Aposentados e funcion\u00e1rios demitidos sem justa causa (inclusive estagi\u00e1rios) poder\u00e3o manter o plano de sa\u00fade empresarial com mais facilidade a partir de 2012. \u00c9 isso o que espera a ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar), que submete novas regras sobre o assunto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de sua diretoria colegiada nesta segunda-feira, dia 7.<\/p>\n
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Se aprovada, a resolu\u00e7\u00e3o deve ser publicada na pr\u00f3xima semana, mas vai entrar em vigor somente em 2012.<\/p>\n
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A possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o do plano coletivo (normalmente mais barato que o individual) \u00e9 prevista na legisla\u00e7\u00e3o, desde que o ex-funcion\u00e1rio assuma o pagamento integral das mensalidades. A exist\u00eancia de pontos pouco claros gera d\u00favidas a respeito de quem tem direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n
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Outro problema \u00e9 o alto custo dos planos e o efeito cont\u00e1bil indesejado no balan\u00e7o dos ex-empregadores, que acabam subsidiando de forma indireta o benef\u00edcio.<\/p>\n
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Com a nova resolu\u00e7\u00e3o, a ag\u00eancia pretende atacar todos esses problemas.<\/p>\n
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A lei prev\u00ea, por exemplo, que podem manter o plano empresarial aqueles que, quando funcion\u00e1rios da empresa, contribu\u00edram com o plano. N\u00e3o detalha, por\u00e9m, o significado da palavra \u201ccontribui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
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A nova resolu\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 claro que se trata apenas de pagamentos mensais fixos para custear parte do produto, excluindo, por exemplo, os valores pagos exclusivamente para a participa\u00e7\u00e3o de dependentes.<\/p>\n
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O direito, por\u00e9m, somente pode ser usufru\u00eddo pelos funcion\u00e1rios demitidos por um per\u00edodo equivalente a um ter\u00e7o do tempo em que foram benefici\u00e1rios dentro da empresa, respeitados os limites m\u00ednimo de seis meses e m\u00e1ximo de dois anos.<\/p>\n
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Os aposentados que contribu\u00edram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem. Quando o per\u00edodo for inferior, cada ano de contribui\u00e7\u00e3o d\u00e1 direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria.<\/p>\n
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PORTABILIDADE<\/p>\n
O texto elaborado pelos t\u00e9cnicos da ANS prev\u00ea ainda a portabilidade dos planos coletivos. Isso significa que, depois do fim desses prazos ou mesmo antes deles, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 migrar para um plano individual sem ter de cumprir novas car\u00eancias.<\/p>\n
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\u201c\u00c9 um ganho importante, mas poderia ter vindo antes\u201d, afirma o advogado Julius Conforti, especializado na \u00e1rea de sa\u00fade. \u201cMuitas pessoas j\u00e1 recorrem \u00e0 Justi\u00e7a hoje para migrar sem ter de cumprir car\u00eancia. As decis\u00f5es t\u00eam sido favor\u00e1veis\u201d, diz Conforti.<\/p>\n
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A ag\u00eancia quer tamb\u00e9m garantir que os trabalhadores tomem conhecimento sobre seus direitos. A ideia \u00e9 que a operadora somente cancele o plano de sa\u00fade ap\u00f3s o empregador comprovar que informou o funcion\u00e1rio demitido ou aposentado sobre a possibilidade de manter o contrato.<\/p>\n
Ser\u00e1 dado prazo de 30 dias para que ele decida se quer ou n\u00e3o desfrutar do benef\u00edcio.<\/p>\n
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Fonte: Folha.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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