A seis meses da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional sobre o Trabalho Decente, o processo est\u00e1 a pleno vapor, avalia o assessor especial para Assuntos Internacionais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Mario Barbosa, coordenador-geral do evento. \u201cTivemos uma resposta dos estados que superou as nossas expectativas. A totalidade aderiu e vai realizar confer\u00eancia at\u00e9 o fim de novembro\u201d, conta.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O tem\u00e1rio se baseia no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, firmado em 2010 e baseado em memorando da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que fixa princ\u00edpios como erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e do trabalho escravo, cria\u00e7\u00e3o de mais e melhores empregos e fortalecimento do sistema tripartite (governo, empregadores e trabalhadores).<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Para a confer\u00eancia nacional, que reunir\u00e1 1.200 delegados e 300 observadores em maio de 2012, em Bras\u00edlia, esses princ\u00edpios foram agrupados em quatro eixos: princ\u00edpios e direitos; prote\u00e7\u00e3o social; trabalho e emprego; e fortalecimento tripartite.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Barbosa afirma que o trabalho decente \u00e9 um conceito que precisa ser considerado por todos os pa\u00edses no momento de se elaborar pol\u00edticas de governo. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 garantir como esse tema tenha presen\u00e7a nos f\u00f3runs internacionais e tenha tratamento equivalente ao que \u00e9 dado aos indicadores econ\u00f4micos\u201d, afirma.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
As confer\u00eancias setoriais s\u00e3o realizadas no pa\u00eds desde 1941, com a primeira edi\u00e7\u00e3o realizada para discutir diretrizes pol\u00edticas de sa\u00fade. Mas foi a partir de 2003 que se intensificou o ritmo de realiza\u00e7\u00e3o desse tipo de evento, com a inclus\u00e3o de temas variados \u2013 de diversidade sexual \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, passando por direitos humanos e meio ambiente, por exemplo.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O objetivo das confer\u00eancias \u00e9 definir diretrizes para pol\u00edticas p\u00fablicas e consiste em um dos principais instrumentos para movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais interferirem, junto ao Estado, na condu\u00e7\u00e3o desses setores. No caso da confer\u00eancia sobre trabalho decente, quest\u00f5es como combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e a garantia de direitos devem ganhar destaque.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Confira os principais trechos da entrevista de Barbosa:<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
\u00c9 de se esperar que os movimentos sociais participem mais ativamente das confer\u00eancias estaduais. O senhor observa o mesmo interesse por parte dos representantes empresarais?<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Sim, inclusive o processo foi constru\u00eddo junto. O Minist\u00e9rio do Trabalho j\u00e1 coordena um processo tripartite para constru\u00e7\u00e3o da agenda. Tudo foi feito inteiramente em conjunto, incluindo as centrais e as confedera\u00e7\u00f5es de empregadores. A pr\u00f3pria proposta de confer\u00eancia tamb\u00e9m. As confer\u00eancias realizadas at\u00e9 agora mostra que a bancada dos empregadores est\u00e1 participando ativamente.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
As secretarias (estaduais) t\u00eam protagonismo para conversar com bancadas de empres\u00e1rios e trabalhadores. Com isso, a gente constata que a realidade do Brasil n\u00e3o \u00e9 a de Bras\u00edlia, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais. Isso \u00e9 um desafio para o pr\u00f3prio processo de confer\u00eancia. Essa aproxima\u00e7\u00e3o \u00e9 muito ben\u00e9fica para todas as partes, para discutir temas de interesse comum.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Esse processo est\u00e1 levando a um melhor conhecimento da realidade nacional. O governo est\u00e1 se relacionando mais com as secretarias de emprego, est\u00e1 mostrando as for\u00e7as e debilidade de todo o mundo. Mesmo para quem tem experi\u00eancia anterior, essa confer\u00eancia \u00e9 uma grande novidade, tanto do ponto de vista da capacidade do Estado de planejamento e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas como para um maior conhecimento de sua pr\u00f3pria realidade.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Na semana passada, o escrit\u00f3rio da OIT no Brasil divulgou um relat\u00f3rio sobre o trabalho escravo, problema que, apesar dos avan\u00e7os, ainda \u00e9 uma mazela nacional.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
\u00c9 um problema que o Brasil reconhece h\u00e1 muito tempo e tem pol\u00edticas ativas, com avan\u00e7os reconhecidos nos f\u00f3runs internacionais. Ao lado de outros problemas, como trabalho infantil, mis\u00e9ria extrema, informalidade. As a\u00e7\u00f5es do Estado tamb\u00e9m t\u00eam a oportunidade de ser avaliadas (nas confer\u00eancias). Eu costumo dizer que n\u00e3o se trata apenas uma tarefa de governo, tem de ser vista como um desafio compartilhado.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A confer\u00eancia vai permitir que o plano possa ser aperfei\u00e7oado. Os pr\u00f3prios estados ter\u00e3o oportunidade de aproveitar o resultado das confer\u00eancias para organizar agendas, planos, para dar mais capacidade de continuar enfrentando esses problemas.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Do ponto de vista imediato, o processo de sensibiliza\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 um ganho. Tem um seguimento p\u00f3s-confer\u00eancia sobre aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das propostas aprovadas, para que na segunda confer\u00eancia (prevista para 2016) j\u00e1 possamos ter aprendido muito. Se os pr\u00f3prios autores do mundo do trabalho n\u00e3o est\u00e3o suficientemente organizados e mobilizados sobre esse tema, a sociedade ter\u00e1 tais dificuldade de entender e atuar nos canais de mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O ex-presidente Lula dizia que o sal\u00e1rio m\u00ednimo s\u00f3 teria uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o efetiva quando deixasse de ser um problema de quem ganha sal\u00e1rio m\u00ednimo e fosse abra\u00e7ado pela sociedade. \u00c9 preciso que o carro-chefe do mundo do trabalho esteja mobilizado para que essas pessoas possam se tornar efetivamente atores. Isso tamb\u00e9m coincide com o lan\u00e7amento do Plano Brasil sem Mis\u00e9ria. Os planos dialogam. E n\u00e3o deve ser apenas uma agenda de governo, mas de Estado.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A confer\u00eancia pode agilizar a vota\u00e7\u00e3o da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 438, sobre o trabalho escravo?<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Creio que sim. O processo da confer\u00eancia est\u00e1 permitindo um di\u00e1logo que n\u00e3o havia antes. A quest\u00e3o da PEC est\u00e1 surgindo em v\u00e1rias confer\u00eancias estaduais e isso vai permitir que o Brasil possa avan\u00e7ar. A gente n\u00e3o pode olhar unicamente para os resultados imediatos.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O mundo assiste a uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es, com ocupa\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias regi\u00f5es, questionando o atual modelo pol\u00edtico-econ\u00f4mico\u2026<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Existe hoje uma s\u00e9rie de iniciativas e agendas em curso, precipitadas pela crise econ\u00f4mica de 2008. H\u00e1 uma clara percep\u00e7\u00e3o de que foi criado no sistema financeiro e atingiu a economia real, empresas, pessoas, fam\u00edlias. \u00c9 preciso buscar uma coer\u00eancia de pol\u00edticas, e isso passa por maior regula\u00e7\u00e3o do sistema financeiro.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Hoje, o trabalho decente n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 na OIT, mas na agenda das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O G20 (grupo dos pa\u00edses mais desenvolvidos) incluiu a OIT na qualidade de observador. A quest\u00e3o \u00e9 garantir como o tema tenha presen\u00e7a nos f\u00f3runs internacionais e tenha tratamento equivalente ao que \u00e9 dado aos indicadores econ\u00f4micos.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A persist\u00eancia da crise nos pa\u00edses desenvolvidos mant\u00e9m essa agenda muito presente. Essas a\u00e7\u00f5es significam uma percep\u00e7\u00e3o maior da sociedade sobre a import\u00e2ncia de regulamentar o sistema financeiro, que deve estar a servi\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o e do emprego. Temos muitas li\u00e7\u00f5es a serem aprendidas. N\u00e3o s\u00f3 a OIT (deve ser ouvida), mas tamb\u00e9m a OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que re\u00fane apenas pa\u00edses desenvolvidos). O que se prop\u00f5e \u00e9 um exerc\u00edcio de coer\u00eancia, uma consulta cruzada.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O movimento sindical deve considerar essa realidade?<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Cada setor tem sua agenda, mas \u00e9 ineg\u00e1vel que h\u00e1 uma converg\u00eancia e todos esses esfor\u00e7os devem somar em determinada dire\u00e7\u00e3o. Essas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o desvinculadas. A ideia \u00e9 de constru\u00e7\u00e3o de um modelo em que haja trabalho e oportunidades para todos. Acontecimentos como esses, de crise, podem trazer oportunidades.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Com a confer\u00eancia do trabalho decente, o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais volta \u00e0 tona?<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A jornada de trabalho \u00e9 um dos itens da confer\u00eancia e n\u00e3o resta d\u00favida que, com todo o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico que o mundo conseguiu realizar, a jornada de trabalho n\u00e3o chegou a seu patamar limite. Creio que oportunamente esse processo seguir\u00e1 se aprofundando.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
No Brasil, por exemplo, em 1985, 1986, 1987, houve muitas a\u00e7\u00f5es e greves reivindicando a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, que se alcan\u00e7ou na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 (de 48 para 44 horas semanais). Trata-se de uma luta permanente, e certamente o Brasil conseguir\u00e1 avan\u00e7ar nesse processo.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: Vitor Nuzzi \u2013 Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A seis meses da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional sobre o Trabalho Decente, o processo est\u00e1 a pleno vapor, avalia o assessor especial para Assuntos Internacionais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Mario Barbosa, coordenador-geral do evento. \u201cTivemos uma resposta dos estados que superou as nossas expectativas. A totalidade aderiu e vai realizar confer\u00eancia at\u00e9 o fim […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-178","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=178"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=178"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=178"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=178"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}