O Governo do Brasil anunciou, nesta segunda-feira (15\/), as a\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Plano Nacional de Cuidados, que contar\u00e1 com investimento de R$ 25 bilh\u00f5es at\u00e9 2027. A estrat\u00e9gia re\u00fane 79 iniciativas, organizadas em cinco eixos, e contempla pol\u00edticas como a cria\u00e7\u00e3o de cuidotecas, capacita\u00e7\u00e3o de profissionais do cuidado, implanta\u00e7\u00e3o de lavanderias p\u00fablicas e amplia\u00e7\u00e3o da oferta de creches.<\/p>\n
Na mesma data, foram publicadas tr\u00eas portarias: uma que estabelece as a\u00e7\u00f5es do Plano; outra que define sua estrutura de governan\u00e7a, composta por um Comit\u00ea Estrat\u00e9gico e um Comit\u00ea Gestor; e uma terceira que abre o processo de ades\u00e3o para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.<\/p>\n
O lan\u00e7amento ocorreu no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), com a presen\u00e7a do ministro Wellington Dias e da ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes. \u201cHoje, damos mais um passo decisivo na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados. A lei expressa o reconhecimento de que o cuidado n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o menor ou restrita \u00e0 esfera privada, mas um elemento central para a sustentabilidade da vida, a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e ra\u00e7a e a autonomia das mulheres\u201d, afirmou o ministro Wellington Dias.<\/p>\n
A Pol\u00edtica Nacional de Cuidados foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em dezembro de 2024 e instituiu o direito ao cuidado tanto para quem necessita quanto para quem o oferta.<\/p>\n
Para a ministra M\u00e1rcia Lopes, a consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica representa um marco que ultrapassa as fronteiras nacionais. \u201cSabemos o significado de termos chegado a esse momento, que inaugura um trabalho ainda mais intenso de convencimento da sociedade brasileira e de di\u00e1logo com outros pa\u00edses, porque essa \u00e9, sem d\u00favida, uma agenda internacional\u201d, destacou.<\/p>\n
O p\u00fablico priorit\u00e1rio do Plano inclui crian\u00e7as e adolescentes, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 primeira inf\u00e2ncia; pessoas idosas com necessidades de cuidado; pessoas com defici\u00eancia; trabalhadores do cuidado remunerado; trabalhadores com responsabilidades familiares de cuidado; e cuidadores n\u00e3o remunerados.<\/p>\n
A secret\u00e1ria nacional da Pol\u00edtica de Cuidados e Fam\u00edlia do MDS, La\u00eds Abramo, ressaltou que a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica envolveu 20 minist\u00e9rios e teve in\u00edcio em 2023. \u201cTivemos a san\u00e7\u00e3o da lei h\u00e1 um ano, o decreto que instituiu o Plano Nacional de Cuidados em julho e, agora, damos um passo fundamental com a cria\u00e7\u00e3o da estrutura de governan\u00e7a\u201d, explicou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta segunda-feira, foi oficialmente instalado, em Bras\u00edlia, o Comit\u00ea Gestor do Plano Nacional de Cuidados, que ser\u00e1 implementado sob o nome \u201cBrasil que Cuida\u201d. Com o lema \u201cCuidar \u00e9 o trabalho que sustenta o mundo\u201d, o plano busca estruturar o cuidado como pol\u00edtica p\u00fablica permanente, voltada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de g\u00eanero, ra\u00e7a, classe, idade, territ\u00f3rio e defici\u00eancia.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais da Contraf-CUT, Elaine Cutis, que participou da solenidade, definiu a iniciativa como \u201cum avan\u00e7o hist\u00f3rico\u201d. \u201cReconhecer o cuidado como um trabalho essencial, que sustenta a economia e a vida, \u00e9 fundamental para reduzir desigualdades e garantir direitos, especialmente \u00e0s mulheres, que historicamente assumem essa responsabilidade de forma invisibilizada e n\u00e3o remunerada\u201d, afirmou.<\/p>\n
A proposta do plano \u00e9 olhar de forma integrada para quem precisa de cuidados \u2014 como crian\u00e7as, pessoas idosas e pessoas com defici\u00eancia \u2014 e para quem cuida, majoritariamente mulheres sobrecarregadas com tarefas n\u00e3o remuneradas. Os cinco eixos que estruturam a pol\u00edtica s\u00e3o: garantia de direitos; concilia\u00e7\u00e3o entre vida profissional, educacional e familiar; promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente para cuidadores remunerados; reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o cultural do cuidado; e governan\u00e7a.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o das creches em tempo integral, a cria\u00e7\u00e3o de cuidotecas, servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o domiciliar, implanta\u00e7\u00e3o de centros-dia e iniciativas como lavanderias e restaurantes comunit\u00e1rios, que contribuem para reduzir a carga do cuidado indireto. O plano tamb\u00e9m prev\u00ea campanhas de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho de cuidado, capacita\u00e7\u00e3o de cuidadores e o fortalecimento do combate ao trabalho infantil e ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no setor.<\/p>\n
A governan\u00e7a contar\u00e1 com participa\u00e7\u00e3o do governo federal, da sociedade civil e de entes federativos. Para Elaine Cutis, a presen\u00e7a das entidades sindicais nesses espa\u00e7os \u00e9 fundamental. \u201c\u00c9 isso que garante que essa pol\u00edtica saia do papel e chegue \u00e0 vida de quem cuida e de quem precisa de cuidados\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ap\u00f3s o lan\u00e7amento, estados e munic\u00edpios poder\u00e3o aderir ao Brasil que Cuida e desenvolver pol\u00edticas pr\u00f3prias, ampliando o alcance e a efetividade da iniciativa em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Brasil anunciou, nesta segunda-feira (15\/), as a\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Plano Nacional de Cuidados, que contar\u00e1 com investimento de R$ 25 bilh\u00f5es at\u00e9 2027. A estrat\u00e9gia re\u00fane 79 iniciativas, organizadas em cinco eixos, e contempla pol\u00edticas como a cria\u00e7\u00e3o de cuidotecas, capacita\u00e7\u00e3o de profissionais do cuidado, implanta\u00e7\u00e3o de lavanderias p\u00fablicas e amplia\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16952,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-16953","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16953","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16953"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16953\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}