Uma conquista importante para os trabalhadores do Banco do Brasil foi alcan\u00e7ada na quarta-feira (18). A Justi\u00e7a do Trabalho restabeleceu a tutela antecipada em a\u00e7\u00e3o movida pela Contraf-CUT e Federa\u00e7\u00f5es contra o banco, garantindo a incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es\/comiss\u00f5es aos funcion\u00e1rios atingidos pela reestrutura\u00e7\u00e3o de 2016 que j\u00e1 haviam recebido essas verbas por mais de 10 anos.<\/p>\n
Em 2016, o Banco do Brasil realizou uma ampla reestrutura\u00e7\u00e3o que impactou diversos trabalhadores, suprimindo gratifica\u00e7\u00f5es e comiss\u00f5es de muitos que j\u00e1 exerciam fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. Ap\u00f3s tentativas de negocia\u00e7\u00e3o com o banco, inclusive mediadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Contraf-CUT e Federa\u00e7\u00f5es ingressaram com a\u00e7\u00e3o judicial em 2017.<\/p>\n
Em setembro de 2017, a Justi\u00e7a deferiu a tutela antecipada para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos pagamentos das gratifica\u00e7\u00f5es. Contudo, em agosto de 2018, o juiz de primeiro grau extinguiu o processo sem julgamento de m\u00e9rito, alegando ilegitimidade das entidades sindicais para atuar como substitutas processuais.<\/p>\n
Diante disso, as entidades recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (TRT10), que reconheceu a legitimidade das entidades e determinou o retorno do processo \u00e0 vara de origem. O Banco do Brasil recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas a decis\u00e3o favor\u00e1vel do TRT10 foi mantida, transitando em julgado em dezembro de 2024.\u00a0<\/p>\n
Com o retorno do processo \u00e0 Vara do Trabalho, a Contraf-CUT protocolizou, em 12 de dezembro de 2024, um pedido para restabelecimento imediato da tutela antecipada. Hoje, a Ju\u00edza Ang\u00e9lica Gomes Rezende deferiu o pedido, garantindo:<\/p>\n
Para a coordenadora da Comiss\u00e3o Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco do Brasil, Fernanda Lopes, \u201ca reestrutura\u00e7\u00e3o de 2016 teve um impacto muito grande nos funcion\u00e1rios do banco. Tentamos negocia\u00e7\u00e3o direta, chegamos a acionar o MPT e tamb\u00e9m sob sua media\u00e7\u00e3o tivemos sete audi\u00eancias de tentativa de negocia\u00e7\u00e3o. A \u00faltima alternativa foi judicializar. Insistimos e conseguimos.\u201d<\/p>\n
Renata Cabral, assessora jur\u00eddica da Contraf-CUT e s\u00f3cia do Crivelli Advogados, e que nesse processo tamb\u00e9m representa todas as federa\u00e7\u00f5es autoras, pontua que o banco tem 15 dias para cumprir a tutela antecipada e que esse prazo ter\u00e1 in\u00edcio ap\u00f3s o recesso do judici\u00e1rio, ou seja, a contar de 20 de janeiro.\u00a0<\/p>\n
A pr\u00f3xima audi\u00eancia foi marcada para o dia 18 de fevereiro de 2025, \u00e0s 13h40, quando as partes poder\u00e3o ratificar suas defesas e r\u00e9plicas.<\/p>\n
Esta decis\u00e3o representa uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para os trabalhadores do Banco do Brasil, reafirmando o direito \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es nos termos da S\u00famula 372 do TST e fortalecendo a luta coletiva liderada pela Contraf-CUT e federa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n