A for\u00e7a da greve nacional dos banc\u00e1rios, que durou 23 dias e chegou a paralisar 12.140 ag\u00eancias e centros administrativos de bancos p\u00fablicos e privados em todo pa\u00eds, arrancou importantes conquistas econ\u00f4micas e sociais, dentre elas o vale-cultura.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A nova conquista acontece ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.761\/2012, criada pelo governo Dilma como forma de incentivar o acesso de milh\u00f5es de trabalhadores aos eventos e bens culturais. Al\u00e9m da Contraf-CUT, federa\u00e7\u00f5es e sindicatos, a negocia\u00e7\u00e3o com a Fenaban contou com o envolvimento direto da ministra da Cultura, Marta Suplicy.<\/p>\n
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\u201cA gente quer comida, divers\u00e3o e arte\u201d<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Durante a solenidade da assinatura da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho 2013\/2014, ocorrida na \u00faltima sexta-feira (18), em S\u00e3o Paulo, o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, destacou a conquista do vale-cultura, que pela primeira vez faz parte de uma conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho no Brasil. \u201cIsso permitir\u00e1 que mais trabalhadores tenham acesso \u00e0 literatura, ao cinema, ao teatro, aos espet\u00e1culos de m\u00fasica, valorizando a cultura em todo o pa\u00eds. A gente n\u00e3o quer s\u00f3 comida, a gente quer comida, divers\u00e3o e arte. A gente n\u00e3o quer s\u00f3 dinheiro, a gente quer inteiro e n\u00e3o pela metade\u201d, disse ele parodiando a m\u00fasica dos Tit\u00e3s.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A presidenta do Sindicato dos Banc\u00e1rios S\u00e3o Paulo, Juvandia Moreira, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia do vale-cultura. \u201cEssa cl\u00e1usula, al\u00e9m de facilitar o acesso dos banc\u00e1rios, injetar\u00e1 mais de R$ 9 milh\u00f5es por m\u00eas na cultura\u201d, afirmou.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A inclus\u00e3o da cl\u00e1usula de vale-cultura na conven\u00e7\u00e3o coletiva foi tamb\u00e9m destacada pelo presidente da Fenaban, Murilo Portugal, e pelo secret\u00e1rio de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura do Minist\u00e9rio da Cultura, Henilton Menezes, que representou a ministra na cerim\u00f4nia.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cA ministra Marta Suplicy queria estar aqui nesse evento importante para prestigiar a assinatura da primeira conven\u00e7\u00e3o que inclui o vale-cultura para o trabalhador brasileiro. Ela pediu pra dizer a voc\u00eas que a partir de agora ela tem certeza que o programa deu certo\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cVivemos num pa\u00eds em que pouca gente l\u00ea, em que 90% dos brasileiros nunca assistiram a um espet\u00e1culo de dan\u00e7a, onde 70% t\u00eam acesso a bens culturais apenas pela televis\u00e3o, onde 80% nunca entraram numa sala de cinema. O programa vale-cultura do trabalhador tem o objetivo de acabar com essa exclus\u00e3o cultural, abrindo a possibilidade de n\u00f3s brasileiros termos acesso \u00e0 cultura produzida neste pa\u00eds\u201d, acrescentou Henilton Menezes.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Para a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais da Contraf-CUT, Andrea Vasconcellos, \u201cmesmo que a cl\u00e1usula do vale-cultura inclua neste primeiro momento apenas os banc\u00e1rios e as banc\u00e1rias que ganham at\u00e9 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos, trata-se de um novo tempo que se abre para milhares de banc\u00e1rios, que ter\u00e3o incentivo para o acesso aos eventos e bens culturais em todo pa\u00eds\u201d. Com posse do cart\u00e3o magn\u00e9tico, ser\u00e1 poss\u00edvel comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cVale ressaltar que essa conquista \u00e9 fruto da luta dos banc\u00e1rios, atrav\u00e9s das suas entidades sindcais, que de forma guerreira e combativa constru\u00edram uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, fazendo a Fenaban ceder e garantir na conven\u00e7\u00e3o coletiva mais um direito para a categoria\u201d, conclui Andrea.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Confira a \u00edntegra da nova conquista na conven\u00e7\u00e3o coletiva:<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n CL\u00c1USULA 65\u00aa \u2013 PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR \u2013 VALE-CULTURA<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Os bancos conceder\u00e3o aos seus empregados, que percebem remunera\u00e7\u00e3o mensal at\u00e9 o limite de 5 (cinco) sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais, aqui compreendido o sal\u00e1rio-base acrescido das verbas fixas de natureza salarial, o Vale-Cultura institu\u00eddo pela Lei n. 12.761, de 27\/12\/2012, regulamentado pelo Decreto n. 8.084, de 26\/08\/2013, IN MINC n. 02\/2013, de 06\/09\/2013 e Portaria MINC n. 80, de 30\/09\/2013, no valor \u00fanico mensal de R$ 50,00 (cinquenta reais), sob a forma de cart\u00e3o magn\u00e9tico.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Par\u00e1grafo Primeiro<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O fornecimento do vale-cultura depende de pr\u00e9via aceita\u00e7\u00e3o pelo empregado e n\u00e3o tem natureza remunerat\u00f3ria, nos termos do art. 11 da Lei 12.761\/2012.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Par\u00e1grafo Segundo<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O empregado usu\u00e1rio do vale-cultura poder\u00e1 ter descontados, de sua remunera\u00e7\u00e3o mensal, assim entendida como o sal\u00e1rio-base acrescido das verbas fixas de natureza salarial, os seguintes percentuais sobre o valor do vale-cultura estabelecidos no art. 15 do Decreto n. 8.084, de 26\/08\/2013, como segue:<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n I \u2013 at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2013 dois por cento; \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Par\u00e1grafo Terceiro<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O sal\u00e1rio m\u00ednimo a ser considerado, para efeito de desconto, \u00e9 o valor correspondente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Par\u00e1grafo Quarto<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Os bancos, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o citada no caput, providenciar\u00e3o sua habilita\u00e7\u00e3o como \u201centidade benefici\u00e1ria\u201d do vale cultura, junto \u00e0 Secretaria de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura (SEFIC) do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Par\u00e1grafo Quinto<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ficam a crit\u00e9rio do empregado, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o do Vale-Cultura, a forma e o momento de utiliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos efetivados pelo banco, decorrentes do cumprimento desta cl\u00e1usula.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Par\u00e1grafo Sexto<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Esta cl\u00e1usula vigorar\u00e1 no per\u00edodo de 01\/01\/2014 a 31\/12\/2016, salvo se antes desse prazo o incentivo fiscal previsto no art. 10 da Lei 12.761\/2012 e nos artigos 21 e 22 do Decreto 8084\/2013 for revogado, hip\u00f3tese em que a concess\u00e3o do benef\u00edcio Vale-Cultura cessar\u00e1 imediatamente.\u00a0<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Banc\u00e1rios: refer\u00eancia que se torna rever\u00eancia<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Al\u00e9m de valorizar a nova conquista, Andrea chama a aten\u00e7\u00e3o para a disputa dos sentidos e dos significados da produ\u00e7\u00e3o cultural que est\u00e1 em curso no pa\u00eds. Para ela, \u201c\u00e9 urgente avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o e na reconfigura\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica cultural de qualidade, que n\u00e3o passe somente pelo fortalecimento da \u2018financeiriza\u00e7\u00e3o da cultura\u2019 ou pelo registro fotogr\u00e1fico de desenhos de crian\u00e7as pobres e negras dos projetos promovidos pelos bancos\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cH\u00e1 que se promover outra \u2018economia criativa\u2019 com a riqueza de express\u00f5es que possui a cultura brasileira, que vai muito al\u00e9m do forr\u00f3 escrachado e vulgar, do marketing sonoro, da mercantiliza\u00e7\u00e3o do corpo feminino pela propaganda, da novela que fabrica falsos sonhos, do merchandising para o consumo\u201d, ressalta Andrea.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A diretora da Contraf-CUT avalia que \u201cromper com o modelo predominante de rentabilidade da cultura implica por fim ao monop\u00f3lio da TV aberta, \u00e0 alta concentra\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es dos meios de comunica\u00e7\u00f5es. Por exemplo, a Rede Globo mant\u00e9m 45% da audi\u00eancia, controla a distribui\u00e7\u00e3o de filmes nacionais no cinema, participa de 38 canais fechados (Net e SKY), controla tamb\u00e9m jornais e r\u00e1dios, o que caracteriza a chamada propriedade cruzada\u201d. Esse modelo s\u00f3 serve para fortalecer as redes nacionais e enfraquecer a produ\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cCom o vale-cultura, os banc\u00e1rios tamb\u00e9m assumem um papel importante: o de superar o vazio da cultura no Brasil, de construir novos paradigmas relacionados \u00e0 arte. Para al\u00e9m da cultura, queremos o direito de acesso \u00e0 arte e \u00e0 literatura, ampliando os espa\u00e7os de integra\u00e7\u00e3o e inteira\u00e7\u00e3o social\u201d, conclui Andrea.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A for\u00e7a da greve nacional dos banc\u00e1rios, que durou 23 dias e chegou a paralisar 12.140 ag\u00eancias e centros administrativos de bancos p\u00fablicos e privados em todo pa\u00eds, arrancou importantes conquistas econ\u00f4micas e sociais, dentre elas o vale-cultura. \u00a0 A nova conquista acontece ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.761\/2012, criada pelo governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1640","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1640"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1640\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
II \u2013 acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013 quatro por cento;
III \u2013 acima de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013 seis por cento;
IV \u2013 acima de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e at\u00e9 quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013 oito por cento; e
V \u2013 acima de quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos e at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013 dez por cento.<\/em><\/p>\n