A CUT e as demais centrais sindicais realizam na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (12) o Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o para reivindicar o fim do Fator Previdenci\u00e1rio e a imediata corre\u00e7\u00e3o da tabela de Imposto de Renda.<\/p>\n
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Para a CUT, a tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) \u00e9 um instrumento de justi\u00e7a fiscal. A tributa\u00e7\u00e3o cresce conforme a renda do contribuinte. Por\u00e9m, quando a tabela n\u00e3o \u00e9 corrigida, as distor\u00e7\u00f5es pesam, principalmente, no bolso dos trabalhadores.<\/p>\n
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\u201cA corre\u00e7\u00e3o da tabela de acordo com o \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o reduz as injusti\u00e7as fiscais contra os trabalhadores, uma obriga\u00e7\u00e3o de um governo democr\u00e1tico e popular\u201d, argumenta o presidente da CUT, Vagner Freitas.<\/p>\n
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\u201cEm nossas campanhas salariais, lutamos e conquistamos aumentos reais para melhorar o poder de compra dos sal\u00e1rios, melhorar a qualidade de vida da classe trabalhadora. N\u00e3o queremos que nossos reajustes serem engolidos pelo imposto\u201d, conclui o dirigente.<\/p>\n
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Sobre o Fator Previdenci\u00e1rio, Vagner afirma que \u201c\u00e9 mais uma das decis\u00f5es do governo FHC que prejudica a classe trabalhadora, em especial, os que come\u00e7am a trabalhar mais cedo, ou seja, os mais pobres\u201d.<\/p>\n
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A f\u00f3rmula matem\u00e1tica criada no governo FHC serve apenas para reduzir o valor do benef\u00edcio de quem se aposenta por tempo de contribui\u00e7\u00e3o antes de atingir 65 anos de idade (homens) e 60 anos (mulheres).<\/p>\n
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IMPOSTO DE RENDA<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Esse ano, a tabela tamb\u00e9m dever\u00e1 ser corrigida em 4,5%, \u00edndice do centro da meta da infla\u00e7\u00e3o estabelecida pelo governo pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). O problema \u00e9 que, segundo proje\u00e7\u00f5es, a infla\u00e7\u00e3o medida tamb\u00e9m pelo IPCA est\u00e1 em 5,75%, segundo pesquisa do Banco Central (BC).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Vale lembrar que todas as corre\u00e7\u00f5es de tabela desde 2005 foram conquistadas pelos trabalhadores depois que a CUT liderou mobiliza\u00e7\u00f5es e marchas que levaram centenas de trabalhadores \u00e0 Bras\u00edlia.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Segundo an\u00e1lise feita pelo DIEESE, a tabela do IRPF ficou congelada durante v\u00e1rios anos, principalmente entre 1996 e 2001. A tabela foi corrigida em 2002, mas em 2003 e 2004 foi novamente congelada. Os reajustes voltaram a ser anuais a partir de 2005, quando a tabela foi corrigida em 10%. Em 2006, o reajuste foi de 8%. Desde 2007, os reajustes anuais t\u00eam sido de 4,5%.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n De janeiro de 1996 a janeiro de 2013, levando em considera\u00e7\u00e3o o limite de isen\u00e7\u00e3o, a tabela do IRPF foi corrigida em 90,08%. Nesse mesmo per\u00edodo, o valor da cesta b\u00e1sica na cidade de S\u00e3o Paulo, calculada pelo DIEESE, aumentou 243,96%; o saldo da caderneta de poupan\u00e7a, 656,62%; e os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o, como o INPC, o IPCA e o IGP-M, variaram, respectivamente, 195,90%, 189,54% e 312,00%. A pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o do IRPF teve aumento superior a 1.000%! Destaque: todas essas varia\u00e7\u00f5es s\u00e3o nominais.<\/p>\n \u00a0 \u00a0<\/p>\n Em 1996, quem recebia at\u00e9 nove sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o pagava IRPF. Pela tabela atual, quem recebe mais de 2,52 sal\u00e1rios m\u00ednimos j\u00e1 ter\u00e1 que pagar este imposto.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Segundo estimativa feita pelo DIEESE, a corre\u00e7\u00e3o da tabela pela infla\u00e7\u00e3o (IPCA) de 1996 a dezembro de 2013 (61,24%), elevaria os atuais limites de isen\u00e7\u00e3o de todas as faixas de renda.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A CUT e as demais centrais reivindicam a corre\u00e7\u00e3o da tabela e, tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o de uma nova faixa de tributa\u00e7\u00e3o para rendas muito elevadas.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A tabela do IRPF vigente no ano-calend\u00e1rio 2013 \u00e9 composta de cinco faixas de renda tribut\u00e1vel, sendo que a renda superior a R$ 4.271,59 mensais \u00e9 tributada pela al\u00edquota de 27,5%1. Rendas muito elevadas s\u00e3o tributadas nesta mesma al\u00edquota, mesmo que superem dezenas de milhares de reais. Assim, h\u00e1 espa\u00e7o para uma al\u00edquota mais elevada para rendas muito altas. Isso tamb\u00e9m poderia atenuar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o do imposto causada pela corre\u00e7\u00e3o da tabela.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n FATOR PREVIDENCI\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n No \u00faltimo dia 21 de agosto, a CUT e as demais centrais se reuniram com o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho, para discutir o fim do fator. Naquele dia, o ministro combinou com os sindicalistas que, em 60 dias, per\u00edodo em que seriam realizados debates para encontrar uma alternativa justa, o governo daria uma resposta.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n At\u00e9 agora as centrais n\u00e3o foram convocadas para uma \u00fanica reuni\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Durante o governo do ex-presidente Lula, a CUT apresentou uma proposta que diminuiria o preju\u00edzo para os trabalhadores. A ideia era substitui\u00e7\u00e3o do fator, que o governo dizia que n\u00e3o poderia simplesmente extinguir por conta da defasagem nas contas da Previd\u00eancia Social pela F\u00f3rmula 85\/95.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Se a f\u00f3rmula 85\/95 tivesse sido adotada, bastaria somar a idade e do tempo de servi\u00e7o. Se o resultado da soma fosse 85 (mulheres) e 95 (homens), sendo que elas precisam ter no m\u00ednimo 30 anos de recolhimento, e eles, 35, seria concedida a aposentadoria integral. Lula aceitou, mas n\u00e3o houve acordo com as demais centrais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte: CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A CUT e as demais centrais sindicais realizam na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (12) o Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o para reivindicar o fim do Fator Previdenci\u00e1rio e a imediata corre\u00e7\u00e3o da tabela de Imposto de Renda. \u00a0 Para a CUT, a tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) \u00e9 um instrumento de justi\u00e7a fiscal. 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Com essa defasagem da tabela, o limite de isen\u00e7\u00e3o do IRPF diminuiu em termos reais, o que levou \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de trabalhadores com rendas mais baixas.<\/p>\n