Diversas a\u00e7\u00f5es para a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia (PcD) foram debatidas na 136\u00aa Reuni\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (Conade), realizada entre 19 e 21 de fevereiro, em Bras\u00edlia. O evento marcou a volta da participa\u00e7\u00e3o popular na discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na esfera federal relacionadas a essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os principais pontos tratados foram a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o das PcD na sociedade, como acessibilidade na produ\u00e7\u00e3o audiovisual brasileira e em aeroportos e companhias a\u00e9reas, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (PNAISPD) no SUS e do fortalecimento da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (RCPD).<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Elaine Cutis, \u201ca volta da participa\u00e7\u00e3o popular, de representantes das PcD, \u00e9 um dos grandes destaques da reuni\u00e3o, porque o Conade tinha sido sufocado no governo Bolsonaro. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tinha mais atua\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ouvia a popula\u00e7\u00e3o PcD, o que \u00e9 muito ruim para a sociedade como um todo\u201d.<\/p>\n
O integrante do Coletivo de Trabalhadores e Trabalhadoras com defici\u00eancia do Sindicato dos Banc\u00e1rios e Financi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o, Jos\u00e9 Roberto Santana, que participou da reuni\u00e3o, avalia que \u201ctinham acabado com a raz\u00e3o de ser do \u00f3rg\u00e3o, que \u00e9 justamente o di\u00e1logo com a sociedade civil organizada e a participa\u00e7\u00e3o de representantes das PcD nas decis\u00f5es sobre programas do governo federal que atendam \u00e0s nossas necessidades\u201d.<\/p>\n
O Conade foi criado em 1999, com a miss\u00e3o de acompanhar o desenvolvimento da pol\u00edtica nacional para inclus\u00e3o social da PcD e das pol\u00edticas setoriais de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho, assist\u00eancia social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e pol\u00edtica urbana dirigidos a esse grupo social. Hoje, sob o \u00f3rg\u00e3o, de delibera\u00e7\u00e3o colegiada, faz parte do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos (MDHC).<\/p>\n
Segundo estimativas do IBGE, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua) de 2022, o Brasil tem 18,9 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia, a partir de 2 anos. Os dados tamb\u00e9m mostram que essa popula\u00e7\u00e3o, que representa 8,9% da popula\u00e7\u00e3o brasileira a partir dessa idade, tem menos acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, trabalho e renda.<\/p>\n
Como pontua Jos\u00e9 Roberto, \u201cas pol\u00edticas p\u00fablicas de acessibilidade e inclus\u00e3o s\u00e3o fundamentais para que n\u00f3s, PcD, sejamos inclu\u00eddos no mercado de trabalho e nos espa\u00e7os p\u00fablicos, e tamb\u00e9m tenhamos mais acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e a todos os direitos de uma cidadania plena\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Conade, Jos\u00e9 Roberto e outros dirigentes sindicais encontraram-se com a secret\u00e1ria nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do MDHC, Anna Paula Feminella, para debater assuntos como acessibilidade e a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, que ser\u00e1 realizada no segundo semestre deste ano. Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o Isa\u00edas Dias, do Coletivo de Trabalhadores PcD da CUT, e Anaildes Sena, coordenadora de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva.<\/p>\n