A CUT estar\u00e1 novamente em Bras\u00edlia nestas ter\u00e7a (1) e quarta (2) para acompanhar as sess\u00f5es da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara e garantir que o Projeto de Lei (PL) 4330\/2004, que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o e retira direitos de todos os trabalhadores com carteira assinada, n\u00e3o seja votado.<\/p>\n
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A amea\u00e7a cresceu ap\u00f3s o presidente da C\u00e2mara, deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN), definir o prazo de cinco sess\u00f5es da CCJC para que os parlamentares votem o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PMDB-BA), favor\u00e1vel ao texto. Depois desse prazo, a mat\u00e9ria iria direto ao plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
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Com o argumento de regulamentar a terceiriza\u00e7\u00e3o, o PL de autoria do empres\u00e1rio e deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) apresenta uma s\u00e9rie de retrocessos como a permiss\u00e3o para que a empresa terceirize todas as suas atividades. Ao contr\u00e1rio do que ocorre atualmente, quando apenas as fun\u00e7\u00f5es de apoio, como limpeza e seguran\u00e7a, podem ser terceirizadas.<\/p>\n
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O presidente da CUT, Vagner Freitas, destaca que a decis\u00e3o atropela um acordo entre Henrique Alves e a as centrais de discutir a mat\u00e9ria antes de levar ao plen\u00e1rio e aponta que os trabalhadores querem engavetar esse projeto.<\/p>\n
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\u201cQueremos que esse texto seja retirado da pauta e constitu\u00edda uma comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o direta entre n\u00f3s e os empres\u00e1rios, que pode at\u00e9 ter a intermedia\u00e7\u00e3o do governo, mas n\u00e3o pode seguir como est\u00e1. \u00c9 preciso que o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o venha sem a faca no peito e sem marca\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o a cada semana. Sobre esse texto n\u00e3o h\u00e1 acordo\u201d, apontou.<\/p>\n
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Secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da CUT, Maria das Gra\u00e7as Costa, comenta que a Central aproveitar\u00e1 a ocasi\u00e3o para lembrar aos parlamentares qual ser\u00e1 o tratamento dado a quem votar contra a classe trabalhadora. \u201cN\u00e3o vamos baixar as armas enquanto esse PL n\u00e3o for retirado da pauta do Congresso. Manteremos a press\u00e3o sobre os deputados, inclusive, lembrando que aqueles que votarem a favor ser\u00e3o amplamente denunciados pelos trabalhadores em 2014, quando haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es\u201d, falou.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 A CUT estar\u00e1 novamente em Bras\u00edlia nestas ter\u00e7a (1) e quarta (2) para acompanhar as sess\u00f5es da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara e garantir que o Projeto de Lei (PL) 4330\/2004, que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o e retira direitos de todos os trabalhadores com carteira assinada, n\u00e3o seja votado. \u00a0A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1527","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1527","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1527"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1527\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Porque lutar contra o Projeto de Lei 4330\/2004\u00a0<\/strong><\/p>\n
O PL 4330\/2004 est\u00e1 pronto para ser votado desde maio, mas manifesta\u00e7\u00f5es da CUT dentro e fora do Congresso, por todo o pa\u00eds, fizeram com que a defini\u00e7\u00e3o fosse adiada.<\/p>\n
De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de tr\u00eas horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.<\/p>\n
Por conta desse cen\u00e1rio devastador, al\u00e9m de todas as centrais, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho, a maior parte dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho tamb\u00e9m afirmaram publicamente posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 proposta.<\/p>\n
Fonte: CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"