O juiz de Direito da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Presidente Prudente (SP), Paulo Gimenes Alonso, julgou improcedente no \u00faltimo dia 6 a a\u00e7\u00e3o movida pelo Santander contra a Contraf-CUT e o Sindicato dos Banc\u00e1rios de Presidente Prudente. O processo foi ajuizado pelo banco ap\u00f3s o dia nacional de luta, realizado em 11 de abril deste ano, quando os banc\u00e1rios entregaram carta aberta aos clientes denunciando as demiss\u00f5es e a falta de funcion\u00e1rios no banco.<\/p>\n
Duas a\u00e7\u00f5es semelhantes movidas na mesma \u00e9poca pelo Santander em Barretos e Araras, tamb\u00e9m no interior de S\u00e3o Paulo, contra a Contraf-CUT, a Fetec-CUT\/SP e os Sindicatos dos Banc\u00e1rios de Barretos e Rio Claro, na tentativa de calar os trabalhadores, foram igualmente julgadas improcedentes pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Senten\u00e7a\u00a0<\/strong><\/p>\n Conforme a senten\u00e7a de Alonso, o Santander pediu repara\u00e7\u00e3o de danos morais \u00e0s duas entidades sindicais, alegando que \u201cpromoveram a distribui\u00e7\u00e3o de panfletos de conte\u00fado difamat\u00f3rio, com o intuito de prejudicar a imagem do banco e causar temor em seus clientes, bem como divulgaram not\u00edcias no site que o primeiro demandado mant\u00e9m na internet, com ofensas gratuitas que afetam diretamente sua credibilidade e a imagem\u201d.<\/p>\n O banco requereu que a Contraf-CUT e o Sindicato \u201csejam obrigados a emitir nota de retrata\u00e7\u00e3o sobre os fatos alegados, que se abstenham de distribuir panfletos de conte\u00fado difamat\u00f3rio direcionado ao autor e que sejam condenados ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais em valor a ser arbitrado\u201d.<\/p>\n Na defesa, a Contraf-CUT sustentou que \u201co intuito do banco autor \u00e9 intimidar a requerida e dificultar sua atua\u00e7\u00e3o sindical, porque age no interesse dos empregados do Banco Santander, que v\u00eam sofrendo toda sorte de viola\u00e7\u00f5es em seus direitos\u201d. A entidade frisou que \u201cagiu no exerc\u00edcio do direito de manifesta\u00e7\u00e3o e se insurgiu contra a pretens\u00e3o indenizat\u00f3ria porque indevida\u201d.<\/p>\n O Sindicato enfatizou que \u201ca divulga\u00e7\u00e3o de fatos ver\u00eddicos n\u00e3o constitui il\u00edcito e que atuou na defesa dos banc\u00e1rios que representa e se insurgiu contra a pretens\u00e3o indenizat\u00f3ria, sustentando que o autor n\u00e3o demonstrou a ocorr\u00eancia de dano moral\u201d.<\/p>\n Para o juiz, \u201c\u00e9 caso de improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo ele, \u201cocorre que o panfleto e as not\u00edcias veiculadas no site que o Sindicato r\u00e9u mant\u00e9m na internet n\u00e3o t\u00eam o potencial ofensivo que lhes atribui o autor, nada havendo de extraordin\u00e1rio que possa afetar o nome ou a atividade do banco postulante perante sua clientela. Modernamente as empresas t\u00eam que estar aparelhadas para enfrentar tais manifesta\u00e7\u00f5es, derivadas das atividades representativas e da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, podendo, pela mesma via, prestar os esclarecimentos pertinentes a sua clientela\u201d.<\/p>\n \u201cCr\u00edticas semelhantes s\u00e3o reiteradamente divulgadas por outros sites da internet e at\u00e9 mesmo o Banco Central mant\u00e9m ranking das reclama\u00e7\u00f5es contra bancos, o que mostra a inoper\u00e2ncia danosa da conduta dos demandados. O fato objeto da demanda se insere dentre os contratempos corriqueiros da atividade de qualquer empresa, n\u00e3o cabendo a imposi\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria pretendida\u201d, destacou o magistrado.<\/p>\n Fonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz de Direito da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Presidente Prudente (SP), Paulo Gimenes Alonso, julgou improcedente no \u00faltimo dia 6 a a\u00e7\u00e3o movida pelo Santander contra a Contraf-CUT e o Sindicato dos Banc\u00e1rios de Presidente Prudente. O processo foi ajuizado pelo banco ap\u00f3s o dia nacional de luta, realizado em 11 de abril deste […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1726","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1726\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}