A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), juntamente com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal (Fenae) e a Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados (CEE), analisou e elaborou um documento apontando diversos pontos a serem melhorados na proposta do banco e da Funda\u00e7\u00e3o dos Economi\u00e1rios Federais (Funcef) para o equacionamento dos d\u00e9ficits do plano REG\/Replan Saldado da Funcef. O documento ser\u00e1 entregue nesta sexta-feira (19) ao banco e \u00e0 Funcef.<\/p>\n
As entidades tiveram esta iniciativa em decorr\u00eancia dos resultados da pesquisa encomendada pela Fenae com os participantes do plano REG\/Replan Saldado, que mostra que a ampla maioria recusa a proposta da Caixa e da Funcef<\/a>.<\/p>\n \u201cA primeira coisa que precisa ficar clara \u00e9 que queremos debater sobre a solu\u00e7\u00e3o para o equacionamento dos d\u00e9ficits. Mas n\u00e3o podemos aceitar que a Caixa e a Funcef implementem uma proposta sem debater com os participantes, que s\u00e3o os donos do patrim\u00f4nio dos fundos\u201d, disse o diretor da Contraf-CUT e coordenador CEE, Rafael de Castro.<\/p>\n \u201cN\u00e3o apenas queremos, mas temos o direito de discutir sobre este patrim\u00f4nio que \u00e9 nosso! E, para isso, precisamos ter n\u00fameros e documentos que possam ampliar nossos conhecimentos e possibilidades de chegarmos a uma proposta constru\u00edda em conjunto, sem retirada de direitos dos participantes, muito melhor do que a que foi apresentada inicialmente\u201d, completou a diretora executiva da Contraf-CUT, Eliana Brasil, ao acrescentar que a press\u00e3o exercida pela Contraf-CUT e pela Fenae fez com que a proposta n\u00e3o fosse implementada e fosse aberta a discuss\u00e3o para melhoria da mesma. \u201cSe aceit\u00e1ssemos a proposta inicial, n\u00e3o estar\u00edamos defendendo os interesses dos participantes\u201d, continuou.<\/p>\n Ap\u00f3s in\u00fameras cobran\u00e7as feitas pela Contraf-CUT, Fenae e outras entidades associativas das empregadas e empregados, a Caixa e a Funcef anunciaram, em dezembro de 2023<\/a>, a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho (GT) para realizar estudos sobre o equacionamento dos d\u00e9ficits do plano REG\/Replan. Como o an\u00fancio era de que apenas representantes do banco e da funda\u00e7\u00e3o comporiam o GT, a Contraf-CUT enviou of\u00edcio \u00e0 Caixa e \u00e0 Funcef cobrando a participa\u00e7\u00e3o<\/a> da representa\u00e7\u00e3o sindical dos empregados participantes do fundo no GT. O pedido de participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no GT foi ignorado pela Funcef e pela Caixa.<\/p>\n \u201cOs produtos desse grupo de trabalho foram medidas que preveem reduzir ou eliminar direitos dos participantes e essa redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de direitos dos participantes acabaria diminuindo aquilo que a Funcef deve para eles, o compromisso que ela tem de pagamento de benef\u00edcios\u201d, informou o diretor de Sa\u00fade e Previd\u00eancia da Fenae, Leonardo Quadros. Nesta proposta criada pela Caixa e pela Funcef, o banco anteciparia a obriga\u00e7\u00e3o que tem para o custeio do d\u00e9ficit, com um valor pago a menor do que realmente deve, sem considerar os valores que o banco tem que pagar pelo contencioso.<\/p>\n A Contraf-CUT e a Fenae participaram da reuni\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o da proposta criada no GT composto pela Caixa e pela Funcef. \u201cDepois a Funcef chamou uma nova reuni\u00e3o, supostamente para discutir as medidas. Negamos o convite, pois quer\u00edamos, antes, receber informa\u00e7\u00f5es que nos permitissem analisar a proposta com maior propriedade e tamb\u00e9m porque a gente entende que a negocia\u00e7\u00e3o tem que ser feita com a Caixa\u201d, explicou o dirigente da Fenae. A Contraf-CUT e a Fenae solicitaram documentos e informa\u00e7\u00f5es para elaborar uma proposta alternativa, sem a previs\u00e3o de retirada de direitos dos participantes.<\/p>\n No in\u00edcio de julho, a Contraf-CUT, a Fenae e a Anapar participaram de tr\u00eas reuni\u00f5es com a Funcef, para que fossem apresentadas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. Na primeira reuni\u00e3o a Funcef trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre o impacto de mudan\u00e7a de taxa de juros. Na segunda reuni\u00e3o, a Funcef apresentou informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao contencioso judicial.<\/p>\n \u201cQueremos que a Caixa traga esse assunto para a mesa de negocia\u00e7\u00e3o, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao contencioso judicial, para a gente busque uma solu\u00e7\u00e3o para esse ponto. Alcan\u00e7ando uma solu\u00e7\u00e3o para o contencioso<\/a> e alterando a meta atuarial<\/a> a gente pode ter um impacto similar na redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias do equacionamento, sem prejudicar os atuais benef\u00edcios\u201d, disse o coordenador da CEE. \u201c E essa discuss\u00e3o precisa ser feita com a Caixa, porque \u00e9 ela quem pode resolver a quest\u00e3o. A Funcef n\u00e3o pode dispor de direitos dos participantes e ela n\u00e3o pode negociar com os participantes. Esse processo de negocia\u00e7\u00e3o tem que ser estabelecido entre a representa\u00e7\u00e3o dos empregados participantes e o banco\u201d, concluiu.<\/p>\n Considerando que a proposta apresentada pela Caixa: A CEE, leg\u00edtima representante das empregadas e empregados da Caixa nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas, apresenta abaixo alguns pontos a serem levados em considera\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova proposta: Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), juntamente com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal (Fenae) e a Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados (CEE), analisou e elaborou um documento apontando diversos pontos a serem melhorados na proposta do banco e da Funda\u00e7\u00e3o dos Economi\u00e1rios Federais (Funcef) para o equacionamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15555,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-15556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15556"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15556\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15555"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Hist\u00f3rico<\/strong><\/h2>\n
A proposta<\/strong><\/h2>\n
\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0n\u00e3o atende as necessidades dos participantes da Funcef;
\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0ignora as negocia\u00e7\u00f5es entre a Caixa e participantes para elabora\u00e7\u00e3o do saldamento do plano REG\/Replan;
\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0ignora o pagamento pela Caixa da d\u00edvida (contencioso) que o banco tem com a Funcef (participantes);
\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0ignora os preju\u00edzos causados \u00e0 governan\u00e7a da Funcef com a desfigura\u00e7\u00e3o do estatuto da Funcef pela Caixa;
\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0n\u00e3o contempla aspectos que podem reduzir o d\u00e9ficit do plano, e consequentemente, os planos de equacionamento.<\/p>\n
1.\u00a0\u00a0 \u00a0Retorno da meta atuarial de juros de 4,5% para 5,51%<\/strong>. \u00c9 vital esclarecer que isso impacta n\u00e3o apenas os participantes do plano REG\/Replan Saldado, mas tamb\u00e9m no valor dos benef\u00edcios futuros dos participantes que est\u00e3o na ativa, incluindo os participantes do REB e do Novo Plano, configurando um equacionamento vital\u00edcio em consequ\u00eancia do valor do benef\u00edcio a receber, sem qualquer contrapartida por parte da Caixa. A redu\u00e7\u00e3o da meta atuarial causou um impacto de R$ 6.265.150.420,01 nas Reservas Matem\u00e1ticas do REG\/Replan Saldado, posicionado em 30\/09\/2017, conforme Voto Diben 028\/17, folha 10\/12;
2.\u00a0\u00a0 \u00a0Contencioso: Pagamento das a\u00e7\u00f5es judiciais trabalhistas com impacto nas Reservas Matem\u00e1ticas por parte da Caixa<\/strong>. Os processos do REG\/Replan Saldado considerado como \u201cperda prov\u00e1vel\u201d no exerc\u00edcio de 2023 tiveram um impacto de R$ 1.455.560.000,00. \u00c9 vital que a Funcef forne\u00e7a o custo das Reservas Matem\u00e1ticas das a\u00e7\u00f5es trabalhistas contra a Caixa e que j\u00e1 foram incorporadas pela Funcef na Reserva Matem\u00e1tica segregada por plano. De acordo com os dados fornecidos pela Funcef, esse impacto, considerando o per\u00edodo de 2013 a 2023, posicionado em janeiro de 2024, foi de R$ 1.919.963.120,31, sem preju\u00edzo de outras a\u00e7\u00f5es trabalhistas que possam ter impactado nas reservas matem\u00e1ticas;
3.\u00a0\u00a0 \u00a0A antecipa\u00e7\u00e3o da parte do equacionamento da Caixa por meio de t\u00edtulos p\u00fablicos<\/strong>, que, mantidos at\u00e9 o vencimento, permitiria que a Funcef os contabilizasse como \u201cmarcados na curva\u201d. Como os compromissos da Funcef s\u00e3o de longo prazo, isso se adequa \u00e0 pol\u00edtica de macro-aloca\u00e7\u00e3o da Funcef;
4.\u00a0\u00a0 \u00a0Atualiza\u00e7\u00e3o do prazo do equacionamento<\/strong>, que permite uma redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota.<\/p>\n