O presidente da CUT, Vagner Freitas, discutiu nesta quarta-feira (25) com o deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA) propostas para ampliar e proteger os direitos dos trabalhadores terceirizados. Maia, que \u00e9 o relator do projeto que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o \u2013 PL n\u00ba 4330\/04 \u2013 na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara, pediu a Vagner que construa propostas sobre os conceitos de empresas especializadas e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos funcion\u00e1rios que, segundo ele, podem impedir a precariza\u00e7\u00e3o e proteger os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
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Vagner elogiou a disposi\u00e7\u00e3o do deputado de debater com todos os interessados, buscar consenso, tentar chegar a um entendimento, mas reconheceu que a tarefa \u00e9 espinhosa, especialmente para a CUT, que acompanha o dia a dia dos trabalhadores e conhece os dramas dos terceirizados, contratados com sal\u00e1rios e benef\u00edcios menores e sem condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas. Um exemplo dado ao deputado foi o que acontece na Petrobr\u00e1s e justifica a luta da CUT para que as atividades-fim das empresas n\u00e3o sejam terceirizadas.<\/p>\n
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A prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, atividade-fim da Petrobr\u00e1s, \u00e9 atividade que precisa de um trabalhador altamente qualificado, no qual a empresa tem de investir, qualificar adequadamente e no tempo necess\u00e1rio. Ao inv\u00e9s disso, a empresa terceirizou e deixou os trabalhadores a pr\u00f3pria sorte, aumentando as estat\u00edsticas de acidentes, inclusive fatais.<\/p>\n
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O deputado insistiu que n\u00e3o vai mexer no conceito de atividade meio e atividade fim \u2013 \u201cn\u00e3o vou encarar o debate sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o do ponto de vista ideol\u00f3gico\u201d -, mas deixou uma porta aberta ao di\u00e1logo, insistindo que est\u00e1 disposto a alterar o texto do seu substitutivo em outros pontos, como as quest\u00f5es da especializa\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra. Ele acredita que o caminho \u00e9 criar obst\u00e1culos para que empresas prec\u00e1rias n\u00e3o consigam atuar.<\/p>\n
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Vagner aceitou a sugest\u00e3o do deputado e disse que a CUT vai constuir propostas que esclare\u00e7am os conceitos de empresa especializada e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos funcion\u00e1rios de forma a garantir mais prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e impecilhos as empresas que terceirizam para precarizar.<\/p>\n
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Para o presidente da CUT, \u00e9 preciso trabalhar propostas que representem avan\u00e7os e sejam plaus\u00edveis.<\/p>\n
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