{"id":16481,"date":"2025-06-11T14:11:59","date_gmt":"2025-06-11T17:11:59","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/oit-reconhece-importancia-de-combater-a-precarizacao-do-trabalho-em-plataformas-digitais\/"},"modified":"2025-06-11T14:11:59","modified_gmt":"2025-06-11T17:11:59","slug":"oit-reconhece-importancia-de-combater-a-precarizacao-do-trabalho-em-plataformas-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/oit-reconhece-importancia-de-combater-a-precarizacao-do-trabalho-em-plataformas-digitais\/","title":{"rendered":"OIT reconhece import\u00e2ncia de combater a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho em plataformas digitais"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 em curso, desde o dia 2 de junho, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, a\u00a0113\u00aa Sess\u00e3o da Confer\u00eancia Internacional do Trabalho (CIT)<\/strong>, realizada todos os anos pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Na \u00faltima quarta-feira (4),\u00a0o encontro que re\u00fane trabalhadores, representantes de governos e de empregadores de 187 pa\u00edses, avan\u00e7ou no debate sobre direitos laborais aos trabalhadores de plataformas digitais, como Uber, iFood e 99<\/strong>.<\/p>\n

O avan\u00e7o ocorreu durante a Comiss\u00e3o sobre o Trabalho Decente na Economia de Plataformas da OIT, com a aprova\u00e7\u00e3o de uma conven\u00e7\u00e3o internacional voltada \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho em plataformas digitais. Mas, para que a conven\u00e7\u00e3o exista, precisar\u00e1 ser aprovada pelo plen\u00e1rio da 113\u00ba CIT, na pr\u00f3xima sexta-feira (13).<\/p>\n

“Essa \u00e9 uma decis\u00e3o extremamente importante, que n\u00e3o atinge s\u00f3 trabalhadores brasileiros, mas de todo o mundo, em busca de assegurar direitos trabalhistas m\u00ednimos. Hoje, homens e mulheres que dependem das plataformas digitais para conseguir sustento n\u00e3o s\u00e3o protegidos por regras trabalhistas, na maioria dos pa\u00edses. E estamos bastante confiantes de que conseguiremos aprovar essa conven\u00e7\u00e3o na plen\u00e1ria geral”<\/strong>, destacou a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Rita Berlofa.<\/p>\n

A pesquisa mais recente sobre o tema, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), apontou que, em 2022, o Brasil tinha 2,1 milh\u00f5es de trabalhadores de plataformas digitais.<\/p>\n

“As plataformas nada mais s\u00e3o do que agentes que atuam como intermedi\u00e1rios, ligando prestadores de servi\u00e7os aos clientes. Com esse movimento, esses aplicativos passam a falsa sensa\u00e7\u00e3o de autonomia aos trabalhadores, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. As empresas, donas desses aplicativos, como Uber, 99 e iFood, maximizam seus lucros em cima dos trabalhadores, porque n\u00e3o existe um controle do percentual que elas det\u00eam em cada servi\u00e7o prestado. Al\u00e9m disso, elas n\u00e3o t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. Todo o \u00f4nus de manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do trabalho ficam com o prestador de servi\u00e7os. A previd\u00eancia social, por exemplo, \u00e9 um dos setores mais atingidos por essa precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, e isso tem impacto no futuro de toda a sociedade, no futuro da previd\u00eancia social. Por isso, n\u00f3s comemoramos esse passo dado na OIT e esperamos sair daqui com a conven\u00e7\u00e3o aprovada no plen\u00e1rio”<\/strong>, explicou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira.<\/p>\n

A presidenta do Sindicato dos Banc\u00e1rios e Financi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o (Seeb-SP), Neiva Ribeiro completou:\u00a0“Para o Sindicato, a Contraf-CUT, a CUT e demais centrais sindicais, o tema da promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente na economia de plataformas \u00e9 uma pauta de extrema import\u00e2ncia. \u00c9 um problema que estamos enfrentando no Brasil. Tentamos uma regula\u00e7\u00e3o que, infelizmente, n\u00e3o avan\u00e7ou. No ramo financeiro, por exemplo, temos sofrido os impactos das fintechs, plataformas digitais que oferecem servi\u00e7os financeiros, sem ag\u00eancias e sem banc\u00e1rios”<\/strong>, explicou.<\/p>\n

Contraf-CUT participa da 113\u00aa CIT<\/h2>\n

Juvandia Moreira, Rita Berlofa e Neiva Ribeiro est\u00e3o compondo a comitiva brasileira que participa da 113\u00aa CI<\/strong>T, da qual fazem parte tamb\u00e9m o ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, o procurador-geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira, e o diretor executivo de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Trabalhistas e Sindicais da Fenaban, Adauto Duarte.<\/p>\n

Na quarta-feira (11), as dirigentes participar\u00e3o da mesa “Eventos Clim\u00e1ticos Extremos, Mulheres e Diversidade em Negocia\u00e7\u00f5es Coletivas”.<\/p>\n

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Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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