{"id":16355,"date":"2025-05-06T13:41:07","date_gmt":"2025-05-06T16:41:07","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/senado-debate-reducao-da-jornada\/"},"modified":"2025-05-06T13:41:07","modified_gmt":"2025-05-06T16:41:07","slug":"senado-debate-reducao-da-jornada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/senado-debate-reducao-da-jornada\/","title":{"rendered":"Senado debate redu\u00e7\u00e3o da jornada"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou, nesta segunda-feira (5), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil. A atividade faz parte do ciclo de debates sobre o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12\/2018), que visa aprofundar a discuss\u00e3o sobre as mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, novas tecnologias e os impactos da intelig\u00eancia artificial no mundo do trabalho.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, \u00e9 uma das reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas da classe trabalhadora e tida como\u00a0uma das principais pautas para este ano<\/a>\u00a0de 2025.<\/p>\n

\u201cTrabalhadoras e trabalhadores de todo o pa\u00eds vieram at\u00e9 Bras\u00edlia e\u00a0entregaram ao presidente Lula<\/a>\u00a0uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es. A redu\u00e7\u00e3o da jornada, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, e o fim da escala 6X1, s\u00e3o dois dos principais temas da pauta\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e respons\u00e1vel da Contraf-CUT pelo acompanhamento das tramita\u00e7\u00f5es dos temas de interesse dos trabalhadores no Congresso Nacional, Jeferson Meira, o Jef\u00e3o, ao se referir \u00e0 Marcha da Classe Trabalhadora, ocorrida no dia 29 de abril.<\/p>\n

No dia seguinte, em pronunciamento em cadeia nacional, Lula afirmou que o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada e a escala 6X1 ser\u00e1 aprofundado. \u201cEst\u00e1 na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade para permitir o equil\u00edbrio entre a vida profissional e o bem-estar de todos os trabalhadores e trabalhadoras\u201d, disse Lula.<\/p>\n

Jef\u00e3o ressaltou que a luta organizada culminou em conquistas hist\u00f3ricas, extremamente ben\u00e9ficas para a classe trabalhadora e que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho esteve presente em todas as lutas sindicais, mesmo em cen\u00e1rios pol\u00edticos adversos, como foi o do governo passado, em que a jornada atual foi atacada durante quatro anos, e o movimento sindical esteve de forma combativa, segurando a jornada semanal conquistada. \u201cAgora temos um cen\u00e1rio positivo em \u00e2mbito do Executivo Federal e dos parlamentares que representam a classe trabalhadora, mas precisamos pressionar deputados e senadores ligados ao empresariado e \u00e0 bancada da extrema direita, que tentam evitar qualquer benef\u00edcio ao trabalhador\u201d.<\/p>\n

A audi\u00eancia<\/strong><\/h2>\n

Durante a audi\u00eancia, o senador Paulo Paim (PT-RS), que requereu a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, classificou a atual jornada \u2014 de seis dias de trabalho e um de folga \u2014 como \u201cescravocrata\u201d. O parlamentar \u00e9 autor da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 148\/2015, que prev\u00ea uma jornada de 36 horas semanais. A legisla\u00e7\u00e3o atual define a jornada de 44 horas semanais e 8 horas di\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cA hist\u00f3ria nos mostra que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u00e9 uma luta de d\u00e9cadas da classe trabalhadora. Os benef\u00edcios de uma jornada reduzida s\u00e3o ineg\u00e1veis. Menos horas de trabalho significam mais tempo para lazer, fam\u00edlia, estudo e qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Menos doen\u00e7a no trabalho e menos acidente no trabalho\u201d, defendeu Paim.<\/p>\n

Representantes de entidades sindicais e dos poderes Judici\u00e1rio e Executivo tamb\u00e9m defenderam a redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o da jornada tem sido experimentada em v\u00e1rios pa\u00edses. Isso traz mais satisfa\u00e7\u00e3o para os trabalhadores e tende a criar mais postos de trabalho\u201d, argumentou a ju\u00edza Luciana Paula Conforti, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra).<\/p>\n

Para a procuradora Cirlene Luiza Zimmermann, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a limita\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do tempo de trabalho \u00e9 um direito fundamental para enfrentar a \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cSe assegurarmos a contrata\u00e7\u00e3o fraudulenta de pessoas f\u00edsicas por meio de contratos de PJ, estaremos jogando por terra tudo que discutimos aqui. Vamos ter 24 horas por dia, 365 dias por ano. N\u00e3o estaremos discutindo o fim da escala seis por um; estaremos tendo escala sete por zero. N\u00e3o vai adiantar de nada se estivermos falando em contratar pessoas f\u00edsicas por meio de PJ: a verdadeira fraude\u201d, alertou.<\/p>\n

O Poder Executivo tamb\u00e9m defende a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Para Shakti Prates Borela, representante do Minist\u00e9rio do Trabalho, a mudan\u00e7a deve estar associada a medidas que assegurem a \u201cdesconex\u00e3o\u201d do trabalhador com o ambiente de trabalho.<\/p>\n

Fonte:<\/strong>\u00a0Contraf-CUT, com\u00a0informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/a>
\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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