O pol\u00eamico Projeto de Lei 4.330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite ampliar a terceiriza\u00e7\u00e3o em todas as atividades empresariais, trata-se de uma reforma trabalhista e sindical, feita de maneira sorrateira. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o dos participantes da audi\u00eancia p\u00fablica contra o PL, organizada na quarta-feira (30) pelos deputados estaduais Luiz Cl\u00e1udio Marcolino e Beth Sah\u00e3o (ambos do PT) na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cEst\u00e3o alterando a legisla\u00e7\u00e3o do trabalho no Brasil com quinze artigos que nos iludem e quatro que destroem tudo o que j\u00e1 foi constru\u00eddo em termos de garantias para os trabalhadores\u201d, afirma o diretor legislativo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), Fabr\u00edcio Nogueira.<\/p>\n
N\u00e3o garantir os mesmos direitos entre contratados diretos e terceirizados, precarizar o trabalho, permitir a terceiriza\u00e7\u00e3o inclusive na atividade-fim da empresa est\u00e3o entre os problemas apontados pelos cr\u00edticos do PL 4330 \u2013 cuja tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional est\u00e1 interrompida informalmente, desde que as bancadas do PT, PCdoB, PSB e Psol se comprometeram a obstruir a vota\u00e7\u00e3o, caso seja tentada.<\/p>\n
De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Dieese, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de tr\u00eas horas a mais e ganha 27% a menos. A cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.<\/p>\n
\u201cDescobrimos que alguns bancos s\u00e3o s\u00f3cios de empresas terceirizadas (que prestam servi\u00e7o para bancos). Ele contrata a empresa, legaliza a fraude, paga mais para o dono e o dinheiro volta para ele mesmo\u201d, afirma a secret\u00e1ria-geral do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Raquel Kacelnickas. Para ela, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma luta de classes e um instrumento usado para reduzir os custos com os empregados e aumentar a margem de lucro das empresas.<\/p>\n
\u201cO que estamos discutindo aqui \u00e9 a luta do capital contra o trabalho. Esse projeto vai mudar o conceito de trabalho, vai transformar trabalhador em mercadoria e rasgar a CLT\u201d, observa a secret\u00e1ria de rela\u00e7\u00f5es de trabalho da CUT, Maria das Gra\u00e7as Costa.<\/p>\n
Entre os pontos pol\u00eamicos que constituem o projeto do deputado, tamb\u00e9m empres\u00e1rio do setor aliment\u00edcio, est\u00e3o a representatividade sindical dos trabalhadores. De acordo com a ju\u00edza do trabalho Sandra Assali, da Anamatra, a l\u00f3gica \u201cperversa\u201d do capital \u00e9 entrar na luta fragmentando as categorias. \u201cIsso \u00e9 t\u00e1tica de guerra. Voc\u00ea separa os trabalhadores e com isso eles ficam muito mais vulner\u00e1veis. Quando o trabalhador ganha o conceito de categoria, ele ganha uma resist\u00eancia a essa l\u00f3gica.\u201d<\/p>\n
Para o presidente do Sindicato dos Psic\u00f3logos de S\u00e3o Paulo, Rog\u00e9rio Giannini, se por um lado os trabalhadores t\u00eam conquistado nos \u00faltimos anos reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o, aumento no sal\u00e1rio m\u00ednimo e o Brasil cresce em uma s\u00e9rie de quest\u00f5es sociais, do outro lado h\u00e1 esse risco de retrocesso: \u201cEsse PL \u00e9 contra o desenvolvimento do pa\u00eds, agride um dos pilares do desenvolvimento que \u00e9 o aumento da massa salarial. Precisamos chamar a sociedade para discutir isso\u201d.<\/p>\n
\u201cIn\u00fameros servi\u00e7os p\u00fablicos que recebemos feitos por terceirizados perdem a qualidade, n\u00e3o por culpa dos trabalhadores, mas por culpa da rotatividade, da falta de treinamento, dos baixos sal\u00e1rios e das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Fica imposs\u00edvel imaginar um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade em que o lucro do intermedi\u00e1rio da m\u00e3o de obra est\u00e1 \u00e0 frente da import\u00e2ncia e da ess\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, observa a diretora do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Ana T\u00e9rcia Sanches, referindo-se aos servi\u00e7os de telefonia, energia, abastecimento de \u00e1gua, entre outros, que muitas vezes j\u00e1 s\u00e3o executados por empregados contratados de empresas terceirizadas, conhecida como quarteiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para os especialistas, o problema n\u00e3o \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o \u2013 pretexto do PL 4.330 -, mas a forma como est\u00e1 sendo proposta. A representante do F\u00f3rum Nacional Contra a Terceiriza\u00e7\u00e3o Marilane Teixeira destaca elementos essenciais que deve conter um projeto que proteja o trabalhador terceirizado.<\/p>\n \u201cH\u00e1 cinco pressupostos b\u00e1sicos de um PL mais protetor do trabalhador: proibi\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim, garantia de responsabilidade solid\u00e1ria, isonomia salarial, preval\u00eancia do acordo coletivo mais favor\u00e1vel ao trabalhador e representa\u00e7\u00e3o sindical por atividade econ\u00f4mica\u201d, dia Marilane. Esses itens constam de um projeto elaborados em 2009 pelas centrais sindicais, que se apurada an\u00e1lise da Casa Civil, e de um outro do deputado Vicentinho (PT), em tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n \u201cEsses projetos j\u00e1 foram encaminhados, a luta daqui para a frente \u00e9 trazer o que queremos. Se conseguirmos ampliar e consolidar os direitos, com qualidade do trabalho, ganhamos esse debate\u201d, afirma o deputado Luiz Cl\u00e1udio Marcolino.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia na Assembleia Legislativa foi proposta a cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum estadual, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das centrais, de movimentos sociais, da sociedade civil, al\u00e9m dos parlamentares. \u201cEm duas ou tr\u00eas semanas conseguiremos vamos trabalhar para a indica\u00e7\u00e3o de participantes e cria\u00e7\u00e3o desse f\u00f3rum permanente, porque outras medidas como a do deputado Mabel podem surgir a qualquer momento\u201d, afirma Beth Sah\u00e3o.<\/p>\n Os parlamentares tamb\u00e9m analisam a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei estadual que dificulte o emprego de m\u00e3o de obra por parte de governos e da iniciativa privada. \u201cO estado deve abrir concurso p\u00fablico e n\u00e3o contratar mais empresas terceirizadas\u201d, diz a deputada.<\/p>\n \u201cTerceiriza\u00e7\u00e3o significa minimizar o papel do Estado frente \u00e0s quest\u00f5es sociais. Na escola publica, elabora-se projeto pedag\u00f3gico e na hora de prestar contas n\u00e3o ser\u00e1 para coletivo da escola, mas para empresa que o contratou. Temos de avan\u00e7ar em pol\u00edtica p\u00fablica, exigir que o estado chame para si essa responsabilidade e ofere\u00e7a servi\u00e7os de qualidade\u201d, afirma a presidenta do Sindicato dos Professores de S\u00e3o Paulo (Apeosp), Maria Izabel Noronha.<\/p>\n \u201cTemos de pensar que heran\u00e7a queremos deixar para os trabalhadores. No M\u00e9xico, um projeto semelhante foi aprovado em 2012 e hoje n\u00e3o h\u00e1 nenhum banc\u00e1rio no Banco BBVA, somente o diretor-executivo. Em um ano, todos os trabalhadores foram terceirizados\u201d, afirma Deise Recoaro, secret\u00e1ria de Mulheres da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).<\/p>\n Fonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O pol\u00eamico Projeto de Lei 4.330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite ampliar a terceiriza\u00e7\u00e3o em todas as atividades empresariais, trata-se de uma reforma trabalhista e sindical, feita de maneira sorrateira. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o dos participantes da audi\u00eancia p\u00fablica contra o PL, organizada na quarta-feira (30) pelos deputados estaduais Luiz Cl\u00e1udio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1680","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1680","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1680"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1680\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}