Na \u00faltima quarta-feira (13), o Coletivo Nacional de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), realizou um debate sobre o fim da escala 6×1, com a participa\u00e7\u00e3o dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF), al\u00e9m de an\u00e1lise de conjuntura do ex-ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, e do analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Neuriberg Dias.<\/p>\n
O assunto da jornada de trabalho voltou a ser impulsionado pela Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), da deputada \u00c9rika Hilton (PSOL-PT), para reduzir de 44h para 36h a jornada semanal, numa escala de 4×3. At\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (15), a\u00a0PEC j\u00e1 estava com 250 assinaturas<\/a>, ou seja, 79 a mais do que o m\u00ednimo necess\u00e1rio para tramitar na C\u00e2mara.<\/p>\n “N\u00f3s que acompanhamos de perto, h\u00e1 anos, na C\u00e2mara pautas de interesse \u00e0 classe trabalhadora, ficamos admirados com o impacto que essa PEC est\u00e1 tendo em toda a sociedade neste momento, apesar de ser\u00a0uma pauta hist\u00f3rica da CUT e de n\u00e3o ser a primeira vez que surge no Congress<\/strong>o”, explicou Jeferson Meira, o Jef\u00e3o, secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e respons\u00e1vel da Contraf-CUT pelo acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o de pautas de interesse dos trabalhadores no Congresso Nacional. \u201cDiante disso, temos a oportunidade de n\u00e3o deixar morrer esse debate, na busca por essa mudan\u00e7a\u201d, completou Jef\u00e3o, que coordenou a reuni\u00e3o do Coletivo Nacional de rela\u00e7\u00f5es do Trabalho.<\/p>\n O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) \u00e9 autor da PEC 221, que tamb\u00e9m aborda a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal no Brasil, mas apresentada em 2019. “Na \u00e9poca, tivemos repercuss\u00e3o do tema e, rapidamente, assinaturas suficientes para protocolar a mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados”, relembrou o parlamentar. Atualmente, o PEC 221 est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n “Ao longo desses dias,\u00a0estamos nos reunindo com a deputada Hilton para tra\u00e7ar um plano e um roteiro de trabalho juntos<\/strong>. No caso da nossa PEC (do PT),\u00a0 efendemos um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para que os setores se adequem e trabalhamos com duas vertentes: que a maior carga hor\u00e1ria seja de 36h semanais e, que a escala m\u00e1xima seja 5×2 e n\u00e3o mais 6×1″, explicou.<\/p>\n Ricardo Berzoini destacou que, quando foi ministro do Trabalho, entre 2004 e 2005, levou o debate da redu\u00e7\u00e3o da jornada para a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). “Propus, na \u00e9poca, ao ent\u00e3o diretor-geral que fiz\u00e9ssemos um debate mundial sobre a jornada, mas conseguimos promover um semin\u00e1rio. Desde ent\u00e3o,\u00a0j<\/strong>\u00e1 enfrent\u00e1vamos uma resist\u00eancia \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de horas de trabalho, argumentos fr\u00e1geis<\/strong>, que temos que combater, como, por exemplo, de que poderia prejudicar a competitividade do Brasil e tornar o pa\u00eds menos vantajoso para investimentos”, contou. Para o ex-ministro, com a retomada da pauta hoje, a esquerda do campo popular tem, mais uma vez, a oportunidade de “entrar em disputa direta com a direita mais tosca e liberal”, revelando \u00e0 sociedade as falhas de argumentos do outro lado.<\/p>\n Entre os representantes dessa “direita mais tosca e liberal” temos Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, entidade respons\u00e1vel por\u00a0manter as taxas de juros altas no Brasil<\/a>, em preju\u00edzo ao crescimento econ\u00f4mico e gera\u00e7\u00e3o de emprego. Na \u00faltima semana,\u00a0ele se posicionou afirmando que a redu\u00e7\u00e3o da jornada<\/a>\u00a0poderia gerar desemprego e sal\u00e1rios menores.\u00a0<\/p>\n Mas, essas afirma\u00e7\u00f5es n\u00e3o possuem base hist\u00f3rica, como revela o artigo\u00a0“Os efeitos da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 48h para 44h semanais em 1988”<\/a>, produzido pelos pesquisadores Gustavo M. Gonzaga e Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo, do Departamento de Economia da PUC-Rio, e Na\u00e9rcio Aquino Menezes Filho, do Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (IPE) da USP.<\/p>\n Segundo eles, no curto prazo de 12 meses, p\u00f3s Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988,\u00a0“a redu\u00e7\u00e3o da jornada n\u00e3o teve efeitos negativos sobre o emprego”, al\u00e9m disso, a mudan\u00e7a n\u00e3o aumentou a probabilidade de os trabalhadores ficarem desempregados e resultou em aumento salarial real<\/strong>.<\/p>\n A parlamentar Erika Kokay (PT-DF), que tamb\u00e9m esteve no encontro do coletivo, acrescentou que os colegas da \u00e1rea progressista est\u00e3o trabalhando para que o debate da jornada siga avan\u00e7ando no Congresso e para que \u201cseja amarrado com uma legisla\u00e7\u00e3o que garanta os direitos trabalhistas\u201d j\u00e1 alcan\u00e7ados.<\/p>\n “Podemos estar frente a uma oportunidade para tamb\u00e9m rever pontos da Reforma Trabalhista (de 2017) que facilitaram a terceiriza\u00e7\u00e3o, a pejotiza\u00e7\u00e3o e a uberiza\u00e7\u00e3o”, observou. “Quando falamos de jornada estamos falando de dom\u00ednio dos corpos que chega a escalas muito intensas na din\u00e2mica capitalista<\/strong>. O trabalhador, para garantir sustento, \u00e9 obrigado a ocupar grande parte do seu tempo de vida no trabalho, e isso inclui o tempo nos transportes. Ent\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 fundamental, para criarmos par\u00e2metros de enfrentamento a esse cen\u00e1rio”, concluiu.<\/p>\nIA e crise ambiental imp\u00f5e redu\u00e7\u00e3o da jornada<\/span><\/h2>\n