Tomou corpo nas \u00faltimas semanas uma movimenta\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios junto a deputados e senadores \u2013 comentado e confirmado por v\u00e1rios parlamentares \u2013 com intuito de conseguir apoio para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4.330, de 2004, que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra no pa\u00eds. O PL \u00e9 objeto de cr\u00edticas por parte das centrais sindicais e de especialistas em rela\u00e7\u00f5es de trabalho, inclusive, por magistrados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ministro Maur\u00edcio Godinho Delgado, declarou recentemente que, caso venha a ser aprovada da forma como est\u00e1, a mat\u00e9ria ter\u00e1 \u201cefeito avassalador\u201d nas conquistas dos trabalhadores e pode vir a reduzir a renda destes em at\u00e9 30%.<\/p>\n
O corpo a corpo partiu de empres\u00e1rios que contratam e que vendem servi\u00e7os terceirizadas, depois que as tentativas de vota\u00e7\u00e3o do PL, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, falharam. Devido \u00e0 press\u00e3o de entidades de representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, o relator, Arthur Maia (SDD-BA), o autor, Sandro Mabel (PMDB-GO), e o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), n\u00e3o conseguiram garantir a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Cr\u00edticos do lobby da bancada empresarial associam o ass\u00e9dio a poss\u00edveis financiamentos de campanhas em 2014.<\/p>\n
Gabinetes de deputados e senadores teriam sido procurados por interlocutores da Central Brasileira do Setor de Servi\u00e7os (Cebrasse), de operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es e de call centers e de empresas de frotas de ve\u00edculos que atendem conglomerados empresariais. \u00c0 frente das intermedia\u00e7\u00f5es estariam o pr\u00f3prio autor do PL, Sandro Mabel (PMDB-GO), o l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Eduardo Cunha (RJ), o senador Francisco Dornelles (PP- RJ) e a senadora K\u00e1tia Abreu (PMDB-TO) \u2013 tamb\u00e9m presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA).<\/p>\n
A reportagem tentou contatar representantes das empresas e parlamentares. O gabinete de K\u00e1tia Abreu informou que a senadora est\u00e1 fora do pa\u00eds e se manifestar\u00e1 quando retornar. O senador Francisco Dornelles, segundo informou sua assessoria, passou a tarde em reuni\u00e3o e disse que responderia \u00e0 reportagem. O deputado Sandro Mabel, empres\u00e1rio do ramo aliment\u00edcio, confirmou, tamb\u00e9m por meio da assessoria, que vem mantendo conversas com representantes do empresariado, parlamentares e integrantes do Executivo para discutir o PL. Segundo ele, os encontros t\u00eam o prop\u00f3sito de esclarecer pontos do texto considerados motivos de disc\u00f3rdia e buscar um consenso que permita a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com Mabel, que tamb\u00e9m \u00e9 empres\u00e1rio do ramo aliment\u00edcio e dono da marca de biscoitos que levam seu sobrenome, dos 21 itens do projeto de lei que elaborou, 19 s\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador, \u201cestabelecendo cl\u00e1usulas que d\u00e3o seguran\u00e7a jur\u00eddica aos trabalhadores terceirizados\u201d. A assessoria informou desconhecer qualquer rela\u00e7\u00e3o entre os passos do parlamentar e possibilidades de financiamento de campanha para 2014.<\/p>\n
O deputado Espiridi\u00e3o Amin (PP-SC), \u00fanico a confirmar ter recebido um grupo de representantes empresariais em seu gabinete com o intuito espec\u00edfico de tratar do assunto, disse que a conversa se limitou a apresenta\u00e7\u00e3o de argumentos sobre a import\u00e2ncia de o projeto ser votado da forma como defendem esses segmentos. \u201cSe por acaso est\u00e3o sendo tratados, nas conversas com os demais parlamentares, outros itens que superam estas quest\u00f5es, n\u00e3o foram objeto da reuni\u00e3o que tiveram comigo no meu gabinete\u201d, acentuou.<\/p>\n
Jantares e simp\u00f3sios<\/strong><\/p>\n A cr\u00edtica a esse lobby surgiu durante uma reuni\u00e3o do grupo t\u00e9cnico que tratou do anteprojeto de lei para a reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara dos Deputados. Na reuni\u00e3o, circulou a informa\u00e7\u00e3o de que representantes empresariais e deputados teriam discutido meios de fazer andar o PL da terceiriza\u00e7\u00e3o, em jantar no restaurante Fasano, em S\u00e3o Paulo. O suposto encontro acabou sendo tomado como argumento contr\u00e1rio ao modelo de financiamento de campanhas, que associa as contribui\u00e7\u00f5es eleitorais de empresas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de seus interesses pelo legisladores.<\/p>\n A argumenta\u00e7\u00e3o ventilou pelo Congresso e foi confirmada por pelo menos dois deputados, que pediram para n\u00e3o ter seus nomes divulgados, um do PSDB e outro do PDT. O tucano, ex-senador, embora n\u00e3o tenha participado de jantar para o qual foi convidado, soube que o evento foi realizado e que os assuntos em quest\u00e3o estiveram no card\u00e1pio.<\/p>\n O pedetista confirmou ter recebido representantes empresariais em seu gabinete, mas negou qualquer abordagem sobre \u201ctroca de favores\u201d. E ratificou que a not\u00edcia, entre os deputados, sobre as articula\u00e7\u00f5es do grupo ansioso pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u201cn\u00e3o \u00e9 novidade nas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n O gabinete de Sandro Mabel confirmou que o deputado esteve em S\u00e3o Paulo no dia 30 de outubro para falar sobre o projeto, n\u00e3o no restaurante Fasano, mas como participante de um simp\u00f3sio jur\u00eddico realizado no Hotel Blue Tree Morumbi, organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Companhias de Energia El\u00e9trica.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Mabel tamb\u00e9m teria mantido entendimentos n\u00e3o apenas com empres\u00e1rios do setor, como com outros deputados presentes. O presidente da associa\u00e7\u00e3o organizadora do simp\u00f3sio, Alexei Vivan, afirmou, em nota, que o deputado teria dado um depoimento sobre o projeto de lei que se destacou por ser \u201cdiferenciado, equilibrado, bem escrito e de bom senso, privilegiando o trabalhador sem inviabilizar a atividade empresarial e sem contrariar a tend\u00eancia mundial de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n O relator do projeto, deputado Arthur Maia (SDD-BA), disse por interm\u00e9dio de sua assessoria que tem cumprido o \u201cseu papel\u201d de receber a todos os que o procuram para conversar sobre a mat\u00e9ria, incluindo nessa lista entidades sindicais e empresas do setor de terceiriza\u00e7\u00e3o. Maia acrescentou, ainda, que n\u00e3o chegou a organizar ou participar de jantares ou almo\u00e7os, mas teve variados encontros dentro do pr\u00f3prio Congresso para tratar da mat\u00e9ria.<\/p>\n Pontos discordantes<\/strong><\/p>\n Em meio ao imbr\u00f3glio, prossegue no Congresso a discuss\u00e3o sobre o teor do PL. A mat\u00e9ria, que \u00e9 criticada pela CUT e outras entidades sindicais, foi objeto de uma comiss\u00e3o quadripartite, formada por representantes do Congresso, governo, empresariado e trabalhadores (por meio das centrais sindicais), mas as negocia\u00e7\u00f5es \u2013 iniciadas em julho \u2013 pouco evolu\u00edram.<\/p>\n Uma das principais diverg\u00eancias est\u00e1 no fato de o texto admitir a terceiriza\u00e7\u00e3o todas as atividades da empresa contratante, inclusive as chamadas atividades-fim, e n\u00e3o s\u00f3 para trabalhos secund\u00e1rios, as chamadas atividades-meio. Na vis\u00e3o de magistrados do TST que t\u00eam se posicionado contra o projeto da forma como est\u00e1, a proposi\u00e7\u00e3o abre as portas n\u00e3o para regulamentar a terceiriza\u00e7\u00e3o, mas legalizar pr\u00e1ticas hoje entendidas como irregulares.<\/p>\n Outra diverg\u00eancia est\u00e1 na defini\u00e7\u00e3o sobre a responsabilidade da empresa contratante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas da contratada. O projeto, na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos que participaram da discuss\u00e3o sobre o tema, n\u00e3o assegura responsabiliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria da empresa contratante, caso a contratada viole direitos de seus funcion\u00e1rios. Ou seja, a empresa que contratar uma segunda, ficar\u00e1 livre de ser fiadora da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fazem parte das d\u00favidas existentes entre os v\u00e1rios setores, tamb\u00e9m, a quest\u00e3o da garantia dos direitos trabalhistas aos terceirizados \u2013 em especial sobre como deve ficar a representa\u00e7\u00e3o sindical. Isso porque, nos termos em que est\u00e1 colocado, o PL n\u00e3o d\u00e1 ao funcion\u00e1rio da empresa terceirizada o direito de ser enquadrado na mesma categoria a que est\u00e3o ligados os empregados diretos da para a qual presta servi\u00e7o.<\/p>\n Fonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tomou corpo nas \u00faltimas semanas uma movimenta\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios junto a deputados e senadores \u2013 comentado e confirmado por v\u00e1rios parlamentares \u2013 com intuito de conseguir apoio para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4.330, de 2004, que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra no pa\u00eds. O PL \u00e9 objeto de cr\u00edticas por parte das […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1705","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1705"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1705\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}