemos primeiramente que a apresenta\u00e7\u00e3o desse projeto, com a regulamenta\u00e7\u00e3o que estabelece, foi muito ruim para o povo brasileiro, pois sob o manto do rigor o que se busca \u00e9 criar embara\u00e7os e impedir o funcionamento das empresas estatais. A resist\u00eancia dos trabalhadores e de nossas organiza\u00e7\u00f5es, como a CUT, Contraf, FUP, entre outras, conseguiu at\u00e9 agora segurar e atenuar esse risco, atrav\u00e9s das mudan\u00e7as obtidas durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado, mas a luta tem que continuar para corrigir outros itens, como por exemplo o impedimento da participa\u00e7\u00e3o de brasileiros com atividades sindicais ou pol\u00edticas nos conselhos. \u00c9 preciso mudar essas e outras quest\u00f5es na C\u00e2mara, al\u00e9m de evitar retrocessos nos avan\u00e7os j\u00e1 conquistados no Senado\u201d.<\/p>\n
Vagner Freitas, presidente da CUT<\/p>\n
\u201cA mobiliza\u00e7\u00e3o contra o PLS 555, o Estatuto das Estatais, garantiu mudan\u00e7as fundamentais na hora da vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o no Senado. Sem esse movimento de resist\u00eancia, que reuniu entidades de todo o Brasil, o projeto, de teor claramente voltado \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, teria sido aprovado sem qualquer altera\u00e7\u00e3o. Foi important\u00edssimo garantir que as estatais n\u00e3o tenham que se tornar sociedades an\u00f4nimas, mas ainda h\u00e1 pontos a debater e esse debate agora se dar\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados. As entidades cutistas mais uma vez estar\u00e3o presentes para fortalecer e ampliar essa mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa do Brasil e do patrim\u00f4nio dos brasileiros\u201d.<\/p>\n
Emanuel Souza \u2013 CTB<\/p>\n
\u201cFoi importante a resist\u00eancia do movimento dos trabalhadores; garantiu avan\u00e7os, e agora \u00e9 seguir em frente, mantendo a unidade de todas as centrais e entidades que participaram desse processo\u201d.<\/p>\n
Willian Roberto Louzada \u2013 Central Sindical \u2013 Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores UGT<\/p>\n
\u201cAcreditamos que, com a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as existente hoje no Congresso, claramente contr\u00e1rio aos interesses dos trabalhadores, o trabalho do Comit\u00ea Nacional em Defesa das Empresas P\u00fablicas foi fundamental para minorar os danos causados pelo projeto original do senador Tasso Jereissati. O principal dano, que \u00e9 a abertura do capital das empresas p\u00fablicas, no nosso entendimento, conseguimos retirar do projeto. Ainda temos v\u00e1rios problemas graves no projeto, e essa batalha tem que continuar na C\u00e2mara dos Deputados. \u00c9 importante mantermos essa unidade na luta, para combatermos os in\u00fameros projetos em andamento no Congresso que retiram direitos dos trabalhadores. \u00c9 importante ressaltar o trabalho da companheira Rita Serrano, que alertou as representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores sobre o dano causado pelo projeto \u00e0 sociedade brasileira, e teve uma atua\u00e7\u00e3o destacada no trabalho do Comit\u00ea\u201d.<\/p>\n
Geraldinho (Geraldo Rodrigues) \u2013 CSP-Conlutas<\/p>\n
\u201cNossa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o PLS-555 vai prejudicar bastante as empresas estatais e trar\u00e1 grande preju\u00edzo aos trabalhadores e \u00e0 sociedade em geral. Mesmo que o projeto n\u00e3o tenha sido aprovado na \u00edntegra, torna-se danoso. Ao nosso ver, as pequenas mudan\u00e7as conseguidas nas negocia\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do substitutivo n\u00e3o trazem tranquilidade para os trabalhadores das estatais nem, muito menos, \u00e0 sociedade. Na nossa avalia\u00e7\u00e3o faltou mais mobiliza\u00e7\u00e3o por parte dos sindicatos, federa\u00e7\u00f5es e centrais, o que daria um respaldo maior para o comit\u00ea que cumpriu um papel muito importante. Por isso, devemos, a partir do comit\u00ea, tra\u00e7ar desde j\u00e1 novas estrat\u00e9gias nas categorias e centrais para dar continuidade \u00e0 luta e barrar o projeto no Congresso Nacional. Parabenizo todos os companheiros e companheiras que estiveram envolvidos nesta luta\u201d<\/p>\n
Rita Lima \u2013 Intersindical<\/p>\n
\u201cO Comit\u00ea desenvolveu um trabalho fundamental, n\u00e3o s\u00f3 aglutinando as seis centrais sindicais, Fenae, Fup e demais entidades como na mobiliza\u00e7\u00e3o para barrar o intento do senador Tasso Jereissati. N\u00e3o vencemos a guerra, mas ganhamos uma batalha importante, conseguindo manter p\u00fablicas as empresas, como a Caixa, por exemplo. \u00c9 uma luta dura e que continua, com a cria\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas estaduais, intensifica\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o e o trabalho de press\u00e3o no Congresso, agora com os deputados federais para tentar derrotar esse projeto, que mant\u00e9m o esp\u00edrito privatista, num modelo neoliberal de Estado m\u00ednimo em suas principais quest\u00f5es. Por isso foi important\u00edssimo derrubar a obrigatoriedade de as empresas se tornarem sociedades an\u00f4nimas. Pode ter sido uma vit\u00f3ria parcial, mas nem por isso deixa de ser uma vit\u00f3ria\u201d.<\/p>\n
Pedro Armengol \u2013 CUT<\/p>\n
\u201cVit\u00f3ria parcial no Senado\u2026a Luta continua na C\u00e2mara Federal. Considerando a atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em que se se deu o debate e vota\u00e7\u00e3o do PL 555\/15 no Senado, infelizmente desfavor\u00e1vel aos trabalhadores e a interesses importantes da sociedade brasileira, devemos capitalizar positivamente o esfor\u00e7o realizado por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es sindicais e senadores (as), no sentido de minimizar alguns aspectos negativos graves constantes na proposi\u00e7\u00e3o inicial do senador Tasso Jerissati. Ao final da vota\u00e7\u00e3o no Senado, podemos considerar positivos os seguintes pontos: 1. A n\u00e3o obrigatoriedade de todas empresas p\u00fablicas se tornarem SA; 2. As empresas com capital at\u00e9 R$ 90 milh\u00f5es n\u00e3o estar\u00e3o no regramento do Estatuto proposto. Negativamente, infelizmente dos 4 destaques apresentados no plen\u00e1rio ao PL, fomos derrotados em 3, onde podemos destacar como negativo e muito preocupante a veda\u00e7\u00e3o de sindicalistas assumirem o conselho de administra\u00e7\u00e3o das Estatais; a obrigatoriedade de aplica\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 25% das a\u00e7\u00f5es na bolsa de valores e a obrigatoriedade de 25% Conselheiros independentes nas empresas estatais com capital acima de R$ 90 milh\u00f5es. Temos, agora, de capitalizar essa vit\u00f3ria parcial e nos mobilizarmos para o grande enfrentamento na C\u00e2mara dos Deputados\u201d<\/p>\n
Sebastiao Soares, diretor nacional de forma\u00e7\u00e3o sindical da Nova Central e secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades Sindicais dos Servidores P\u00fablicos -FNESPF<\/p>\n
\u201cO processo de desenvolvimento econ\u00f4mico do Brasil tem nas empresas p\u00fablicas uma ferramenta e suporte imprescind\u00edveis. As estatais s\u00e3o estrat\u00e9gicas para a soberania nacional e fundamentais para que se fa\u00e7a desenvolvimento com justi\u00e7a social. A Nova Central, por princ\u00edpio, defende as empresas p\u00fablicas e denuncia o PLS 555\/2015 como um ataque ao patrim\u00f4nio do povo brasileiro em favor do mercado. Por isso a luta contra o PLS 555\/2015, em defesa do Brasil, deve estar no centro das atividades das centrais sindicais e do conjunto do movimento sindical. A privatiza\u00e7\u00e3o das estatais, que o PLS 555 torna mais f\u00e1cil, \u00e9 um crime de lesa-p\u00e1tria, inaceit\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
S\u00e9rgio Nobre, secret\u00e1rio-geral nacional da CUT<\/p>\n
\u201cA vota\u00e7\u00e3o do PLS 555 no Senado, na noite de ter\u00e7a-feira (15), refor\u00e7a a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o da CUT para aglutinar v\u00e1rios setores da sociedade contra os efeitos nefastos desse projeto de lei de car\u00e1ter privatista. A press\u00e3o exercida sobre os parlamentares pela Central e pelos movimentos sociais e sindical garantiu a constru\u00e7\u00e3o de um substitutivo que assegurou avan\u00e7os no texto. A luta segue e exige mais press\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 ineg\u00e1vel que foi um passo vitorioso para toda a classe trabalhadora e o Pa\u00eds. Como resultado dessa mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o, conseguimos a retirada da obrigatoriedade de as empresas se tornarem sociedades an\u00f4nimas; o fim da exig\u00eancia de as empresas n\u00e3o terem mais a\u00e7\u00f5es preferenciais e a aprova\u00e7\u00e3o de que o Estatuto das Estatais s\u00f3 ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para as empresas que tenham mais de R$ 90 milh\u00f5es de receita operacional bruta. N\u00e3o posso deixar de destacar a relev\u00e2ncia da ades\u00e3o de v\u00e1rios senadores a nossa luta contra o PLS 555, tamb\u00e9m fundamental para o resultado da vota\u00e7\u00e3o. Mas ainda n\u00e3o acabou. Ainda resta combater tr\u00eas pontos negativos mantidos no texto do projeto, entre eles, a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de dirigentes sindicais nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o e diretorias, prova de que a nossa luta contra o PLS 555 tem de prosseguir consistente. O projeto 555, conhecido como Estatuto das Estatais, a partir de agora, seguir\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, para ser votado em car\u00e1ter especial, sem passar pelas comiss\u00f5es, e ir direto ao plen\u00e1rio. Essa agenda \u00e9 nossa. Temos de estar presentes e pressionando a vota\u00e7\u00e3o. A CUT juntamente com os movimentos sociais seguir\u00e1 na luta contra o PLS 555 e qualquer outro projeto que retire direitos dos brasileiros da classe trabalhadora. A luta continua!\u201d<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: Comit\u00ea Nacional em Defesa das Empresas P\u00fablicas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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