{"id":16602,"date":"2025-07-29T14:25:28","date_gmt":"2025-07-29T17:25:28","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/bancarias-comemoram-lei-que-preve-cota-feminina-em-conselhos-de-empresas-publicas\/"},"modified":"2025-07-29T14:25:28","modified_gmt":"2025-07-29T17:25:28","slug":"bancarias-comemoram-lei-que-preve-cota-feminina-em-conselhos-de-empresas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/bancarias-comemoram-lei-que-preve-cota-feminina-em-conselhos-de-empresas-publicas\/","title":{"rendered":"Banc\u00e1rias comemoram lei que prev\u00ea cota feminina em conselhos de empresas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

A categoria banc\u00e1ria comemora a san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1.246\/2021, na \u00faltima quarta-feira (23), pelo presidente Lula. A medida, de autoria da deputada federal T\u00e1bata Amaral, obriga reserva m\u00ednima de 30% de vagas para mulheres em conselhos de administra\u00e7\u00e3o das empresas estatais, sejam 100% p\u00fablicas, de economias mistas ou abertas, al\u00e9m de subsidi\u00e1rias, controladas e outras companhias em que Uni\u00e3o, estados ou munic\u00edpios detenham direta ou indiretamente a maior parte do capital com direito a voto. A nova lei tamb\u00e9m prev\u00ea reserva de vagas para mulheres negras e com defici\u00eancia.<\/p>\n

A secret\u00e1ria da Mulher da Contraf-CUT e coordenadora da Comiss\u00e3o de Empresa dos Funcion\u00e1rios do Banco do Brasil (CEBB), Fernanda Lopes, comemora o avan\u00e7o institucional. “O reconhecimento de que uma pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 um instrumento necess\u00e1rio para mudar a trajet\u00f3ria de desigualdade, que imp\u00f4s \u00e0s mulheres sal\u00e1rios mais reduzidos e menor representatividade em cargos de lideran\u00e7a, reflete uma s\u00e9rie de lutas dos movimentos sociais, incluindo o movimento sindical banc\u00e1rio”<\/strong>, explica a dirigente. “Al\u00e9m disso, \u00e9 uma medida que serve de refer\u00eancia para que empresas privadas tamb\u00e9m apliquem a cota”<\/strong>, completa.<\/p>\n

A nova lei tamb\u00e9m prev\u00ea que, dentro dos 30% de postos reservados \u00e0s mulheres, 30% ser\u00e3o destinados exclusivamente \u00e0s mulheres autodeclaradas negras ou com defici\u00eancia. Para que a medida tenha efeito, em nota, o Planalto explicou que o texto da lei\u00a0<\/strong><\/a>“atribui a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento m\u00ednimo aos \u00f3rg\u00e3os de controle externo e interno das empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista”<\/strong>. A medida determina tamb\u00e9m que os conselhos de administra\u00e7\u00e3o que infringirem o cumprimento das cotas ser\u00e3o impedidos de deliberar sobre quaisquer outras mat\u00e9rias.<\/p>\n

Segundo dados apresentados pela ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, durante a solenidade para a san\u00e7\u00e3o da nova lei, as estatais federais contam, atualmente, com 25% de mulheres \u00e0 frente dos conselhos. Mas essa \u00e9 a m\u00e9dia, porque h\u00e1 conselhos com mais de 50% e outros com menos de 30% de representatividade.<\/p>\n

“Ent\u00e3o, essa lei \u00e9 mais um passo para uma transforma\u00e7\u00e3o muito maior que precisamos ter. A representatividade de mulheres no Congresso Brasileiro, por exemplo, hoje \u00e9 inferior a 15%. Se considerarmos as 100 maiores companhias brasileiras listadas na Bolsa de Valores do Brasil, o percentual m\u00e9dio de mulheres em conselhos de administra\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda menor: 10%”<\/strong>, completou Fernanda Lopes.<\/p>\n

Bancos p\u00fablicos que j\u00e1 se destacam no cumprimento da lei<\/h2>\n

Atualmente, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil<\/strong> conta com a participa\u00e7\u00e3o de mulheres em 50% das cadeiras. Mas a gest\u00e3o da empresa p\u00fablica, de capital misto, trabalha para ampliar a diversidade e garantia de paridade de g\u00eanero em todos os setores. Em julho de 2023, durante uma reuni\u00e3o com a CEBB, o BB anunciou a cria\u00e7\u00e3o do Grupo Matricial da Diversidade, respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para promo\u00e7\u00e3o da diversidade e igualdade de oportunidades. Entre as a\u00e7\u00f5es desse coletivo est\u00e3o:<\/p>\n

– Escuta ativa dos grupos BB Black Power, PCDs, BB Azul, Autistas no BB, Neuro divergentes, LGBTQIA+, Lideran\u00e7a Feminina, Mulher na TI;
– Estudo do diagn\u00f3stico da diversidade no BB e melhores pr\u00e1ticas; e
– Aux\u00edlio na implementa\u00e7\u00e3o de programas de a\u00e7\u00f5es afirmativas.<\/p>\n

A Caixa <\/strong>\u00e9 outro exemplo positivo entre as empresas p\u00fablicas, tamb\u00e9m gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do movimento sindical que, em 2024, conquistou na Campanha Nacional a inclus\u00e3o de um dispositivo no Estatuto Social do banco que obriga o banco a ter, no m\u00ednimo, 30% de mulheres em todos os cargos de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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