A dificuldade para identificar o ass\u00e9dio moral institucional nos locais de trabalho pode ser consequ\u00eancia tamb\u00e9m da falta de preparo e do conservadorismo do Judici\u00e1rio brasileiro, admite o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. Ele participou de um debate sobre o ass\u00e9dio moral no setor banc\u00e1rio, realizado na semana passada na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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Segundo o juiz, mais da metade dos casos de ass\u00e9dio moral \u00e9 ignorada porque h\u00e1 uma cren\u00e7a geral de que o controle excessivo, a press\u00e3o e a cobran\u00e7a abusivas por desempenho fazem parte da rotina normal do trabalho. \u201cOutro dia ouvi (de um jurista) no tribunal: \u2018mas o empregador n\u00e3o pode regular o tempo do empregado ir ao banheiro?\u201d, relatou, para ilustrar como a organiza\u00e7\u00e3o de rotinas de trabalho, mesmo as degradantes, est\u00e3o fortemente calcadas no imagin\u00e1rio de todos, inclusive de integrantes do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
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Segundo estudo da Contraf-CUT, dois ter\u00e7os da categoria banc\u00e1ria j\u00e1 sofreu com o ass\u00e9dio moral. Pesquisa realizada pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) revela que o n\u00famero de tentativas de suic\u00eddio entre banc\u00e1rios j\u00e1 chega \u00e0 m\u00e9dia de uma por dia. E, a cada 20 dias, um trabalhador ou uma trabalhadora do ramo financeiro acaba por consumar o ato.<\/p>\n
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\u201cO ass\u00e9dio \u00e9 t\u00e3o antigo quanto o trabalho. Recentemente as den\u00fancias ganharam for\u00e7a porque os estudos de psiquiatria e psicologia evolu\u00edram e agora as pessoas t\u00eam informa\u00e7\u00f5es e est\u00e3o conscientes de que n\u00e3o querem ter a sa\u00fade mental abalada e buscam por sa\u00fade integral, f\u00edsica e mental\u201d, disse a advogada especialista em direito do trabalho Adriana Calvo.<\/p>\n
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Segundo a advogada, o ass\u00e9dio moral pode ser definido como viol\u00eancia psicol\u00f3gica e comportamento abusivo praticado de forma repetitiva, com ideia de infringir regras \u00e9ticas. Mas como definir regras claras que permitam \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho aplicar indeniza\u00e7\u00f5es ao assediado? \u201cUm dos grandes problemas \u00e9 determinar o que n\u00e3o \u00e9 ass\u00e9dio moral, h\u00e1 v\u00e1rios crit\u00e9rios para se definir o que \u00e9 isso\u201d, afirma Adriana.<\/p>\n
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Organizacional<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O ass\u00e9dio moral institucional ou organizacional \u00e9 a forma que mais atinge os trabalhadores de forma geral. Ele est\u00e1 diretamente relacionado ao m\u00e9todo de gest\u00e3o das empresas e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de trabalho. No setor banc\u00e1rio, a press\u00e3o pelo cumprimento de metas cada vez maiores, impostas de forma unilateral, em um ritmo que muitas vezes o trabalhador n\u00e3o consegue acompanhar, agravam o quadro, levando os trabalhadores a diversas manifesta\u00e7\u00f5es de transtorno mental.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cMetas existem em todas as organiza\u00e7\u00f5es, at\u00e9 em institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas sem fins lucrativos. As metas s\u00e3o estabelecidas pelo planejamento estrat\u00e9gico de cada organiza\u00e7\u00e3o e negociadas internamente. O problema n\u00e3o est\u00e1 nas metas. Ele pode estar na forma como elas est\u00e3o institu\u00eddas ou na forma como elas s\u00e3o monitoradas\u201d, admitiu o assessor de rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e sindicais da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban), Nicolino Eug\u00eanio da Silva J\u00fanior.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Na campanha salarial deste ano, os banc\u00e1rios conseguiram incluir na conven\u00e7\u00e3o coletiva duas cl\u00e1usulas para ajudar a combater o problema. A primeira pro\u00edbe o envio de mensagens pelos bancos ao celular particular dos banc\u00e1rios, cobrando por resultados e cumprimentos de metas, e a segunda obriga os bancos a investigarem as causas de adoecimento da categoria.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cExiste o problema, claro. Percebemos que \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer alguns limites de par\u00e2metros razo\u00e1veis na busca de solu\u00e7\u00f5es que evitem o pior, que \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o. Existe um compromisso das partes justamente de evitar isso\u201d, afirmou o assessor da Febraban.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Direito<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Apesar de crescente, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra gestores acusados de pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral contra empregados \u00e9 baixo, segundo o juiz Paulo Vieira. \u201cO setor banc\u00e1rio assedia \u2018naturalmente\u2019, mas nos \u00faltimos dois anos n\u00e3o recebi nenhuma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. E as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o poucas porque o advogado n\u00e3o sabe pedir, o juiz n\u00e3o sabe julgar, o empregado n\u00e3o sabe perceber. Ass\u00e9dio moral \u00e9 confundido com dano moral.\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Entre as sa\u00eddas para resolver a situa\u00e7\u00e3o est\u00e3o a busca por orienta\u00e7\u00f5es aos sindicatos das categorias e a aplica\u00e7\u00e3o de multas mais altas aos empregadores. \u201cAcredito que est\u00e1 na representa\u00e7\u00e3o sindical uma possibilidade muito forte para resolver esse problema. No sindicato patronal no sentido de fomentar a discuss\u00e3o e no sindicato dos trabalhadores no sentido de fazer esse acompanhamento no local de trabalho\u201d, afirmou o procurador do Trabalho Ram\u00f3n Bezerra dos Santos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cA responsabilidade \u00e9 do empregador, que tem de ser penalizado duramente pelo Estado, com a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas. Estamos num sistema capitalista de produ\u00e7\u00e3o, seguindo a busca no maior lucro poss\u00edvel. Ent\u00e3o temos que entender que a forma ideal para acabar com isso \u00e9 coibir. Como? Mexendo no bolso, aplicar indeniza\u00e7\u00f5es acima de seis zeros, porque \u00e9 s\u00f3 assim que eles (empresas que permitem os casos de ass\u00e9dio) v\u00e3o aprender\u201d, endossou o juiz Paulo Vieira.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte: Viviane Claudino \u2013 Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A dificuldade para identificar o ass\u00e9dio moral institucional nos locais de trabalho pode ser consequ\u00eancia tamb\u00e9m da falta de preparo e do conservadorismo do Judici\u00e1rio brasileiro, admite o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. 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