A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 221\/2019, que prev\u00ea o fim da escala 6\u00d71, com dois dias de descanso semanal, preferencialmente um deles aos domingos, e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado da mobiliza\u00e7\u00e3o da CUT, das demais centrais sindicais e dos movimentos sociais, al\u00e9m do grande esfor\u00e7o pol\u00edtico do presidente Lula. O movimento sindical e parlamentares do campo progressista h\u00e1 anos defendem a redu\u00e7\u00e3o da jornada como medida para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a qualidade de vida da classe trabalhadora.<\/p>\n
Ap\u00f3s horas de debates e tentativas da oposi\u00e7\u00e3o em tumultuar e obstruir a sess\u00e3o, o relat\u00f3rio apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) foi aprovado. O texto mant\u00e9m integralmente a proposta j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em maio deste ano. A estrat\u00e9gia evita que a PEC tenha de retornar \u00e0 C\u00e2mara para uma nova vota\u00e7\u00e3o caso seja aprovada pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o na CCJ foi simb\u00f3lica, sem contagem nominal dos votos. Quatro senadores solicitaram que fosse registrado que votaram contra a proposta: Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). Os demais integrantes da comiss\u00e3o votaram a favor.<\/p>\n
O relator rejeitou as altera\u00e7\u00f5es apresentadas durante a discuss\u00e3o, incluindo propostas para manter a jornada de 44 horas semanais. A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tentou adiar a vota\u00e7\u00e3o por meio de pedido de vista coletiva. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu uma hora para an\u00e1lise, mas a vota\u00e7\u00e3o foi realizada ainda nesta quarta-feira.<\/p>\n
Ao final da reuni\u00e3o, senadores da CCJ defenderam que a PEC seja levada ao plen\u00e1rio do Senado ainda nesta quarta-feira. Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favor\u00e1veis, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o da data depende agora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). Senadores aliados do governo Lula pressionam para que a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ocorra ainda nesta semana, mas Alcolumbre ainda n\u00e3o confirmou uma data.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jef\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ representa um passo importante na luta pela redu\u00e7\u00e3o da jornada e pelo fim de uma escala que penaliza milh\u00f5es de trabalhadores. \u201cO fim da escala 6\u00d71 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, s\u00e3o bandeiras hist\u00f3ricas da classe trabalhadora e uma luta que re\u00fane a CUT, as demais centrais sindicais e os movimentos sociais. A aprova\u00e7\u00e3o na CCJ mostra que estamos avan\u00e7ando, mas a nossa mobiliza\u00e7\u00e3o precisa continuar. Agora \u00e9 pressionar para que o plen\u00e1rio do Senado vote e aprove essa proposta. Trabalhar menos, com sal\u00e1rio preservado, significa mais qualidade de vida, mais tempo para a fam\u00edlia, para o descanso e, tamb\u00e9m, mais dignidade para quem vive do trabalho\u201d, afirma Jef\u00e3o. \u201cV\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 avan\u00e7aram na redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho com sucesso e com ganhos concretos na produtividade, mas infelizmente a direita pol\u00edtica no Brasil, ao longo da hist\u00f3ria, sempre dificultou a vida da classe trabalhadora. Por isso \u00e9 importante que o trabalhador saiba em quem vai realmente represent\u00e1-lo no Legislativa e Executivo na hora do voto\u201d, completa.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da PEC na CCJ destrava uma proposta que estava parada no Senado h\u00e1 quase tr\u00eas meses. Caso o plen\u00e1rio mantenha o texto aprovado pela C\u00e2mara, sem altera\u00e7\u00f5es, a mat\u00e9ria poder\u00e1 seguir para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o nos dois turnos.<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 221\/2019, que prev\u00ea o fim da escala 6\u00d71, com dois dias de descanso semanal, preferencialmente um deles aos domingos, e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17670,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-17669","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17669"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17669\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17671,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17669\/revisions\/17671"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}