Atendendo a reivindica\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e das centrais sindicais, o Projeto de Lei 537\/2019, que cria o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, foi retirado da pauta de vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (10). O projeto j\u00e1 foi aprovado, em 2021, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Em nome do movimento sindical, o pedido de retirada de pauta foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O pedido foi aceito pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, \u201cpara que se possa ter uma melhor reflex\u00e3o a respeito do projeto antes da aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s tentamos diversas alternativas, mas infelizmente ainda n\u00e3o houve entendimento. A alternativa foi a retirada do projeto da pauta de vota\u00e7\u00e3o\u201d, disse Paim, em agradecimento a Pacheco pela retirada do projeto da pauta de vota\u00e7\u00e3o (Confira o v\u00eddeo<\/a>\u00a0no Youtube da Contraf-CUT).<\/p>\n Para o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Contraf-CUT e respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos assuntos de interesse dos trabalhadores no Congresso Nacional, Jeferson Meira, o Jef\u00e3o, o movimento sindical tem uma organiza\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e se esfor\u00e7a muito para superar as adversidades na manuten\u00e7\u00e3o e avan\u00e7os dos direitos atrav\u00e9s das negocia\u00e7\u00f5es coletivas. \u201cO PL, do jeito que est\u00e1, fragmenta a classe trabalhadora, al\u00e9m de desconsiderar completamente a mesa tripartite que est\u00e1 em curso. Precisamos de mais tempo para nos aprofundarmos nesse tema t\u00e3o caro para o movimento sindical\u201d, disse Jef\u00e3o. A mesa tripartite citada \u00e9 formada por representantes empresariais, do governo, e do movimento sindical e est\u00e1 debatendo sobre a organiza\u00e7\u00e3o sindical no pa\u00eds.<\/p>\n \u201cO PL contraria os esfor\u00e7os de di\u00e1logo entre trabalhadores, classe patronal e governo, que visa ampliar a abrang\u00eancia das entidades de classe para garantir maior estabilidade e previsibilidade \u00e0s empresas, aos trabalhadores e \u00e0s cooperativas. Al\u00e9m disso, possibilita o aumento da carga hor\u00e1ria de trabalho e fragiliza as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas entre trabalhadores e empresas\u201d, acrescenta a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, lembrando que as centrais sindicais apresentaram um documento com propostas para revis\u00f5es do PL 537\/2019 (Leia o\u00a0documento das centrais sindicais<\/a>).<\/p>\n A secret\u00e1ria do Ramo Financeiro da Fetec-CUT\/CN, Talita R\u00e9gia, refor\u00e7a que \u201co PL 537 fragiliza a organiza\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, que j\u00e1 possuem sindicatos que os representam na defesa dos seus direitos de acordo com a sua categoria profissional\u201d. Ela ressalta ainda que \u201ca representa\u00e7\u00e3o por ramos de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para avan\u00e7os dos direitos sociais e trabalhistas, al\u00e9m dos cuidados com sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n Para o diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Neuriberg Dias, que acompanhou a tramita\u00e7\u00e3o do PL no Congresso, a decis\u00e3o do presidente do Senado tem importante significado para os trabalhadores. \u201cRevela que a press\u00e3o e as reivindica\u00e7\u00f5es foram consideradas na Casa, que a mat\u00e9ria n\u00e3o \u00e9 unanimidade, e precisar\u00e1 de um debate mais amplo sobre seus impactos para os trabalhadores e a organiza\u00e7\u00e3o sindical\u201d, disse. \u201cFoi uma vit\u00f3ria importante, mas exigir\u00e1 que o movimento sindical mantenha o tom pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto e apresente sugest\u00f5es junto ao relator para aperfei\u00e7oar a mat\u00e9ria\u201d.<\/p>\n Julimar de Oliveira, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio e nos Servi\u00e7os (Contracs-CUT), setor que tamb\u00e9m \u00e9 afetado pelo PL, criticou a tramita\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara dos Deputados, \u201caprovado sem discuss\u00e3o nas comiss\u00f5es, em um mutir\u00e3o que atropelou o rito democr\u00e1tico do parlamento\u201d. Segundo ele, \u201cagora teremos tempo de fazer uma discuss\u00e3o aprofundada e mostrar que o PL \u00e9 incoerente e prejudica tanto trabalhadores quanto empres\u00e1rios e n\u00e3o pode ser aprovado como est\u00e1\u201d.<\/p>\nCentrais sindicais querem revis\u00f5es<\/strong><\/h2>\n