Representantes da Contraf-CUT, do Sindicato dos Banc\u00e1rios e Financi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o e da Fetec-SP se reuniram na ter\u00e7a-feira (23) com a dire\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para apresentar uma s\u00e9rie de problemas que v\u00eam dificultando o acesso dos trabalhadores aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o Mauro Salles, secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Contraf-CUT; Valeska Pincovai, coordenadora da Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Empregados (COE) do Ita\u00fa e dirigente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o; Rosangela Lorenzetti, diretora da Fetec-SP; Jac\u00e9ia Netz, assessora da Fetrafi-RS e do Sintrafi-SC; e Leonor Poco, assessora do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o.<\/p>\n
O encontro foi realizado com Leonardo Bittencourt, diretor de Benef\u00edcios e Relacionamento com o Cidad\u00e3o do INSS, e contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o da diretora respons\u00e1vel pela \u00e1rea tecnol\u00f3gica de atendimento ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, as entidades relataram problemas enfrentados por trabalhadores adoecidos que dependem dos benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria ou permanente. Entre os principais temas apresentados estiveram a demora na an\u00e1lise de requerimentos, erros no Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS), indeferimentos considerados indevidos, dificuldades relacionadas ao sistema Atestmed, problemas na emiss\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT), falhas na aplica\u00e7\u00e3o do Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico Previdenci\u00e1rio (NTEP), quest\u00f5es envolvendo a atua\u00e7\u00e3o dos peritos m\u00e9dicos e a morosidade na tramita\u00e7\u00e3o dos recursos administrativos.<\/p>\n
Segundo a dire\u00e7\u00e3o do INSS, houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa no tempo de espera para an\u00e1lise dos benef\u00edcios. De acordo com Leonardo Bittencourt, quando o atual governo assumiu a gest\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, o prazo para concess\u00e3o de benef\u00edcios chegava a at\u00e9 90 dias. Posteriormente, esse per\u00edodo foi reduzido para cerca de 50 dias e a meta \u00e9 diminuir ainda mais o tempo de espera.<\/p>\n
Apesar dos avan\u00e7os apresentados pelo Instituto, os representantes sindicais destacaram que continuam recebendo in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de trabalhadores que enfrentam dificuldades para obter respostas r\u00e1pidas, especialmente nos casos que envolvem recursos administrativos, revis\u00f5es de benef\u00edcios e situa\u00e7\u00f5es mais complexas.<\/p>\n
Outro tema que chamou a aten\u00e7\u00e3o dos representantes sindicais foi a explica\u00e7\u00e3o sobre a gest\u00e3o do Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS). Segundo a dire\u00e7\u00e3o do INSS, o banco de dados n\u00e3o \u00e9 administrado diretamente pelo Instituto, mas por outros \u00f3rg\u00e3os governamentais, como a Receita Federal e a plataforma Gov.br.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o ajuda a explicar parte das dificuldades enfrentadas pelos segurados que encontram v\u00ednculos empregat\u00edcios ausentes, per\u00edodos de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o contabilizados, remunera\u00e7\u00f5es incorretas e at\u00e9 problemas relacionados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de segurado.<\/p>\n
As entidades tamb\u00e9m apontaram dificuldades decorrentes da fragmenta\u00e7\u00e3o dos sistemas governamentais, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emiss\u00e3o e reabertura da CAT, que atualmente depende de plataformas externas ao INSS.<\/p>\n
Os problemas relacionados \u00e0s per\u00edcias m\u00e9dicas e aos benef\u00edcios por incapacidade tamb\u00e9m estiveram entre os principais pontos da pauta. No entanto, a dire\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios informou que a gest\u00e3o das per\u00edcias m\u00e9dicas federais est\u00e1 vinculada ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e possui estrutura pr\u00f3pria, distinta da \u00e1rea de benef\u00edcios do INSS.<\/p>\n
Com isso, quest\u00f5es frequentemente relatadas pelos trabalhadores, como per\u00edcias r\u00e1pidas, desconsidera\u00e7\u00e3o de exames e laudos m\u00e9dicos, diverg\u00eancias entre m\u00e9dicos assistentes e peritos e indeferimentos considerados injustificados, n\u00e3o puderam ser aprofundadas durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n
Como encaminhamento, o INSS orientou que as entidades solicitem audi\u00eancia espec\u00edfica com a dire\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela Per\u00edcia M\u00e9dica Federal.<\/p>\n
A Contraf-CUT tamb\u00e9m apresentou a proposta de cria\u00e7\u00e3o da plataforma “INSS Sindicato”, inspirada na recente plataforma “INSS Empresa”. A iniciativa permitiria que as entidades sindicais, observadas as regras da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), tivessem acesso a informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para acompanhar processos de trabalhadores afastados e prestar assist\u00eancia mais r\u00e1pida e qualificada.<\/p>\n
Para as entidades, a medida contribuiria para reduzir erros administrativos, agilizar o atendimento aos segurados e fortalecer o papel legal dos sindicatos na representa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
Ao final da reuni\u00e3o, ficou definido que as entidades ir\u00e3o sistematizar as den\u00fancias relacionadas \u00e0s per\u00edcias m\u00e9dicas e buscar uma audi\u00eancia com a dire\u00e7\u00e3o da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal e com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Para Mauro Salles, secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Contraf-CUT, \u00e9 fundamental ampliar a articula\u00e7\u00e3o entre os diferentes \u00f3rg\u00e3os envolvidos na gest\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam efetivamente assegurados. \u201cPrecisamos continuar pressionando o INSS e o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia para que os direitos dos segurados sejam plenos. A falta de interc\u00e2mbio entre as inst\u00e2ncias \u00e9 preocupante. Parece que \u00e9 pensado para n\u00e3o funcionar para garantir os direitos\u201d, afirmou Mauro Salles.<\/p>\n
Segundo o dirigente, a reuni\u00e3o foi importante para identificar os gargalos existentes e refor\u00e7ar a necessidade de cobrar solu\u00e7\u00f5es concretas dos diversos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela pol\u00edtica previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes da Contraf-CUT, do Sindicato dos Banc\u00e1rios e Financi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o e da Fetec-SP se reuniram na ter\u00e7a-feira (23) com a dire\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para apresentar uma s\u00e9rie de problemas que v\u00eam dificultando o acesso dos trabalhadores aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Participaram da reuni\u00e3o Mauro Salles, secret\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17272,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-17273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17273"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17273\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17272"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}