A abertura da I Confer\u00eancia do Emprego e Trabalho Decente, ocorrida na quarta-feira (8), em Bras\u00edlia, foi uma demonstra\u00e7\u00e3o do que o movimento sindical pode esperar nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
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De um lado, os trabalhadores cobrando negocia\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de direitos. Do outro, patr\u00f5es reclamando da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, dos impostos e, se o tempo fosse um pouco maior, talvez sobrasse at\u00e9 para a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n
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Diante de sete ministros, mas sem a presen\u00e7a da presidenta Dilma Rousseff, o presidente da CUT, Vagner Freitas, escolhido pelas centrais sindicais para falar em nome da bancada dos trabalhadores, enfatizou que o di\u00e1logo e o respeito organiza\u00e7\u00e3o sindical \u00e9 parte fundamental da agenda do trabalho decente.<\/p>\n
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Responsabilidade dos patr\u00f5es<\/strong><\/p>\n Primeiro, ele citou o setor privado e cobrou responsabilidade dos empres\u00e1rios para acabar com a utiliza\u00e7\u00e3o de medidas como o interdito proibit\u00f3rio e o diss\u00eddio coletivo para fugir da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cAs empresas precisam se modernizar para incorporar o contrato coletivo de trabalho e abdicar de expedientes judiciais para solu\u00e7\u00e3o de conflitos.\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A seguir, Freitas criticou o governo federal pela forma como tem conduzido a negocia\u00e7\u00e3o com os servidores em greve, defendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (151) \u2013 sobre o princ\u00edpio da negocia\u00e7\u00e3o coletiva no setor \u2013 e afirmou que as centrais combater\u00e3o unidas o famigerado Decreto n\u1d52 777 \u2013 que prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o dos servidores federais em greve por outros estaduais e municipais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cA greve \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que esse modelo de gest\u00e3o \u00e9 arcaico e est\u00e1 falido. N\u00e3o existe negocia\u00e7\u00e3o quando governo n\u00e3o faz contraproposta. As centrais v\u00e3o entrar com uma Adin (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) porque julgamos o Decreto n\u1d52 777 como inconstitucional\u201d, disse.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n N\u00e3o \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em resposta \u00e0 bancada dos patr\u00f5es, que cobrou a diminui\u00e7\u00e3o de custos, sem citar quais seriam as contrapartidas para esses cortes, o presidente da CUT destacou que o Brasil n\u00e3o pode seguir o modelo europeu para combater a crise, com aperto fiscal, arrocho salarial e redu\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito. Primeiro, porque foi exatamente o caminho contr\u00e1rio o respons\u00e1vel pelo pa\u00eds enfrentar com menos preju\u00edzos a crise. E, segundo, porque tais a\u00e7\u00f5es mostraram-se desastrosas.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cAinda ontem, um pacote foi aprovado na It\u00e1lia com corte de 10% dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos. Que n\u00e3o tentem fazer isso no Brasil, porque n\u00e3o permitiremos\u201d, deixou claro, acrescentando que a Espanha, outra a adotar esse receitu\u00e1rio, castiga os jovens com n\u00edvel de desemprego de 47%.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Para Freitas, a curt\u00edssima prazo, o Brasil precisa erradicar o trabalho escravo, e n\u00e3o apenas nas lavouras no interior do Brasil, mas tamb\u00e9m em lugares como oficinas de costuras das grandes metr\u00f3poles, que produzem para grandes marcas. \u201cT\u00e3o importante quanto a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Trabalho Escravo \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o para que seja colocada em pr\u00e1tica.\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O presidente da CUT tratou ainda de outros pontos presentes na pauta da bancada dos trabalhadores, como a necessidade de reduzir a jornada para 40 horas semanais, a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o e o combate \u00e1 informalidade, partindo da ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 189 da OIT, que garante \u00e0s dom\u00e9sticas os mesmos direitos j\u00e1 conquistados pelos demais trabalhadores.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Freitas definiu ainda como essencial a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 158, contra a demiss\u00e3o imotivada para acabar com a rotatividade da m\u00e3o de obra, expediente utilizado em larga escala para achatar sal\u00e1rios.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ao final, o presidente da CUT lembrou que um ambiente de liberdade depende do poder de interven\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cSomente com organiza\u00e7\u00f5es sindicais fortes \u00e9 poss\u00edvel construir uma verdadeira democracia no Brasil.\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Patr\u00f5es querem moleza<\/strong><\/p>\n Representante da bancada patronal e presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Braga deixou bem claro com quais as cartas que os empres\u00e1rios ir\u00e3o jogar.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ele classificou a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira como muito rigorosa e impeditiva \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es, sendo urgente a necessidade de reforma \u2013 portanto, de retirar direitos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Como n\u00e3o poderia deixar de ser, defendeu a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, sem citar contrapartidas ou como financiar a previd\u00eancia. \u201cO custo do trabalho vem crescendo, o que indica uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel para o emprego.\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Sobre a aplica\u00e7\u00e3o do conceito de trabalho decente, a observa\u00e7\u00e3o foi primorosa. \u201cN\u00e3o basta aprovar leis que obrigam a formaliza\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica do trabalho decente. \u00c9 preciso remover obst\u00e1culos.\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n No mundo do homem da CNI, a luta de classes acabou e a realidade agora \u00e9 outra. \u201cO conflito interno perdeu sentido, pois o desafio agora \u00e9 externo\u201d, referendo-se ao fator competitividade.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Tens\u00e3o no discurso do governo<\/strong><\/p>\n O momento mais tenso da I Confer\u00eancia do Trabalho Decente aconteceu na interven\u00e7\u00e3o do ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Um grupo de servidores com cartazes e apitos passou a vaiar o representante do governo e cobrou di\u00e1logo da presidenta Dilma.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Carvalho afirmou que o governo demonstrava maturidade ao enfrentar esse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o e que a democracia tamb\u00e9m se faz com a capacidade de se manifestar e ouvir. Citou a valoriza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos durante os noves anos de governo Lula e Dilma e ressaltou os compromissos para melhorias das condi\u00e7\u00f5es de trabalho nos setores da cana-de-a\u00e7\u00facar e da constru\u00e7\u00e3o civil. Al\u00e9m de afirmar que outros vir\u00e3o nas \u00e1reas t\u00eaxtil e de turismo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Por\u00e9m, diante da manifesta\u00e7\u00e3o ininterrupta, o ministro terminou sua participa\u00e7\u00e3o dizendo que no tempo oportuno a proposta vir\u00e1, mas que n\u00e3o aceitava a indelicadeza dos manifestantes, sendo aplaudido por parte do audit\u00f3rio.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Grupos tem\u00e1ticos<\/strong><\/p>\n A confer\u00eancia continua nesta quinta-feira (9) com o in\u00edcio do debate nos 12 grupos tem\u00e1ticos ligados aos tr\u00eas eixos do encontro: Princ\u00edpios e Direitos; Prote\u00e7\u00e3o Social; Trabalho e Emprego e Di\u00e1logo Social.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00danica central sindical que participa de todos os grupos, a CUT coordenar\u00e1 os trabalhos sobre o tema \u201cPol\u00edticas Macroecon\u00f4micas de cr\u00e9dito e investimento para gera\u00e7\u00e3o de mais e melhores empregos\u201d, que discutir\u00e1 quest\u00f5es como as conven\u00e7\u00f5es 158, 156, o fator previdenci\u00e1rio a e redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A central ainda ir\u00e1 secretariar o grupo 3, sobre \u201cSeguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho\u201d, al\u00e9m de atuar como relatora no 4, que tratar\u00e1 de \u201cPreven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, escravo e do tr\u00e1fico de pessoas e migra\u00e7\u00e3o para o trabalho.\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Contraf-CUT tamb\u00e9m participa do encontro, atrav\u00e9s do presidente Carlos Cordeiro, do secret\u00e1rio de Organiza\u00e7\u00e3o do Ramo Financeiro, Miguel Pereira, e do diretor executivo Pl\u00ednio Pav\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte: Contraf-CUT com Luiz Carvalho \u2013 CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A abertura da I Confer\u00eancia do Emprego e Trabalho Decente, ocorrida na quarta-feira (8), em Bras\u00edlia, foi uma demonstra\u00e7\u00e3o do que o movimento sindical pode esperar nos pr\u00f3ximos dias. \u00a0 De um lado, os trabalhadores cobrando negocia\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de direitos. 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