{"id":1696,"date":"2013-11-11T00:00:00","date_gmt":"2013-11-11T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/3-conferencia-nacional-de-igualdade-racial-cobra-mais-politicas-publicas\/"},"modified":"2013-11-11T00:00:00","modified_gmt":"2013-11-11T02:00:00","slug":"3-conferencia-nacional-de-igualdade-racial-cobra-mais-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/3-conferencia-nacional-de-igualdade-racial-cobra-mais-politicas-publicas\/","title":{"rendered":"3\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Igualdade Racial cobra mais pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"<p>Avan\u00e7os s\u00e3o reconhecidos na execu\u00e7\u00e3o de programas de inclus\u00e3o social, de maior n\u00famero de a\u00e7\u00f5es afirmativas, como sistemas de cotas, na participa\u00e7\u00e3o de representantes de comunidades tradicionais como negros, quilombolas, ciganos, povos de matriz africana e diversos outros grupos nas pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds nos \u00faltimos dez anos. Ainda assim, s\u00e3o grandes os gargalos observados em termos de desigualdade de oportunidades. Foi o que revelou estudo divulgado nesta quinta-feira (7) durante o encerramento da 3\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Igualdade Racial.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>&gt; Clique\u00a0<a href=\"http:\/\/iiiconapir.seppir.gov.br\/?p=1457\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">aqui<\/a>\u00a0para saber mais<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O trabalho compila dados de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), da Secretaria de Pol\u00edticas de Igualdade Racial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Seppir) e do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). E ser\u00e1 lan\u00e7ado, em sua totalidade, no final do m\u00eas. Os dados j\u00e1 computados, entretanto, mostram que, em pelo menos quatro \u00e1reas, a situa\u00e7\u00e3o continua cr\u00edtica em alguns itens relacionados \u00e0 viol\u00eancia e juventude e requer acompanhamento no quesito educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Baseado em dados demogr\u00e1ficos que compilam indicativos de 2004 at\u00e9 2011, o estudo mostra que enquanto em 2004 16,3% do total de negros existentes no Brasil eram analfabetos, em 2011 esse percentual foi reduzido para 11,5%. A redu\u00e7\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o, mas, por outro lado, enquanto em 2004 eram registrados 122,97 homic\u00eddio de negros jovens com idade entre 15 e 29 anos para cada 100 mil habitantes, em 2011 esse n\u00famero de mortes saltou para 135,07 para cada 100 mil habitantes.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Vulnerabilidade social<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Em 2004, 16% da popula\u00e7\u00e3o negra com idade entre 18 e 24 anos declarava n\u00e3o estudar, n\u00e3o trabalhar nem procurar qualquer tipo de emprego. Em 2011, esse percentual subiu para 18,1%. O mesmo desempenho negativo foi observado em rela\u00e7\u00e3o a pessoas com faixa et\u00e1ria um pouco maior \u2013 a dos que possuem entre 25 e 29 anos \u2013 que subiu de 16,9% para 17,5% no per\u00edodo.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Mas nem tudo \u00e9 resultado negativo. O estudo comprovou que a m\u00e9dia de anos de estudo de negros com idade a partir de 15 anos, subiu de 5,8 do total em todo o Brasil, em 2004, para 6,9 em 2011. Da mesma forma, a taxa de frequ\u00eancia de estudantes negros nas escolas com idade at\u00e9 3 anos foi ampliada de 11,5% para 18,3%.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Mas o salto positivo maior foi observado na frequ\u00eancia de alunos com faixa et\u00e1ria entre 15 e 17 anos, que subiu de 78,9% para 82,5% no mesmo per\u00edodo. \u201cIsso mostra que os negros, bem como representantes de comunidades tradicionais, est\u00e3o correspondendo bem \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas implantadas e ampliando seus conhecimentos t\u00e9cnicos e educacionais, embora seja preciso bem mais\u201d, avaliou Rosenilda Pereira, coordenadora de um dos conselhos representados no evento, de Ilh\u00e9us, na Bahia.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Uma das contradi\u00e7\u00f5es observadas diz respeito a indicadores de trabalho e renda. O estudo mostrou uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas negras desocupadas com idade acima de 16 anos (em 2004, o percentual de desocupados era de 9,8% e em 2011 passou a 7,4%). Al\u00e9m disso, dentre os que declaravam ter emprego em 2004, a renda m\u00e9dia da \u00e9poca, que era de R$ 626,39, passou a ser de R$ 927,90 em 2011. O valor, no entanto, est\u00e1 longe da m\u00e9dia do sal\u00e1rio dos trabalhadores brancos que exercem o mesmo tipo de atividade, de R$ 1.549,91.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O percentual da popula\u00e7\u00e3o negra que se considerava em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, 11%, foi reduzido para 5,7% em 2011. E o de negros em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, que era de 20,1%, passou a 8,9% \u2013 um dos resultados mais expressivos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Previd\u00eancia e trabalho formal<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o como ponto positivo das a\u00e7\u00f5es afirmativas os indicadores relacionados \u00e0 previd\u00eancia social. O percentual de idosos negros que possu\u00edam cobertura previdenci\u00e1ria em 2004, que era de 80,3%, passou a ser de 81,6% em 2011. E a chamada prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o ocupada passou a ser de 57,5% a 66,0%. \u201cIsso pode parecer uma diferen\u00e7a \u00ednfima de percentual, mas quando traduzida em n\u00famero de pessoas assistidas, representa um grande progresso\u201d, comemorou Edmundo Rodrigues, um dos coordenadores do evento.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Parte desse resultado, segundo ele, tamb\u00e9m pode ser considerado reflexo da taxa de formalidade das pessoas negras ocupadas com idade acima de 16 anos, que em 2004 era de 38,8% do total no pa\u00eds e em 2011 passou a ser de 50,3%. O estudo leva em conta comparativos entre pessoas que declararam nas pesquisas realizadas terem cor branca, negra ou parda.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Mas a Confer\u00eancia levou em considera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o de ciganos, representantes de comunidades quilombolas, comunidades de matriz africana, ind\u00edgenas, pol\u00edticas para as mulheres, popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de rua e comunidades de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Carta de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o destes dados, o evento discutiu a divulga\u00e7\u00e3o do documento Carta de Bras\u00edlia, que deve pedir, dentre outras reivindica\u00e7\u00f5es, a garantia da rubrica de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial nas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Executivo; garantia da implementa\u00e7\u00e3o do programa de enfrentamento ao racismo institucional nas tr\u00eas esferas do governo, bem como monitoramento e luta pela demarca\u00e7\u00e3o de terras pertencentes a comunidades quilombolas e isen\u00e7\u00e3o do pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR) para os moradores dessas \u00e1reas.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Est\u00e3o sendo propostas ainda, para homologa\u00e7\u00e3o da Carta de Bras\u00edlia \u2013 cuja conclus\u00e3o \u00e9 esperada ainda para esta noite; a cria\u00e7\u00e3o de um fundo nacional quilombola, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de capacita\u00e7\u00e3o continuada para servidores e gestores em temas \u00e9tnicos e raciais; a inclus\u00e3o dos povos ciganos no entendimento de comunidades tradicionais a serem tamb\u00e9m atendidas por programas sociais destinados a pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial; al\u00e9m do estabelecimento de cotas para negros, ind\u00edgenas, ciganos e demais comunidades de matriz africanas em todos os concursos p\u00fablicos realizados no Brasil.<\/p>\n<p>Fonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Avan\u00e7os s\u00e3o reconhecidos na execu\u00e7\u00e3o de programas de inclus\u00e3o social, de maior n\u00famero de a\u00e7\u00f5es afirmativas, como sistemas de cotas, na participa\u00e7\u00e3o de representantes de comunidades tradicionais como negros, quilombolas, ciganos, povos de matriz africana e diversos outros grupos nas pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds nos \u00faltimos dez anos. 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