A 1\u00aa Turma do TRT\/RJ condenou o Ita\u00fa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 100 mil a uma empregada do banco, que atuava como tesoureira. Ela buscou a Justi\u00e7a do Trabalho alegando a sua incapacidade laborativa em raz\u00e3o de estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico decorrente de sequestro e c\u00e1rcere privado.<\/p>\n
Na inicial, a tesoureira sustentou que foi v\u00edtima de sequestro no dia 4 de maio de 2007 e mantida em c\u00e1rcere privado dentro de casa, junto com a filha de 14 anos, durante toda a noite. No dia seguinte, de acordo com seu relato, ela e a adolescente foram levadas \u00e0 ag\u00eancia onde trabalhava e l\u00e1 a banc\u00e1ria foi obrigada a abrir um cofre e entregar uma mala de dinheiro aos sequestradores. A ocorr\u00eancia foi registrada na delegacia de pol\u00edcia.<\/p>\n
Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, a empregada solicitou o seu afastamento do servi\u00e7o \u2013 na ocasi\u00e3o, aceito pelo gerente \u2013 e obteve aux\u00edlio-doen\u00e7a via INSS, durante o per\u00edodo de dois meses. Ap\u00f3s a alta m\u00e9dica, entretanto, ela apresentou dificuldades de retomar a rotina profissional, sendo tomada por verdadeiro p\u00e2nico na entrada e na sa\u00edda do trabalho.\u00a0<\/p>\n
Nessas condi\u00e7\u00f5es, requereu novo afastamento do servi\u00e7o, desta vez negado pelo gerente. Diante da negativa, buscou ajuda m\u00e9dica e obteve novo aux\u00edlio-doen\u00e7a decorrente de acidente de trabalho, que perdurou pelo per\u00edodo de dezembro de 2007 a abril de 2011.<\/p>\n
Diante dos fatos, a tesoureira buscou a Justi\u00e7a do Trabalho pleiteando indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 200 mil, argumentando que \u00e9 dever do empregador assegurar ao trabalhador um ambiente de trabalho salubre em todos os n\u00edveis, provendo a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica do empregado.<\/p>\n
No primeiro grau, a indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada em R$ 50 mil, o que levou a banc\u00e1ria a recorrer, buscando a majora\u00e7\u00e3o desse valor. O banco, por sua vez, tamb\u00e9m interp\u00f4s recurso ordin\u00e1rio. Em sua defesa, o Ita\u00fa sustentou a excludente de responsabilidade, decorrente da aus\u00eancia de dolo ou culpa da sua parte.<\/p>\n
A 1\u00aa Turma do TRT\/RJ majorou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 100 mil. Segundo o relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador M\u00e1rio S\u00e9rgio M. Pinheiro, diferentemente do alegado pela reclamante, o laudo pericial n\u00e3o afirma sua incapacidade laborativa, apenas elucida que o exerc\u00edcio profissional tornou-se mais \u00e1rduo diante das situa\u00e7\u00f5es vivenciadas.<\/p>\n
De toda sorte, os desembargadores entenderam que havia nexo causal entre o dano \u2013 o transtorno de estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico \u2013 e o fato ensejador \u2013 o sequestro e c\u00e1rcere privado. \u201cAo exercer a atividade de tesoureira, a empregada estava vulner\u00e1vel a situa\u00e7\u00f5es como as que foram vivenciadas\u201d, observou o relator.<\/p>\n
Nas decis\u00f5es proferidas pela Justi\u00e7a do Trabalho, s\u00e3o admiss\u00edveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT.<\/p>\n
Fonte: TRT-RJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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