{"id":16837,"date":"2025-10-29T17:27:55","date_gmt":"2025-10-29T20:27:55","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/cooperativas-e-fintechs-desafiam-bancos-com-concorrencia-desleal\/"},"modified":"2025-10-29T17:27:55","modified_gmt":"2025-10-29T20:27:55","slug":"cooperativas-e-fintechs-desafiam-bancos-com-concorrencia-desleal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/cooperativas-e-fintechs-desafiam-bancos-com-concorrencia-desleal\/","title":{"rendered":"Cooperativas e fintechs desafiam bancos com “concorr\u00eancia desleal”"},"content":{"rendered":"

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) passa por uma grande transforma\u00e7\u00e3o, com novos atores desafiando a hegemonia dos bancos tradicionais. Das 10 institui\u00e7\u00f5es financeiras com mais clientes no pa\u00eds, quatro s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de pagamento, segundo dados do Banco Central do Brasil, que j\u00e1 possui 330 fintechs abarcadas por sua regulamenta\u00e7\u00e3o. Quase o dobro do n\u00famero de bancos, que somam 175 institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

N\u00fameros do crescimento<\/strong><\/h2>\n

A \u201camea\u00e7a\u201d n\u00e3o vem apenas das fintechs. Enquanto os bancos fecharam 4.853 ag\u00eancias desde 2018, as cooperativas de cr\u00e9dito expandiram sua presen\u00e7a f\u00edsica, abrindo 3.925 postos de atendimento neste mesmo per\u00edodo.
A participa\u00e7\u00e3o das cooperativas nos lucros do sistema financeiro dobrou de 3% para 6% entre 2013 e 2024. No mesmo per\u00edodo, a participa\u00e7\u00e3o das fintechs saiu de zero para 7%. Enquanto isso, a dos bancos caiu de 79% para 69%. O n\u00famero de cooperados j\u00e1 chega a 19,2 milh\u00f5es de pessoas.
\u201cAo analisarmos os produtos e servi\u00e7os oferecidos pelos bancos, veremos que s\u00e3o os mesmos, ou muito semelhantes do que os que s\u00e3o oferecidos pelas cooperativas de cr\u00e9dito e pelas fintechs financeiras\u201d, disse o economista Gustavo Cavarzan, do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n

Desequil\u00edbrios<\/strong><\/h2>\n

\u201cNo entanto, apesar de atuarem e oferecerem os mesmos produtos e servi\u00e7os que os bancos, as fintechs n\u00e3o registram seus CNPJs com CNAEs (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional das Atividades Econ\u00f4micas) banc\u00e1rias. Elas t\u00eam privil\u00e9gios tribut\u00e1rios e trabalhistas em rela\u00e7\u00e3o aos bancos tradicionais\u201d, disse o economista do Dieese, ao observar que 61% dos empregados do Nubank trabalham em empresas da holding que possuem CNPJs de empresas n\u00e3o financeiras.
Para a presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, \u201cas fintechs \u00e9 s\u00f3 mais uma forma que o capitalismo financeiro est\u00e1 usando para explorar os trabalhadores e aumentar os lucros e um exemplo dessa explora\u00e7\u00e3o \u00e9 o Nubank, um banco gigante, que atua como uma fintech\u201d.
Juvandia defende que as fintechs que realizam os mesmos servi\u00e7os dos bancos devem ser enquadradas como tal e estarem sujeitas \u00e0 mesma tributa\u00e7\u00e3o e normas regulat\u00f3rias. \u201cEstes privil\u00e9gios das fintechs impactam nesta nova reorganiza\u00e7\u00e3o empresarial no sistema financeiro e causam preju\u00edzos aos trabalhadores (que deixam de ter os direitos garantidos pela Conven\u00e7\u00e3o Coletiva da categoria banc\u00e1ria e a prote\u00e7\u00e3o do sindicato) e \u00e0 sociedade, que perde em arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, em transpar\u00eancia na gest\u00e3o de recursos, riscos nas opera\u00e7\u00f5es e para o sistema\u201d, explicou.
Cavarzan explicou que existem \u201cassimetrias regulat\u00f3rias, trabalhistas e tribut\u00e1rias entre as fintechs e as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias tradicionais, que geram preju\u00edzos para os trabalhadores e para a sociedade, uma vez que afeta a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Veja detalhes sobre as assimetrias<\/strong><\/h2>\n
    \n
  1. Assimetrias regulat\u00f3rias:<\/strong>\u00a0enquanto os bancos enquadram-se no segmento S1 da regula\u00e7\u00e3o prudencial do Banco Central, tendo que cumprir alinhamento total com as recomenda\u00e7\u00f5es de Basil\u00e9ia, as fintechs est\u00e3o no segmento S3, S4 e S5 com regras simplificadas e, em alguns casos, facultativas para as recomenda\u00e7\u00f5es de Basil\u00e9ia e gerenciamento de riscos, al\u00e9m de outras quest\u00f5es relacionadas \u00e0 transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, aceite e conhecimento dos clientes.<\/li>\n
  2. Assimetrias trabalhistas:<\/strong>\u00a0As CNAEs discrepantes fazem com que os trabalhadores de fintechs n\u00e3o estejam enquadrados na categoria dos banc\u00e1rios ou dos financi\u00e1rios. Com isso, n\u00e3o deixam de ter direito \u00e0s respectivas Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho e \u00e0 jornada de trabalho diferenciada dos trabalhadores banc\u00e1rios. Al\u00e9m de menor remunera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m t\u00eam PLR e benef\u00edcios menores. A fragmenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fragiliza a representa\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores.<\/li>\n
  3. Assimetrias tribut\u00e1rias:<\/strong>\u00a0INSS: Menor al\u00edquota patronal e em alguns casos CNAEs com desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento; CSLL: al\u00edquota de 9% em compara\u00e7\u00e3o a 20% dos bancos; SAT: al\u00edquota de 3% para bancos e 1% para CNAEs de tecnologia; al\u00e9m disso, como os trabalhadores das CNAEs n\u00e3o financeiras t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia inferior e PLR inferior, as fintechs pagam menos IRPF e contribuem com valores menores para Previd\u00eancia e para o FGTS.<\/li>\n<\/ol>\n

    Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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