{"id":16403,"date":"2025-05-20T17:50:26","date_gmt":"2025-05-20T20:50:26","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/governo-estuda-maneira-de-amenizar-porta-giratoria\/"},"modified":"2025-05-20T17:50:26","modified_gmt":"2025-05-20T20:50:26","slug":"governo-estuda-maneira-de-amenizar-porta-giratoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/governo-estuda-maneira-de-amenizar-porta-giratoria\/","title":{"rendered":"Governo estuda maneira de amenizar &#8220;porta girat\u00f3ria&#8221;"},"content":{"rendered":"<p style=\"margin-bottom: 11px;\">O governo Lula estuda formas de aumentar o tempo de quarentena para que ex-funcion\u00e1rios p\u00fablicos possam assumir cargos ou estabelecer v\u00ednculos profissionais com institui\u00e7\u00f5es que antes eram reguladas pelas entidades p\u00fablicas onde atuavam.<\/p>\n<p> A not\u00edcia foi divulgada <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/colunas\/painel\/2025\/05\/governo-estuda-aumentar-quarentena-de-6-para-18-meses-em-caso-de-conflito-de-interesses.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">neste domingo (18), na coluna Painel, da Folha de S.Paulo<\/a>. Segundo o meio de comunica\u00e7\u00e3o, <strong>o governo discute ampliar para 18 meses (hoje s\u00e3o seis meses) o per\u00edodo de quarentena, que existe com o objetivo de evitar conflitos de interesses. <\/strong>A coluna tamb\u00e9m apontou que a mudan\u00e7a do tempo de quarentena est\u00e1 em debate no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e na Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica (CEP) desde o ano passado.<\/p>\n<p> <a href=\"https:\/\/contrafcut.com.br\/noticias\/campos-neto-na-gestao-do-nubank-e-conflito-de-interesses-alerta-movimento-sindical-bancario\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Em mat\u00e9ria publicada recentemente no site da Contraf-CUT<\/a>, a presidenta da entidade <strong>Juvandia Moreira alertou para a movimenta\u00e7\u00e3o do ex-presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para o Nubank, em dois cargos<\/strong>, que passar\u00e1 a assumir no dia 1\u00ba de julho, quando estar\u00e1 liberado da regra atual de quarentena:\u00a0chefe global de Pol\u00edticas P\u00fablicas e vice-presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira.\u00a0<\/p>\n<p> &#8220;Defendemos o fim da porta girat\u00f3ria dos dirigentes do Banco Central. <strong>Sair do banco para ir trabalhar no setor financeiro \u00e9, no m\u00ednimo, imoral e anti\u00e9tico. <\/strong>Campos Neto simplesmente passa a assumir posi\u00e7\u00e3o em uma das <em>fintechs<\/em> que mais cresceram no pa\u00eds, nos \u00faltimos anos, e que hoje tem ativos bilion\u00e1rios, que a coloca em p\u00e9 de igualdade com bancos tradicionais, mas que, entretanto, n\u00e3o \u00e9 responsabilizada socialmente e economicamente da mesma forma que os bancos tradicionais, contribuindo para a inseguran\u00e7a de todo o sistema financeiro nacional\u201d, completou a dirigente.<\/p>\n<h2 style=\"margin-bottom: 11px;\">Campos Neto e as fintechs<\/h2>\n<p><strong>A Nubank existe desde 2013, mas foi em 2022 que ganhou notoriedade, pois na \u00e9poca ultrapassou o Santander<\/strong> em n\u00fameros de clientes. Hoje, a empresa tem ativos acima de R$ 30 bilh\u00f5es, volume superior a muitos bancos que atuam no pa\u00eds. Apesar disso, a Nubank n\u00e3o tem registro de banco, e sim de <em>fintech<\/em>, termo para empresas de servi\u00e7os financeiros que utilizam tecnologias.<\/p>\n<p> A normativa que regulamenta <em>fintechs<\/em> para atuarem no sistema financeiro do pa\u00eds foi publicada pelo Banco Central em 2018. Antes disso, em 2013, o BC havia editado uma circular que disciplinava a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por parte de institui\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n<p> Mas, <strong>foi quando Campos Neto assumiu a presid\u00eancia do Banco Central que ocorreu um forte impulsionamento desse tipo de empresas no pa\u00eds: <\/strong>em 2019, primeiro ano dele na gest\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador do sistema financeiro, somente 34 <em>fintechs<\/em> tinham obtido o aval do Banco Central. Esse n\u00famero saltou para 258 em 2024, ano que Campos Neto deixou a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2> Por que trabalhadores discutem regula\u00e7\u00e3o de <em>fintechs<\/em>?<\/h2>\n<p>O aumento significativo das<em> fintechs <\/em>operando como bancos no sistema financeiro ocorreu mesmo diante de <a href=\"https:\/\/legislacaoemercados.capitalaberto.com.br\/assimetria-regulatoria-entre-grandes-bancos-e-fintechs-e-foco-de-atencao-do-bc\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">in\u00fameras preocupa\u00e7\u00f5es levantadas sobre as diferen\u00e7as regulat\u00f3rias<\/a> entre os bancos tradicionais e as <em>fintechs<\/em>, estas \u00faltimas sujeitas a regras e crit\u00e9rios menos r\u00edgidos em termos de recolhimento de al\u00edquotas, seguran\u00e7a de dados e direitos trabalhistas.\u00a0A facilidade na abertura de<em> fintechs\u00a0<\/em>tamb\u00e9m tem contribu\u00eddo para sonega\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, por <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2024\/agosto\/receita-federal-pf-e-mpf-deflagram-operacao-concierge-contra-uso-de-fintechs-por-organizacao-criminosa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">grupos de organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/a> \u00a0<\/p>\n<p> Por essas raz\u00f5es, a revis\u00e3o das normas regulat\u00f3rias para o sistema financeiro do pa\u00eds \u00e9 uma das pautas do movimento sindical banc\u00e1rio, discutida em <a href=\"https:\/\/contrafcut.com.br\/noticias\/banco-central-precisa-rever-regulacao-se-quiser-evitar-risco-para-o-sistema-alertam-trabalhadores\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">recente audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com o apoio do deputado federal Reimont (PT-RJ).<\/p>\n<p> <strong>\u201cRegular o sistema financeiro \u00e9 uma responsabilidade muito grande. Quando uma entidade banc\u00e1ria quebra, a sociedade inteira sofre as consequ\u00eancias. E o grande problema hoje, no Brasil, \u00e9 que temos uma regula\u00e7\u00e3o do Banco Central diferenciada para bancos e outras empresas que atuam como bancos no setor, como as fintechs&#8221;<\/strong>, destacou Juvandia na audi\u00eancia.\u00a0<strong>\u201cO que aconteceria se o Nubank quebrasse, empresa que, apesar de n\u00e3o ser registrada como banco, tem 100 milh\u00f5es de clientes, oferecendo servi\u00e7os de um banco? Afetaria seriamente todo o pa\u00eds\u201d<\/strong>, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo Lula estuda formas de aumentar o tempo de quarentena para que ex-funcion\u00e1rios p\u00fablicos possam assumir cargos ou estabelecer v\u00ednculos profissionais com institui\u00e7\u00f5es que antes eram reguladas pelas entidades p\u00fablicas onde atuavam. A not\u00edcia foi divulgada neste domingo (18), na coluna Painel, da Folha de S.Paulo. 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