N\u00e3o atingir a meta atuarial \u00e9 uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es dos participantes da Funcef. Logo vem \u00e0 mente o risco de d\u00e9ficit e contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias. Mas \u00e9 importante deixar claro que um resultado negativo n\u00e3o significa, automaticamente, a necessidade de um novo equacionamento. Eventuais d\u00e9ficits podem ser tempor\u00e1rios e superados ao longo do tempo.<\/p>\n
Pela regra atual, a Resolu\u00e7\u00e3o CNPC n\u00ba 30\/2018, a necessidade de novas contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias s\u00f3 acontece quando o d\u00e9ficit acumulado ultrapassa 10% das reservas matem\u00e1ticas ou se ultrapassar um limite t\u00e9cnico chamado \u201cmargem de solv\u00eancia\u201d. Este limite \u00e9 calculado com base na duration do plano, que \u00e9 uma estimativa do tempo m\u00e9dio para o pagamento dos benef\u00edcios. Segundo a Resolu\u00e7\u00e3o, essa margem corresponde \u00e0 duration subtra\u00edda de 4. Em 2023, por exemplo, a duration do REG\/Replan era de 11,65 anos, o que resultava em uma margem de solv\u00eancia de 7,65%.<\/p>\n
Mas como esse cen\u00e1rio impacta participantes ativos e aposentados? Para os aposentados, os efeitos s\u00e3o sentidos especialmente quando o plano j\u00e1 possui d\u00e9ficit acumulado e equacionamento em curso. \u00c9 exatamente por isso que uma meta coerente com o cen\u00e1rio econ\u00f4mico e o perfil dos planos \u00e9 fundamental. Com uma meta muito baixa, como a de 4,5% + INPC, alterada em 2017, o valor presente das obriga\u00e7\u00f5es futuras aumenta \u2013 ou seja, \u00e9 preciso mais dinheiro hoje para garantir os pagamentos no futuro. Isso aumenta o d\u00e9ficit e tamb\u00e9m o valor das contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias.<\/p>\n
Por outro lado, uma meta mais adequada, como a de 5,5% (anterior \u00e0 altera\u00e7\u00e3o de 2017),alivia o d\u00e9ficit e melhora o equil\u00edbrio dos planos, como observado no Reg\/Replan Saldado ap\u00f3s eleva\u00e7\u00e3o da meta para 4,75% +INPC. Somente neste plano a mudan\u00e7a gerou impacto positivo de quase R$ 2 bilh\u00f5es, eliminando o risco de novos equacionamentos.<\/p>\n
Para os empregados da ativa a meta atuarial \u00e9 ainda mais relevante. O saldo da sua conta previdenci\u00e1ria sempre vai refletir o desempenho dos investimentos, independentemente de a meta ser alcan\u00e7ada ou n\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, no momento da aposentadoria, se a meta atuarial for muito baixa, 4,5% por exemplo, isso significa que seu benef\u00edcio ser\u00e1 mais de 10% menor do que se fosse 5,5%. \u00c9 como houvesse um saque de mais de 10% na sua conta no momento da aposentadoria. Ou como se voc\u00ea come\u00e7asse a aposentadoria com um equacionamento vital\u00edcio, sem a participa\u00e7\u00e3o da Caixa nesse custo. E esse impacto ocorre em todos os planos – Novo Plano, REB e REG\/Replan.<\/p>\n
\u00c9 por isso que a Fenae, Contraf-CUT e Anapar defendem uma meta atuarial mais compat\u00edvel com as caracter\u00edsticas dos planos e a economia do pa\u00eds. A pr\u00f3pria Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), \u00f3rg\u00e3o que regula o setor, reconheceu a mudan\u00e7a de cen\u00e1rio e atualizou o chamado \u201ccorredor\u201d – uma faixa de refer\u00eancia que corresponde aos limites superior e inferior permitidos para a meta nos planos de benef\u00edcio.<\/p>\n
A nova faixa vai de 4,26% a 5,71%, apontando que a Funda\u00e7\u00e3o tem uma taxa ainda conservadora frente ao teto permitido. Isso aponta que h\u00e1 margem para ajustes que preservem o equil\u00edbrio dos planos e aliviem o peso sobre os participantes.<\/p>\n