A cartilha \u201cAtos Antissindicais. O que fazer?\u201d, publicada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) \u00e9 uma excelente ferramenta de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s a\u00e7\u00f5es de empregadores e tomadores de servi\u00e7os, sejam da iniciativa privada, ou de empresas p\u00fablicas que visem dificultar, ou impedir a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, o direito \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o e a negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Esta \u00e9 a opini\u00e3o do secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Lourival Rodrigues.<\/p>\n
\u201cEssa cartilha \u00e9 de grande import\u00e2ncia, pois, muitas vezes, os trabalhadores n\u00e3o sabem o que \u00e9 um ato antissindical. E como \u00e9 um material did\u00e1tico, de f\u00e1cil leitura e que d\u00e1 para ser distribu\u00eddo massivamente para todos os trabalhadores, podendo, inclusive, ser afixado nos quadros de avisos, vai ser de grande ajuda para o esclarecimento e o combate destas pr\u00e1ticas irregulares cometidas pelos empregadores\u201d, disse o dirigente da Contraf-CUT.<\/p>\n
O material foi idealizado pela Coordenadoria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Sindical e do Di\u00e1logo Social (Conalis) do MPT para servir como orienta\u00e7\u00e3o para que se combata as condutas antissindicais dentro de empresas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cQueremos esclarecer conceitos; conscientizar quanto as condutas il\u00edcitas; orientar como proceder diante de uma conduta antissindical; e por fim, explicar as consequ\u00eancias desta pr\u00e1tica\u201d, afirmou a coordenadora nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Sindical e do Di\u00e1logo Social, Viviann Brito Mattos, em nota publicada no site do MPT<\/a>.<\/p>\n \u201cAs orienta\u00e7\u00f5es da Conalis podem ajudar os sindicatos na mobiliza\u00e7\u00e3o das trabalhadoras e trabalhadores contra os atos antissindicais e inibir as a\u00e7\u00f5es que, muitas vezes, dificultam a sindicaliza\u00e7\u00e3o. Ou seja, a cartilha \u00e9 muito boa para os trabalhadores e para o movimento sindical de forma geral\u201d, afirmou a presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Juvandia Moreira.<\/p>\n Em seu material, o MPT alerta para diversas irregularidades que podem ser cometidas pelos empregadores, como puni\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es de participantes de greve; bloqueio de acesso do sindicato \u00e0 sede da empresa; persegui\u00e7\u00e3o contra dirigentes sindicais; discrimina\u00e7\u00e3o com filiados; e cria\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos para assembleias.<\/p>\n A cartilha tamb\u00e9m orienta sobre formas de provar as pr\u00e1ticas e informa quais as poss\u00edveis consequ\u00eancias para quem pratica tais atos.<\/p>\n