Depois de meses de debate, o Minist\u00e9rio do Trabalho decidiu manter a data original de entrada em vigor da nova reda\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), que trata das disposi\u00e7\u00f5es gerais sobre seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. Com isso, a partir de 26 de maio de 2025, as empresas dever\u00e3o se adequar ao novo texto, publicado por meio da Portaria 1.419\/24, que traz como principal avan\u00e7o a inclus\u00e3o de diretrizes voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos psicossociais no ambiente corporativo.<\/p>\n
Embora a norma entre em vigor em 2025, o governo anunciou que, durante os primeiros 12 meses, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exclusivamente orientativa. Ou seja, at\u00e9 o final de maio de 2026, as empresas n\u00e3o ser\u00e3o autuadas em caso de descumprimento das novas exig\u00eancias, mas receber\u00e3o instru\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es dos auditores-fiscais sobre como se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as.<\/p>\n
A nova NR-1 marca uma mudan\u00e7a de paradigma ao reconhecer oficialmente que fatores como ass\u00e9dio moral, press\u00e3o excessiva por metas e desequil\u00edbrio entre vida pessoal e profissional tamb\u00e9m impactam diretamente a sa\u00fade do trabalhador. Esses aspectos, at\u00e9 ent\u00e3o tratados de forma marginal ou indireta, passam a ser considerados riscos ocupacionais que exigem medidas concretas de preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o por parte das empresas.<\/p>\n
Para garantir a implementa\u00e7\u00e3o efetiva da nova norma, o governo anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho tripartite, composto por representantes dos trabalhadores, empregadores e do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Trabalho. Esse grupo acompanhar\u00e1 o processo de transi\u00e7\u00e3o e ajudar\u00e1 a construir solu\u00e7\u00f5es para os desafios que surgirem na aplica\u00e7\u00e3o das novas diretrizes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio se comprometeu a publicar um guia oficial de orienta\u00e7\u00e3o, com informa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para empregadores, profissionais de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho e demais interessados.<\/p>\n
Segundo Washington Santos (Maradona), coordenador da bancada dos trabalhadores na Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP), a nova norma representa um avan\u00e7o importante na luta por ambientes laborais mais humanos e seguros. \u201cA expectativa \u00e9 que esse novo ciclo traga avan\u00e7os significativos na promo\u00e7\u00e3o de ambientes de trabalho mais saud\u00e1veis e seguros, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de adoecimentos relacionados ao estresse, ass\u00e9dio e outros fatores psicossociais\u201d, afirmou.<\/p>\n
A nova vers\u00e3o da norma refor\u00e7a a import\u00e2ncia de uma abordagem ampliada sobre os riscos ocupacionais, incorporando quest\u00f5es que impactam diretamente o bem-estar dos trabalhadores. Entre os principais pontos est\u00e3o:<\/p>\n
Mauro Salles, secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Contraf-CUT, lembra que esse debate j\u00e1 foi pautado na mesa de sa\u00fade permanente junto \u00e0 Fenaban. \u201cSer\u00e1 uma discuss\u00e3o cont\u00ednua, na qual os bancos, a princ\u00edpio, se mostram dispostos a negociar. Da parte dos trabalhadores, buscamos garantir que n\u00e3o se trate de uma norma meramente burocr\u00e1tica e protocolar \u2014 ela precisa ser viva, ouvir de fato os trabalhadores e resultar em medidas concretas, pois o n\u00edvel de adoecimento entre os banc\u00e1rios \u00e9 alto e guarda uma ineg\u00e1vel correla\u00e7\u00e3o com o modelo de gest\u00e3o adotado pelos bancos, que muitas vezes est\u00e1 em desacordo com as normas existentes.\u201d<\/p>\n
\u201cA inclus\u00e3o dos riscos psicossociais como pauta oficial de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho \u00e9 fruto da luta hist\u00f3rica do movimento sindical e refor\u00e7a a necessidade de manter e ampliar a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para garantir ambientes de trabalho mais justos, seguros e dignos\u201d, afirmou Mauro Salles, secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Contraf-CUT.<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de meses de debate, o Minist\u00e9rio do Trabalho decidiu manter a data original de entrada em vigor da nova reda\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), que trata das disposi\u00e7\u00f5es gerais sobre seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. Com isso, a partir de 26 de maio de 2025, as empresas dever\u00e3o se adequar ao novo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16350,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-16351","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16351","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16351"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16351\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}